Tutorial SIORG - Módulo Gestão

Então, inicialmente, para cadastrar um órgão/entidade, é necessário navegar e localizar a estrutura organizacional da qual ele será parte, nesse caso, o órgão superior.

Neste exemplo, iremos cadastrar um órgão fictício que terá a Presidência da República como seu órgão superior.

Então, preencha o campo "Denominação" com o nome do novo órgão.

Observação: Ao cadastrar um novo órgão/entidade, o campo "Código", acima da denominação, aparece vazio, pois ele só será gerado de forma automática quando o cadastro for finalizado e salvo.

Em seguida, preencha o campo "Sigla".

Depois, selecione a esfera do órgão no campo "Esfera".

Depois, selecione o poder do órgão no campo "Poder".

Em seguida, selecione a natureza jurídica no campo "Natureza Jurídica".

Na sequência, opcionalmente, preencha o campo "Subnatureza Jurídica".

Observação: Este campo geralmente é preenchido para um órgão que tem um papel mais especializado.

Depois, preencha o campo "Categoria".

Em seguida, preencha o campo "Permite Cargos Por Valor", caso o órgão tenha certo grau de autonomia e faça a gestão de cargos/funções comissionadas, tendo como limite um valor financeiro.

Observação: Geralmente, entidades da administração indireta, como agências, permitem cargos por valor.

Os campos "Valida Autoridade", "Valida Distribuição" e "Valida Informações Complementares" são apenas de exibição e assumem, inicialmente, os valores padrões do sistema.

Observação: Geralmente preenchidos no caso de órgão/entidade cuja estrutura organizacional é aprovada por Decreto de Estatuto. Esses campos poderão ser editados por meio da funcionalidade "Editar Parâmetros".

Prosseguindo, preencha o campo "Competência" de acordo com o ato normativo que criou o órgão.

Em seguida, preencha o campo "Finalidade" de acordo com o ato normativo que criou o órgão.

Então, preencheremos os dados do ato normativo que criou o órgão, selecionando, primeiramente, o campo "Escopo do Ato". Esse campo apresenta duas opções, a saber:

• Referência: Quando a proposta de ato legal ou revoga o ato legal em vigor ou é a primeira a estabelecer a estrutura organizacional de um órgão ou entidade. Escolha “Referência” caso o ato legal estabeleça o arranjo institucional do órgão/entidade (Ex: Decretos de estrutura Regimental ou Estatuto)
• Ajuste: Quando a proposta de ato legal pretende alterar, mas não revogar, o ato legal em vigor que estabelece a estrutura organizacional de um órgão ou entidade. Escolha “Ajuste” caso o ato trate de alterar o estabelecido no ato de “Referência” (Ex: Decreto de Remanejamento de Cargos)

Em seguida, selecione o tipo do ato normativo no campo "Tipo de Ato".

Depois, preencha o número do ato normativo no campo "Número".

Então, preencha a data da assinatura no campo "Data da Assinatura".

Em seguida, preencha a data da publicação do ato normativo no campo "Data da Publicação".

Depois, preencha a data na qual o ato normativo entra em vigor no campo "Data da Vigência".

Em seguida, selecione o órgão emissor do ato normativo.

Será aberta a janela para seleção do órgão emissor do ato normativo.

Então, localize na árvore o órgão emissor.

Neste exemplo, como o tipo do ato é "Lei", selecionaremos o Congresso Nacional.

Prosseguindo, após clicar no botão "Selecionar", o órgão selecionado será exibido na tela principal.

Prosseguindo, opcionalmente, preencha o campo "URL do LexML", com a URL do ato normativo cadastrado no portal LexML.

Então, preencha a ementa do ato normativo no campo "Ementa".

Pronto! O órgão foi cadastrado com sucesso.