UE abre procedimento contra França por excesso de défice público

A União Europeia abriu procedimentos contra a França, a Itália, a Bélgica, a Hungria, a Polónia, a Eslováquia e Malta, considerados deficitários nos seus orçamentos nacionais.

Estes países ultrapassaram em 2023 o limite de défice público fixado em 3% do Produto Interno Bruto (PIB) pela União Europeia, que estipula também que a dívida pública deve ser mantida abaixo dos 60% do PIB. 

"Os Estados-Membros devem respeitar a disciplina orçamental", afirma uma declaração do Conselho, que acrescenta que o processo implicará um "controlo reforçado" dos infratores.

Estas regras, suspensas em 2020 devido à crise económica ligada ao Covid-19 e, mais tarde, à guerra na Ucrânia, foram reactivadas este ano.

Os sete países da comunidade visados pelos procedimentos terão agora de implementar medidas correctivas, sob pena de lhes serem aplicadas sanções financeiras. 

Os défices mais elevados da UE foram registados, em 2023, na Itália (7,4% do PIB), na Hungria (6,7%), na Roménia (6,6%), onde o referido procedimento legal é aplicado desde 2020, em França (5,5%) e na Polónia (5,1%). 

O Pacto de Estabilidade, que enquadra os limites de défice e dívida pública, prevê sanções financeiras até 0,1% do PIB por ano para os países que não aplicam as medidas correctivas impostas pelas regras comunitárias. No caso da França, o montante poderia representar cerca de 2,5 mil milhões de euros, de acordo com dados oficiais. 

No entanto, estas medidas são raramente aplicadas. A dívida pública francesa ascende aos 110% do PIB e o país tem tido mais despesas do que rendimentos nestes últimos 50 anos, segundo dados do Instituto nacional de estatísticas, Insee. 

No início do mês de Julho, o ministro francês da Economia do Governo cessante, Bruno Le Maire, tinha indicado que a França precisa poupar 25 mil milhões de euros em 2024 para reequilibrar as finanças públicas.