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Cabo Verde / União Europeia

União Europeia e Cabo Verde renovam acordo de pesca que vai até 2029

A União Europeia e Cabo Verde renovam o seu acordo de parceria no domínio da pesca que permitirá que 56 navios de pesca de Portugal, Espanha e França acedam às águas cabo-verdianas até 2029. Pela autorização de pesca, a União Europeia vai desembolsar 3,9 milhões de euros pelo período de 5 anos (2024-2029), o que corresponde a 780 mil euros por ano, o que representa um acréscimo de 30 mil euros anuais face ao acordo cessante.  

Uma parte importante do PIB de Cabo Verde provém dos recursos do mar
Uma parte importante do PIB de Cabo Verde provém dos recursos do mar Liliana Henriques / RFI
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O novo acordo de pesca com a União Europeia aumenta as contrapartidas financeiras para Cabo Verde, mas diminui o número de toneladas pescadas por ano, como explica o ministro do Mar, Abraão Vicente.

“Pesca-se menos nas nossas águas, captura-se menos, paga-se mais, aumenta-se a disponibilidade financeira para o apoio científico e protege-se a frota nacional, garantindo também aquilo que são os direitos laborais dos marinheiros cabo-verdianos que embarcam nessas frotas internacionais. É um acordo que consolida e reforça a parceria e a amizade entre a União Europeia e Cabo Verde, a parceria económica, não apenas afectiva, mas uma parceria económica, numa perspectiva de continuidade, através de uma exploração e uso sustentável dos recursos das pescas”, disse Abraão Vicente.

Por sua vez, o presidente da Associação dos Armadores de Pesca Cabo Verde, Suzano Vicente, disse que o novo acordo de pesca entre Cabo Verde e a União Europeia não defende os interesses do país e nem dos armadores nacionais.

“O acordo é como um 'copy-paste' dos documentos anteriores e não responde às aspirações da armação nacional, que seria potenciar a nossa armação de forma que pudéssemos também capturar na nossa Zona Económica Exclusiva e também abastecer as nossas conserveiras”, considerou Suzano Vicente.

O novo acordo de pesca entre a União Europeia e Cabo Verde que resulta de uma renovação do anterior celebrado em 2019 até 2024, vai permitir que 56 navios de pesca acedam às águas de Cabo Verde, nomeadamente 24 atuneiros cercadores, 10 atuneiros de linha e vara e 22 palangreiros de superfície que navegam em Espanha, França ou Portugal e pescam atum e outras espécies similares.

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