Na vitrine da COP30

As perspectivas de alteração do cenário estão ancoradas no maior patrimônio natural do Estado, a floresta amazônica, cujo uso sustentável como propulsor de desenvolvimento econômico está na agenda do governo local, do Brasil e do resto do mundo - e será um dos temas centrais da 30ªª Conferência da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças de Clima (COP30), que acontecerá em Belém em novembro de 2025.

“A economia paraense tem um perfil que concentra a riqueza nas mãos de poucos, particularmente a mineração. Temos trabalhado para o incremento de novas economias no Estado e, particularmente, a agenda verde”, diz o governador Helder Barbalho (MDB), em seu segundo mandato. “Este novo modelo de desenvolvimento envolve fundamentalmente a agricultura familiar, o apoio a esse cultivo que trabalha a regeneração, mas, ao mesmo tempo, a produção, e fará com que as atividades rurais tenham maior impacto social.”

A reboque da COP30, o Pará receberá mais de R$ 40 bilhões em investimentos, a maior parte para obras do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas também empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para projetos que almejam deixar um legado social e ambiental para a população.

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“Essa é uma agenda prioritária para o banco. Temos nos colocado como um ator estratégico na organização da COP30”, afirma Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES. O banco já liberou R$ 3,15 bilhões em empréstimos ao governo do Pará, dos quais R$ 1,8 bilhão estão “mais encaminhados”, segundo a diretora. O restante ainda depende da apresentação de projetos pelo governo paraense, que prevê iniciar todas as obras em maio e concluí-las até agosto de 2025.

A maior parte desses investimentos não é ligada diretamente ao evento. Segundo Campello, são ações estruturantes para Belém, como R$ 850 milhões para macrodrenagem de áreas vulneráveis que devem beneficiar cerca de 300 mil moradores de comunidades em torno do centro. Outros R$ 650 milhões irão para infraestrutura urbana (conectividade e equipamentos culturais que vão ser utilizados na COP) e R$ 314 milhões para abastecimento de água.

Segundo maior Estado em extensão e nono em população (8,1 milhões de habitantes), o Pará tem menos da metade dos domicílios abastecidos pela rede de água e menos de 20% ligados à de esgoto, muito abaixo da média nacional. Seu ensino médio é o pior do país (27º colocado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e o fundamental não é muito melhor (23º). A taxa de informalidade do trabalho é a segunda maior do Brasil (57,4%, segundo o IBGE).

Tais números contrastam com os da economia: em 2021, o PIB teve crescimento nominal em 134 dos 144 municípios do Pará, segundo a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) e o IBGE. Mais de 50% do PIB paraense, no entanto, está concentrado em cinco cidades, das quais apenas a capital Belém não tem a economia baseada na mineração.

“De 2006 até o fim de 2023, o PIB do Brasil cresceu 1,5% ao ano, em média. O do Pará cresceu 2,4% ao ano nesse mesmo período, devido aos ciclos de commodities metálicas e agrícolas que observamos na economia global, vinculados à China”, afirma Daniel Xavier, economista-chefe do Banco ABC.

Especialistas apontam gargalos históricos da infraestrutura como principais obstáculos ao desenvolvimento do Pará. São justamente eles que o Novo PAC pretende atacar, com R$ 23,2 bilhões a serem investidos em 88 empreendimentos exclusivos no Estado, com obras em rodovias e hidrovias, portos e aeroportos, escolas e unidades de saúde.

“Nós geramos muita riqueza, mas pouco dela fica [no Estado]. É um paradoxo que precisamos superar, transformar as riquezas advindas dessa economia extrativista em melhoria da qualidade de vida dos paraenses, coisa que ainda ocorre de forma muito incipiente”, afirma Alex Carvalho, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa). “A precariedade da infraestrutura atrapalha sobremaneira o desenvolvimento humano. Estamos diante de uma oportunidade. Superar esses gargalos vai espraiar muito mais os recursos vindos da mineração e do agronegócio. Vai atrair mais indústrias e novos negócios que proporcionarão a agregação de valor necessária para que a riqueza se internalize mais”, diz o executivo.

Especialistas apontam que a escolha da capital do Pará como sede da COP30 - após sediar, no ano passado, a Cúpula da Amazônia - também está ligada à agenda ambiental de Barbalho, que criou uma política estadual de mudança climática e o plano Amazônia Agora, com foco na redução do desmatamento, que responde por 90% das emissões de gases do Pará e caiu 21% no ano passado.

O governador também negociou com o BID um financiamento de US$ 300 milhões para o projeto “Descarboniza Pará”, que visa atingir emissões líquidas zero de gases de efeito estufa até 2050, por meio de políticas econômicas, ambientais, sociais e climáticas.

“Nosso grande desafio é intensificar a produção na área antropizada e agregar valor na que está preservada. O Pará tem o triplo da área cultivável do Paraná, mas eles produzem dez vezes mais do que nós, porque mecanizam, fazem várias lavouras, integram atividades. Nós temos uma cabeça [de gado] por hectare; se triplicarmos isso, que é algo absolutamente razoável, teremos o maior rebanho do Brasil”, diz Barbalho. “Não precisamos derrubar uma árvore sequer para continuar produzindo alimento. E, nos 75% de floresta nativa que temos preservados, precisamos incrementar através de mercado de carbono, da política de restauro, da integração dos sistemas agroflorestais e da bioeconomia.”

Para o economista José Otavio Passos, diretor para a Amazônia da ONG The Nature Conservancy, que apoia o governo paraense em algumas iniciativas, o legado da COP, mais do que a infraestrutura, será a valorização das soluções naturais, que colocam floresta e pessoas no centro da resolução da crise climática. “Quando falamos em mudança de paradigma dos modelos produtivos, significa não só extrair, mas valorizar os outros benefícios que aquela produção gerou”, diz, citando, além dos produtos, o sequestro de carbono e a preservação da biodiversidade. “Um evento como a COP deve jogar luz sobre essas soluções.”

Eugênio Pantoja, diretor de políticas públicas do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), ressalta que a preparação para a conferência do clima oferece uma oportunidade concreta, com recursos e prazos definidos, além de contexto político favorável, para enfrentar desafios ambientais. E defende que o diferencial competitivo do país está na Amazônia.