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Guiné-Bissau

Três juízes que ordenaram libertação de suspeitos de tentativa de golpe dados como sequestrados

Três juízes do Tribunal Militar Superior são dados como sequestrados pelo Estado-Maior das Forças Armadas. Os magistrados proferiram no passado dia 14 um acórdão em que ordenam a libertação de cerca de 50 detidos, militares e civis, acusados de tentativa de golpe de Estado em Fevereiro de 2022.

Fortaleza do Estado-Maior Geral das Forças Armadas em Bissau.
Fortaleza do Estado-Maior Geral das Forças Armadas em Bissau. © Liliana Henriques / RFI
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Os familiares fizeram a denúncia, a Liga Guineense dos Direitos Humanos transmitiu a informação aos jornalistas.

Através de um comunicado, a Liga manifesta-se preocupada ao ser informada que os três juízes do Tribunal Militar Superior, Melvin Sampa, Júlio Embana e Rafael Luís Gomes, estão incontactáveis desde quarta-feira.

Citando os familiares, a Liga informa que os três juízes foram detidos no Estado Maior General das Forças Armadas, “supostamente por terem proferido o acórdão que ordenou a libertação dos reclusos do caso 1 de Fevereiro de 2022".

Por serem todos militares, os três magistrados teriam sido levados ao Estado-Maior de forma compulsiva, segundo um dos advogados de defesa dos detidos do caso 1 de Fevereiro.

De acordo com o comunicado da Liga Guineense dos Direitos Humanos e citando sempre os familiares, os três juízes foram chamados ao Estado-Maior e de lá não saíram e nem estão contactáveis desde quarta-feira.

A Liga responsabiliza o chefe das Forças Armadas, general Biague Na Ntan, “pela vida e integridade física” dos três juízes.

A Liga exige ao general Na Ntan que cumpra o acórdão proferido pelos três juízes no sentido de permitir a libertação imediata de todos os detidos no caso 1 de Fevereiro de 2022.

Recorde-se que no passado dia 19 de Julho, os três juízes do Tribunal Militar Superior assinaram um acórdão ordenando a libertação de cerca de 50 pessoas, civis e militares, detidas há mais de dois anos sob a acusação de tentativa de golpe de Estado no dia 1 de Fevereiro de 2022, qual resultaram 12 mortos, na sua maioria guardas presidenciais.

Os referidos juízes consideraram que alguns dos detidos não têm nenhuma culpa formal e que, por conseguinte, deviam sair em liberdade. Contudo, a ordem ainda não foi cumprida.

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