Coluna do Tracking
Lei que promove isenção tributária para farelo e óleo de milho é sancionada
Norma estende aos produtos a mesma regulação tributária já concedida à soja
Coluna do Anderson Schreiber
A liberdade de expressão nas Olimpíadas: do véu islâmico ao baile de favela
É urgente que o COI adote uma postura mais protetiva da liberdade de expressão nos Jogos
Energia em debate
Os impactos da insegurança jurídica no setor elétrico brasileiro
Cenário de instabilidade regulatória e legislativa afeta investidores e consumidores
Direito, Economia e Mercado
Litigância predatória trabalhista
A nota técnica CI 1 do TRT4 de 2024 ‘sob um outro olhar da catedral’
Publicistas
Sanções administrativas na Lei de Contratações Públicas
O que aprendemos até aqui e por quais caminhos devemos avançar?
Democracia em transe
Com Datena, PSDB aposta no populismo para recompor centro político
No longo prazo, eleitor tende a repudiar candidatos com ar elitista, como Doria e Tabata
Coluna da ABDE
Qual o ponto ótimo para o nível de desigualdade de um país?
É possível indicar um caminho para atingirmos um ponto de desigualdade que maximize o crescimento econômico
Redefinindo Minha Carreira em Tax
Necessidade e propósito para construir uma carreira significativa
Sua carreira realmente faz parte da sua vida?
Direito dos Grupos Vulneráveis
Tutela coletiva e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher
Caminhos jurídicos para um olhar conglobante e sistemático sobre o tema
Tendências
Centros de Serviços Compartilhados e a reforma tributária
Reforma pode trazer ainda mais relevância para a adoção de CSCs com alterações nos tributos
Pauta Fiscal
O conceito de templos religiosos pelo PLP 68: racismo tributário?
Reducionismo conceitual limita alcance da imunidade tributária para templos de religiões de matriz africana
Regulação e Novas Tecnologias
A necessária atualização do Bloqueio Minerário
Espera-se que MME e ANM se manifestem sobre critérios nas situações de conflito entre a mineração e projetos energéticos
Observatório Constitucional
Práticas constitucionais para uma cultura da paz
O que os Jogos Olímpicos de Paris 2024 podem ensinar para o Direito Constitucional?
Sem Precedentes
Qual a utilidade da decisão do STF sobre a PEC Kamikaze?
Episódio do Sem Precedentes aborda julgamento sobre a PEC que autorizou criação de benefícios sociais em ano eleitoral por Bolsonaro
Women in Tax Brazil
Pink tax: desigualdade de gênero na tributação sobre o consumo
Diferença nos preços de produtos femininos viola princípios constitucionais e promove discriminação escancarada
Coluna do Fernando Aith
712 mil mortos: crimes da pandemia não podem nem devem ficar impunes
PGR deve resposta à sociedade brasileira sobre atuação do órgão no que se refere aos crimes cometidos durante a pandemia
Infra
Eleições municipais e as metas de universalização do saneamento básico
O que candidatos às prefeituras devem fazer para cumprir metas e a caixa de ferramentas do novo marco legal
Para além do Estado e do Direito
O punitivismo como resposta única à violência de gênero
Leis possuem não apenas limites institucionais como também apresentam soluções insuficientes para mitigá-la
Legal & Business
Operações práticas: para um jurídico de alta performance
O elo entre a controladoria jurídica e Legal Operations
Em Clima de Justiça
Como a cobertura jornalística pode contribuir com a política ambiental
Maior aproximação entre terceiro setor e jornalismo ambiental pode impedir avanço da desinformação climática