Coluna do Tracking

Liderada por Valentina Trevor, coluna traz medidas editadas por Executivos e Legislativos do país

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soja tributária milho

Lei que promove isenção tributária para farelo e óleo de milho é sancionada

Norma estende aos produtos a mesma regulação tributária já concedida à soja

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Coluna do Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

Coluna do professor Anderson Schreiber analisa os temais mais atuais do Direito Civil

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olimpíadas

A liberdade de expressão nas Olimpíadas: do véu islâmico ao baile de favela

É urgente que o COI adote uma postura mais protetiva da liberdade de expressão nos Jogos

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Energia em debate

Raphael Gomes

Raphael Gomes, sócio da área de energia do Lefosse, analisa na coluna as principais tendências e desafios do setor de energia no Brasil

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setor elétrico

Os impactos da insegurança jurídica no setor elétrico brasileiro

Cenário de instabilidade regulatória e legislativa afeta investidores e consumidores

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Direito, Economia e Mercado

Senado

Luciano Benetti Timm

Coluna discute aspectos do Direito relacionados à economia e ao mercado

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TRT4, trabalhista

Litigância predatória trabalhista

A nota técnica CI 1 do TRT4 de 2024 ‘sob um outro olhar da catedral’

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Publicistas

Uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Direito Público – sbdp e do Núcleo Público da FGV Direito SP, para a construção do futuro do Direito Público brasileiro

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sanções administrativas

Sanções administrativas na Lei de Contratações Públicas

O que aprendemos até aqui e por quais caminhos devemos avançar?

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Democracia em transe

Neste espaço, abordamos com base em discussões acadêmicas e muita informação os desafios contemporâneos que a democracia enfrenta à direita e à esquerda

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datena PSDB

Com Datena, PSDB aposta no populismo para recompor centro político

No longo prazo, eleitor tende a repudiar candidatos com ar elitista, como Doria e Tabata

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Coluna da ABDE

Membros da Associação Brasileira de Direito e Economia

Advogados e pesquisadores escrevem sobre a relação do Direito com a Economia

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Qual o ponto ótimo para o nível de desigualdade de um país?

É possível indicar um caminho para atingirmos um ponto de desigualdade que maximize o crescimento econômico

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Redefinindo Minha Carreira em Tax

Coluna mensal trará reflexões sobre como redefinir o perfil do profissional de tributário do presente e do futuro

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carreira

Necessidade e propósito para construir uma carreira significativa

Sua carreira realmente faz parte da sua vida?

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Direito dos Grupos Vulneráveis

Júlio Camargo de Azevedo, Thimotie Aragon Heemann

O defensor público Júlio Azevedo e o promotor de justiça Thimotie Heemann analisam quinzenalmente o Direito dos Grupos Vulneráveis (DGV), fomentando o tratamento sistematizado das regras jurídicas protetivas e o diálogo crítico com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

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violência doméstica

Tutela coletiva e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher

Caminhos jurídicos para um olhar conglobante e sistemático sobre o tema

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Tendências

Coluna mensal em que especialistas da Tendências Consultoria analisam os temas mais relevantes no cenário macroeconômico e político nacional e internacional

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reforma tributária

Centros de Serviços Compartilhados e a reforma tributária

Reforma pode trazer ainda mais relevância para a adoção de CSCs com alterações nos tributos

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Pauta Fiscal

Advogados e membros do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV

Dedicado ao Tributário e Financeiro, coluna trará análises de profissionais e acadêmicos sobre principais temas da pauta tributária e fiscal do Brasil

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PLP 68

O conceito de templos religiosos pelo PLP 68: racismo tributário?

Reducionismo conceitual limita alcance da imunidade tributária para templos de religiões de matriz africana

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Regulação e Novas Tecnologias

Pesquisadores e advogados do setor

Sob a coordenação de Bruno Feigelson e Luiza Leite, membros do Grupo de Pesquisa Regulação e Novas Tecnologias, – formado por pesquisadores da AB2L, integrantes do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados e especialistas convidados –, analisam semanalmente os principais aspectos regulatórios relacionados com as novas tecnologias.

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bloqueio minerário

A necessária atualização do Bloqueio Minerário

Espera-se que MME e ANM se manifestem sobre critérios nas situações de conflito entre a mineração e projetos energéticos

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Observatório Constitucional

Coordenação: André Rufino do Vale e Fábio Lima Quintas

Coluna traz textos de diversos professores na área do Direito Público e Constitucional, com foco em comentários de decisões de Cortes Supremas ou de Parlamentos, incluindo os internacionais

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jogos olímpicos

Práticas constitucionais para uma cultura da paz

O que os Jogos Olímpicos de Paris 2024 podem ensinar para o Direito Constitucional?

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Sem Precedentes

O Podcast do JOTA

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stf pec kamikaze

Qual a utilidade da decisão do STF sobre a PEC Kamikaze?

Episódio do Sem Precedentes aborda julgamento sobre a PEC que autorizou criação de benefícios sociais em ano eleitoral por Bolsonaro

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Women in Tax Brazil

Objetivo é ampliar a visibilidade de mulheres que atuam na área tributária, seja no setor público ou privado.

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Pink tax - Women in Tax - Desigualdade de gênero

Pink tax: desigualdade de gênero na tributação sobre o consumo

Diferença nos preços de produtos femininos viola princípios constitucionais e promove discriminação escancarada

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Coluna do Fernando Aith

Fernando Aith

A cada duas semanas, às sextas-feiras, a coluna traz informações atuais sobre o direito à saúde e os desafios para sua efetivação no Brasil e no mundo

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pandemia

712 mil mortos: crimes da pandemia não podem nem devem ficar impunes

PGR deve resposta à sociedade brasileira sobre atuação do órgão no que se refere aos crimes cometidos durante a pandemia

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Infra

Fanpage Devolve Fachin

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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saneamento eleições

Eleições municipais e as metas de universalização do saneamento básico

O que candidatos às prefeituras devem fazer para cumprir metas e a caixa de ferramentas do novo marco legal

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Para além do Estado e do Direito

Felipe Guimarães Assis Tirado

Coluna quinzenal, coordenada por Felipe Tirado, que debate o Estado de Direito no Brasil, com a participação transdisciplinar de especialistas. Desde junho de 2024, a coluna também conta com a Seção Thais Duarte, com textos em parceria com o Crisp-UFMG

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violência de gênero

O punitivismo como resposta única à violência de gênero

Leis possuem não apenas limites institucionais como também apresentam soluções insuficientes para mitigá-la

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Legal & Business

Maria Alicia Lima Peralta, Paulo Samico

Sob a coordenação de Maria Alicia Peralta e Paulo Samico, a coluna Legal & Business reúne, às terceiras quintas-feiras do mês, artigos escritos por executivos, gestores, advogados, profissionais e especialistas convidados que lidam, de alguma forma, com Departamentos Jurídicos corporativos em suas profissões. Os assuntos são ligados a soft skills, modelo business partner de atuação, diversidade e inclusão, novas tendências do direito, corporate venture, intraempreendedorismo e tecnologia. Toda primeira quinta-feira do mês, o espaço CLOC Brasil Insights apresenta conteúdo exclusivo de Legal Operations. Sob curadoria e rigorosa seleção de Guilherme Tocci e Gabriela Pereira, group leaders da frente brasileira do Corporate Legal Operations Consortium, textos escritos por profissionais da área e especialistas do Brasil e do mundo são veiculados, sempre sob uma perspectiva multidisciplinar, experiência prática e objetivando difusão de conhecimento.

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legal operations

Operações práticas: para um jurídico de alta performance

O elo entre a controladoria jurídica e Legal Operations

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Em Clima de Justiça

A agenda climática perpassa todos os âmbitos da vida. Quinzenalmente, às terças-feiras, coluna escrita pelos pesquisadores do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) traz informação com ciência e um olhar único sobre o debate socioambiental

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política ambiental

Como a cobertura jornalística pode contribuir com a política ambiental

Maior aproximação entre terceiro setor e jornalismo ambiental pode impedir avanço da desinformação climática

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