Coluna da Lígia Formenti

Lígia Formenti

Editora e analista de Saúde do JOTA discute os temas mais relevantes do setor

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Febre Oropouche

Ministério da Saúde estuda campanha de alerta sobre Febre Oropouche

Pasta reforça vigilância em sala de situação

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Defensor Legis

IRELGOV

Roberta Simões Nascimento

Espaço dedicado a tratar dos temas jurídicos que envolvem o universo do Poder Legislativo, o direito parlamentar, as CPIs, o processo legislativo e as leis aprovadas, bem como as ações judiciais correlatas

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corte constitucional

Assessoramento jurídico e representação judicial dos Tribunais de Contas

A ADI 7177 e seus impactos nas Casas Legislativas

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Regulação, Infra e Sustentabilidade

Coluna do FGV-CERI (Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV) com análises sobre os principais desafios da regulação e da economia política para promover eficiência e sustentabilidade em setores críticos do Brasil

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regulação independente

Ocaso da regulação independente: cuidado com o que você deseja

Nos EUA e no Brasil assistimos a um movimento em que a regulação técnica perde espaço para o Legislativo e o Judiciário

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Inovação e Mercados de Capitais

Coluna coordenada pelo Centro de Inovação e Regulação Aplicada da CVM aborda cases de negócios em mercados de capitais, com foco no Brasil, como tokenização, governança, transição energética e inclusão de empresas menores

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agroindustrial negócios econômicas, CPR

CPR e CDCA no crowdfunding: potencial e cuidados regulatórios

Títulos de dívida do agronegócio ganham protagonismo no mercado de capitais

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Juízo de Valor

Guilherme Guimarães Feliciano

Crônicas da vida jurídica e institucional do país, com a impactação e o peso crítico de quem a integra, vive e constrói

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mudança climática trabalho

Sobre catástrofes anunciadas que os olhos não querem ver

As mudanças climáticas e os seus impactos no mundo do trabalho

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Competindo pela infraestrutura

Coluna mensal do grupo de estudos “Jurisdição e Competitividade na Regulação da Infraestrutura” do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) analisa o cenário regulatório da infraestrutura no Brasil a partir de decisões judiciais e das agências reguladoras

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contratos de concessão

Prorrogações contratuais de concessões e defesa da concorrência

Posição do STF parece certa, visto que a concorrência é instrumental para a consecução dos objetivos do serviço público

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Coluna da Transparência Internacional - Brasil

Análises sobre os principais temas de transparência, governança pública e privada e combate à corrupção no Brasil e em perspectiva internacional comparada

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G20 anticorrupção

G20: sem esforço genuíno anticorrupção, medidas terão pouco impacto e eficiência

Países do G20 têm o poder e a responsabilidade de avançar agendas de reforma ambiciosas, com impacto global

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Coluna do Glauco Peres

A coluna trará um olhar da ciência política sobre temas relevantes do cenário político brasileiro atual. Cobrirá as eleições, os partidos e a atuação da Presidência da República e do Congresso

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bolsonarismo comunismo e centrão

Bolsonarismo, comunismo e centrão: procurando os nomes corretos

É preciso estarmos atentos às consequências da imprecisão dos debates políticos no âmbito público

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Elas no JOTA

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: [email protected]

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tragédia rio grande do sul

Reforma tributária e o seu papel fundamental para conter a crise climática

Regulamentação em discussão no PLP 68/24 deve incentivar práticas de adaptação e mitigação às mudanças do clima

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Agro em Pauta

A coluna analisará as especificidades e questões do agronegócio sob os pontos de vista jurídico, político, econômico e social, com pragmatismo, visão de mercado e em conexão direta com o campo

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agronegócio insegurança investimentos

A insegurança jurídico-institucional que prejudica o agronegócio e o Brasil

Investimentos em novas tecnologias, como agricultura de precisão e biotecnologia, dependem de ambiente regulatório claro

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Jurídico de Capacete

Coluna mensal com a visão de advogados corporativos do segmento da construção civil, incorporação imobiliária, projetos de infraestrutura e energia. Conectando ideias e pessoas, abordaremos o universo deste que é um dos mercados que mais cresce no Brasil e no mundo

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contratos de BOT

Conhecendo contratos de Build, Operate e Transfer

Modalidade é usada com frequência em setores de infraestrutura

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CPC nos Tribunais

stj, Súmulas - CPRB

Rodrigo Becker, Marco Aurélio Peixoto

Análise do novo CPC à luz da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF e STJ

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CPC

O problema da audiência de conciliação do art. 334 do CPC

A norma que deu menos certo do que deveria

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Coluna do Davi Tangerino

Davi Tangerino

Coluna sobre temas atuais de direito penal e processo penal.

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saúde, Defesa Civil, Escolas, Crimes

Prática de crimes durante enchentes no RS e dialética entre repressão e compreensão

Catástrofe trouxe à tona exemplos de solidariedade, mas também de comportamentos delituosos

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Quando a Justiça Ignora a Ciência

Rachel Herdy, Aline Thaís Bruni, Paulo Akira Kunii, Janaina Matida, Marcella Mascarenhas Nardelli, William Weber Cecconello, Michael Guedes da Rocha

Série especial de reportagens e análises sobre as causas e consequências do mau uso de conhecimentos científicos no sistema de Justiça. O projeto é financiado pelo Instituto Serrapilheira. Os textos serão escritos por uma equipe multidisciplinar de investigadores (Direito e Ciências Forenses). Integram a equipe: a professora e pesquisadora Rachel Herdy, da Faculdade de Direito da Universidad Adolfo Ibáñez (Chile), que desde 2012 desenvolve pesquisas e publica trabalhos sobre expertise, ciência e tribunais; a professora e pesquisadora do Departamento de Química da Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto), com estudos na área de química forense, Aline Thaís Bruni; o perito criminal federal, com estudos sobre análise e interpretação de evidências, Paulo Akira Kunii; a professora de direito probatório e pesquisadora da Universidad Alberto Hurtado (Chile), além de influenciadora digital na área da prova penal, com estudos sobre reconhecimento pessoal, Janaina Matida; a professora de processo penal e pesquisadora da Universidade Federal de Juiz de Fora, com estudos sobre tribunal do júri, Marcella Mascarenhas Nardelli; o professor de psicologia do IMED, com estudos sobre vieses cognitivos, falsas memórias e reconhecimento pessoal, William Weber Cecconello; e o estagiário, mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRJ, com dissertação sobre a fiabilidade das provas periciais, Michael Guedes.

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máquina de moer gente

‘Máquina de moer gente’: a falta de racionalidade na prova de reconhecimento pessoal

Erros de reconhecimento mostram como a ciência expõe injustiças no Judiciário e a urgência de reformas

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Função Pública

Coluna quinzenal do Grupo Público da FGV Direito SP e da Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp) traz às segundas-feiras análises de problemas jurídicos e propostas de solução para a modernização da função pública

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Como promover a especialização técnica no serviço público?

Um desafio institucional para o RH do Estado

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Direitos Humanos Sem Fronteiras

Coluna quinzenal que aborda os principais julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e reflete sobre a importância das decisões para o direito brasileiro e a utilização da jurisprudência internacional como instrumento de aprimoramento e efetivação dos direitos humanos

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PM São Paulo

Caso Honorato e violência policial no Brasil

Condenação deveria provocar uma séria reflexão institucional no âmbito do Ministério Público

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ExCelso

Felipe Recondo

Um espaço para lembrarmos e discutirmos a história do Supremo Tribunal Federal por meio de imagens, documentos, entrevistas, livros. A coluna traz em seu nome uma referência ao ministro Celso de Mello, que, durante seu decanato, especialmente, funcionou como a memória do tribunal.

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Celso de Mello

A defesa de Celso de Mello pela reforma do Judiciário e ampliação do acesso a Justiça

Há 27 anos, Celso de Mello assumia a presidência da Corte com propostas que não eram unanimidade na época

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Tecnologia & Cultura Digital

Como a tecnologia impacta o direito e a sociedade? Coluna quinzenal do Instituto Vero aborda temas jurídicos e regulatórios associados à política, cultura e economia digital. Publicada às quintas-feiras

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TikTok banimento

Como o banimento do TikTok nos EUA poderia repercutir no Brasil?

Lei aprovada pelo Congresso condiciona continuidade de operação da empresa à venda para um norte-americano

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Nós-Outros

Este é um espaço de inclusão e acolhimento, onde ajudamos quem quer se colocar no debate antirracista a se tornar protagonista na produção de conhecimento. Contato para envio de sugestões de textos: [email protected]

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pardos

O pardo como categoria jurídica

Pardo não é papel, e nem uma categoria que serve a toda a população brasileira miscigenada

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Judiciário e Sociedade

juiz é condenado

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

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litígio climático

As disputas pelo enquadramento climático legal

O fenômeno da litigância climática

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