Coluna da Lígia Formenti
Ministério da Saúde estuda campanha de alerta sobre Febre Oropouche
Pasta reforça vigilância em sala de situação
Defensor Legis
Assessoramento jurídico e representação judicial dos Tribunais de Contas
A ADI 7177 e seus impactos nas Casas Legislativas
Regulação, Infra e Sustentabilidade
Ocaso da regulação independente: cuidado com o que você deseja
Nos EUA e no Brasil assistimos a um movimento em que a regulação técnica perde espaço para o Legislativo e o Judiciário
Inovação e Mercados de Capitais
CPR e CDCA no crowdfunding: potencial e cuidados regulatórios
Títulos de dívida do agronegócio ganham protagonismo no mercado de capitais
Juízo de Valor
Sobre catástrofes anunciadas que os olhos não querem ver
As mudanças climáticas e os seus impactos no mundo do trabalho
Competindo pela infraestrutura
Prorrogações contratuais de concessões e defesa da concorrência
Posição do STF parece certa, visto que a concorrência é instrumental para a consecução dos objetivos do serviço público
Coluna da Transparência Internacional - Brasil
G20: sem esforço genuíno anticorrupção, medidas terão pouco impacto e eficiência
Países do G20 têm o poder e a responsabilidade de avançar agendas de reforma ambiciosas, com impacto global
Coluna do Glauco Peres
Bolsonarismo, comunismo e centrão: procurando os nomes corretos
É preciso estarmos atentos às consequências da imprecisão dos debates políticos no âmbito público
Elas no JOTA
Reforma tributária e o seu papel fundamental para conter a crise climática
Regulamentação em discussão no PLP 68/24 deve incentivar práticas de adaptação e mitigação às mudanças do clima
Agro em Pauta
A insegurança jurídico-institucional que prejudica o agronegócio e o Brasil
Investimentos em novas tecnologias, como agricultura de precisão e biotecnologia, dependem de ambiente regulatório claro
Jurídico de Capacete
Conhecendo contratos de Build, Operate e Transfer
Modalidade é usada com frequência em setores de infraestrutura
CPC nos Tribunais
O problema da audiência de conciliação do art. 334 do CPC
A norma que deu menos certo do que deveria
Coluna do Davi Tangerino
Prática de crimes durante enchentes no RS e dialética entre repressão e compreensão
Catástrofe trouxe à tona exemplos de solidariedade, mas também de comportamentos delituosos
Quando a Justiça Ignora a Ciência
‘Máquina de moer gente’: a falta de racionalidade na prova de reconhecimento pessoal
Erros de reconhecimento mostram como a ciência expõe injustiças no Judiciário e a urgência de reformas
Função Pública
Como promover a especialização técnica no serviço público?
Um desafio institucional para o RH do Estado
Direitos Humanos Sem Fronteiras
Caso Honorato e violência policial no Brasil
Condenação deveria provocar uma séria reflexão institucional no âmbito do Ministério Público
ExCelso
A defesa de Celso de Mello pela reforma do Judiciário e ampliação do acesso a Justiça
Há 27 anos, Celso de Mello assumia a presidência da Corte com propostas que não eram unanimidade na época
Tecnologia & Cultura Digital
Como o banimento do TikTok nos EUA poderia repercutir no Brasil?
Lei aprovada pelo Congresso condiciona continuidade de operação da empresa à venda para um norte-americano
Nós-Outros
O pardo como categoria jurídica
Pardo não é papel, e nem uma categoria que serve a toda a população brasileira miscigenada
Judiciário e Sociedade
As disputas pelo enquadramento climático legal
O fenômeno da litigância climática