IRPF
Restituição do Imposto de Renda 2024: quais são as datas e as regras
Receita prorrogou o prazo de entrega da declaração do imposto renda até 31 de agosto para os contribuintes afetados pelas chuvas no RS
IRPF
Receita prorrogou o prazo de entrega da declaração do imposto renda até 31 de agosto para os contribuintes afetados pelas chuvas no RS
Carf
Exigência para que esse frete seja considerado insumo e, com isso, gere créditos, é que ele seja contratado de forma autônoma
Direito tributário
Para Carf, valores são, na verdade, pagamento pela prestação de serviços no Brasil de perfuração e exploração de petróleo
IRPF 2024
Pagamento do 4° lote está previsto para o final deste mês, enquanto o 5° e último lote deve ser pago no final de setembro
Reforma tributária
Regulamentação da reforma tributária cria o Conselho Tributário do IBS, responsável pelo contencioso do novo imposto
Transação Tributária
O órgão também planeja abrir uma transação tributária para negociar teses de PIS e Cofins neste ano
STJ
Para ministros, discussão do caso concreto no STJ exigiria o revolvimento de material probatório, o que é vedado
Compras Internacionais
Novas regras acrescentam 20% de taxação sobre compras internacionais. Imposto não incidirá sobre medicamentos