Advogadas Públicas em Debate
Pensemos a França para além do semiparlamentarismo e das Olimpíadas
Recordemos o Sistema Europeu de Direitos Humanos
Agro em Pauta
A insegurança jurídico-institucional que prejudica o agronegócio e o Brasil
Investimentos em novas tecnologias, como agricultura de precisão e biotecnologia, dependem de ambiente regulatório claro
Coluna da ABDE
Qual o ponto ótimo para o nível de desigualdade de um país?
É possível indicar um caminho para atingirmos um ponto de desigualdade que maximize o crescimento econômico
Coluna da ABDF
Desafios tributários da herança digital
Casos deixam claro que transferência do patrimônio digital na esfera sucessória já é uma realidade
Coluna da Bárbara Baião
Lula tem enfrentado mesmas dificuldades que Bolsonaro na relação com a Câmara
Governo terá de ceder mais espaço ao grupo político de Lira se quiser governar
Coluna da Bárbara Mengardo
IBDT pede que PGFN deixe de recorrer em casos sobre juros e verbas alimentares
Instituto elaborou estudo com base em temas semelhantes julgados pelo STJ e pelo STF
Coluna da Larissa Fafá
Nome da Fazenda não deve mudar ponto central sobre a Petrobras
Palavra do Planalto deve seguir prevalecendo no Conselho de Administração da petroleira
Coluna da Lígia Formenti
Ministério da Saúde estuda campanha de alerta sobre Febre Oropouche
Pasta reforça vigilância em sala de situação
Coluna da Transparência Internacional - Brasil
G20: sem esforço genuíno anticorrupção, medidas terão pouco impacto e eficiência
Países do G20 têm o poder e a responsabilidade de avançar agendas de reforma ambiciosas, com impacto global
Coluna do Anderson Schreiber
A liberdade de expressão nas Olimpíadas: do véu islâmico ao baile de favela
É urgente que o COI adote uma postura mais protetiva da liberdade de expressão nos Jogos
Coluna do Daniel Marcelino
Depois de 2022, podemos confiar nas pesquisas eleitorais novamente?
Sim, mas a própria indústria de pesquisas precisa criar e cultivar uma cultura de transparência para manter boas práticas
Coluna do Davi Tangerino
Prática de crimes durante enchentes no RS e dialética entre repressão e compreensão
Catástrofe trouxe à tona exemplos de solidariedade, mas também de comportamentos delituosos
Coluna do Fernando Aith
712 mil mortos: crimes da pandemia não podem nem devem ficar impunes
PGR deve resposta à sociedade brasileira sobre atuação do órgão no que se refere aos crimes cometidos durante a pandemia
Coluna do Glauco Peres
Bolsonarismo, comunismo e centrão: procurando os nomes corretos
É preciso estarmos atentos às consequências da imprecisão dos debates políticos no âmbito público
Coluna do Graner
Equilíbrio fiscal ainda demanda ação no lado da receita
Congresso precisa enfrentar agenda de renúncias fiscais e também reduzir emendas parlamentares e gastos do Judiciário
Coluna do Tracking
Lei que promove isenção tributária para farelo e óleo de milho é sancionada
Norma estende aos produtos a mesma regulação tributária já concedida à soja
Coluna Fiscal
Reforma tributária, Comitê Gestor do IBS e Direito Financeiro
Indefinições à espera de respostas
Competindo pela infraestrutura
Prorrogações contratuais de concessões e defesa da concorrência
Posição do STF parece certa, visto que a concorrência é instrumental para a consecução dos objetivos do serviço público
Constituição, Empresa e Mercado
Colocando a eficiência no seu devido lugar
Recente artigo de Deaton ressalta a necessidade de se conciliar eficiência com justiça social e liberdades individuais
Controle Público
Quem é o dono do consenso?
Criada em 2022, a Secex-Consenso, do TCU, tornou-se objeto de disputa entre os poderes federais