Taxação dos ultrarricos e gigantes digitais enfrenta resistências no G20 e na OCDE

A ideia de taxar os “gigarricos”, como denomina o Libération, é o principal legado que a presidência brasileira do G20 quer deixar da cúpula dos líderes das 20 maiores potências econômicas mundiais, que acontecerá no Rio de Janeiro no segundo semestre. Até pouco atrás, a proposta era “inconcebível”, afirma o jornal progressista, e "esta é a primeira vez que essa contribuição é abordada no quadro do G20”.

Organizações que defendem há anos essa taxação sobre os mais ricos, como a Oxfam, celebram o avanço das discussões, que não são mais vistas como uma proposta "utópica" de “militantes antiglobalização de esquerda”. 

A ideia foi impulsionada após os gastos exorbitantes gerados pela pandemia. Em novembro de 2023, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução proposta pelos países africanos de criação de uma convenção internacional de cooperação fiscal, a exemplo do que existe para as mudanças do clima.

ONU ou OCDE? 

Entretanto, há divergências sobre que organismo deveria coordená-la: as Nações Unidas ou a OCDE, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, que também trabalha há anos para promover a medida.

Além deste tópico, a OCDE também visa encabeçar a taxação das multinacionais de tecnologia, mas o projeto esbarra em resistências importantes de Estados Unidos, China e Índia. O diário econômico Les Echos sublinha que “as negociações estão tão bloqueadas que precisaria de um milagre” para o projeto ser aprovado até junho, como era esperado.

Vários aspectos fiscais e jurídicos do texto, negociado entre 140 países, permanecem sem consenso, ressalta o jornal. As exigências impostas pelos EUA para garantir segurança jurídica das companhias americanas foram mal recebidas por Pequim e Nova Délhi.

Mesmo que um acordo fosse concluído, salienta Les Echos, “ainda haveria a etapa da aprovação do texto pelo Senado americano”, uma corrida contra o relógio antes das eleições presidenciais no país.