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Por Jiane Carvalho — Para o Valor, de São Paulo


Vera Valente. diretora-executiva da FenaSaúde: “O índice [de reajuste dos planos] acaba ficando descolado do avanço real de custos verificado no setor” — Foto: Divulgação
Vera Valente. diretora-executiva da FenaSaúde: “O índice [de reajuste dos planos] acaba ficando descolado do avanço real de custos verificado no setor” — Foto: Divulgação

O setor de saúde suplementar deve mais um ano de resultado negativo. O crescimento da receita e os reajustes autorizados pelo regulador não têm sido suficientes para compensar a alta dos custos com tratamentos de saúde, aliada à maior frequência de uso de planos. A situação é mais crítica, segundo associações do setor, nos produtos de contratação individual/familiar, cujo teto de reajuste neste ano ficou em 9,63%, abaixo do que esperavam. Os planos individuais representam cerca de 20% do total da saúde suplementar, que hoje cobre perto de 50 milhões de vidas.

Operadoras evitam tratar abertamente do assunto. SulAmérica e Amil, por exemplo, informaram que temas setoriais devem ser tratados pelas entidades representativas, se referindo ao índice de reajuste e às dificuldades do setor. Já a NotreDame Intermédica alegou indisponibilidade do porta-voz.

Uma das críticas do setor é sobre a metodologia que a Agência Nacional de Saúde (ANS) usa para definir reajustes nas mensalidades. Para a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa 13 grupos de operadoras, a agência não considera custos relevantes para o setor. “A sinistralidade das carteiras, a diferença entre modalidades de negócios,  a regionalização de produtos,  o fim da  limitação de terapias e  a velocidade da incorporação de procedimentos e medicamentos na lista de coberturas  obrigatórias não são considerados”, afirma Vera Valente, diretora-executiva da federação. “O índice acaba ficando descolado do avanço real de custos verificado no setor.”

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Relatório da agência de classificação de risco Fitch Ratings mostra a deterioração da rentabilidade da indústria de seguros de saúde como um todo. Embora o volume de prêmios tenha crescido, em média, 10% nos últimos dois anos, o aumento dos gastos no período foi maior, de 17%, o que gerou prejuízo operacional em 2021 e 2022. O retorno sobre patrimônio líquido médio caiu de 14%, de 2018 a 2020, para 6,6% nos últimos dois anos.

Como reflexo, aponta Valente, houve redução no número de operadoras e na oferta de produtos. Só em 2022, a operação médico-hospitalar acumulou um prejuízo de R$ 10,7 bilhões. No primeiro semestre deste ano, o prejuízo chega a R$ 4,4 bilhões. “O aumento da frequência de uso dos serviços e no preço de insumos médicos, a obrigatoriedade da oferta de tratamentos cada vez mais caros, além das fraudes e da judicialização da saúde, deterioram a situação”, diz.

O posicionamento da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), com cerca de 140 associadas, vai na mesma direção. O reajuste para os planos individuais/familiares ficou ligeiramente abaixo da previsão da entidade, que era de 10% a 12%. Segundo a entidade, o teto de reajuste ficou inferior à variação das despesas identificada pela própria ANS, de 12,69% (considerando a variação da despesa assistencial, componente base do reajuste). “A metodologia de reajuste atual não permite a recomposição dos desequilíbrios acumulados desde que a ANS começou a divulgar o índice máximo a ser aplicado aos planos individuais, em 2000. Além disso, desconsidera as profundas diferenças de porte e perfil das cerca de 700 operadoras de planos de saúde do país”, afirma a associação.

Estamos diante de uma crise estrutural do setor como um todo”
— Antônio Brito

As operadoras menores, de forma geral, são mais vulneráveis. Nos últimos dez anos, 242 operadoras de planos médico-hospitalares saíram do mercado; hoje são 678 operadoras, de acordo com a FenaSaúde. Valente defende que o reajuste deve ser remodelado e baseado na variação de custos de cada operadora, além de possibilitar a revisão técnica de carteiras em desequilíbrio. “A FenaSaúde tem alertado sua preocupação com a sustentabilidade do setor. Os planos respondem por 83% das receitas dos principais hospitais privados e mais de 88,2% das receitas dos laboratórios”, comenta, destacando o efeito em toda a cadeia da saúde.

Preocupação semelhante tem o diretor executivo da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Antônio Britto. “Estamos diante de uma crise estrutural do setor como um todo. É um grande equívoco achar que só hospitais, ou operadoras de saúde, passam dificuldades”, afirma Britto. “Pessoas contratam os [planos de saúde] mais baratos e reduzem a margem das operadoras, que tentam transferir parte da conta aos hospitais que, por sua vez, apertam os fornecedores”, aponta.

Sobre fraudes em procedimentos em clínicas e hospitais, tema frequentemente destacado pelas seguradoras, Britto considera um erro achar que esse é o problema central. “A crise não se explica pelas fraudes, é uma crise multifatorial. Resolvê-la passa pela melhora na atenção primária, com médicos de família ou clínicos gerais, prevenção, regulação no cesso a exames e procedimentos e pelo avanço da saúde digital.” Segundo a Anahp, operadoras levaram 74,48 dias, na média de janeiro a agosto deste ano, para pagar os hospitais pelos procedimentos realizados. “A busca por uma solução passa primeiro por um ambiente dentro da cadeia de confiança em que todos estejam dispostos a ouvir. O setor precisa melhorar o nível de confiança”, afirma Britto.

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