Defesa de Dilma tenta minimizar danos do impeachment; entenda
No dia em que o destino da presidente afastada, Dilma Rousseff, ser� selado, sua defesa decidiu tentar reduzir o impacto desse desfecho sobre a petista.
A defesa da petista obteve uma vit�ria com a decis�o do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, de separar as vota��es que decidir�o sobre a perda de mandato e a perda de direitos pol�ticos.
O ministro ressaltou que, com a perda de direitos, n�o poderia cumprir fun��o p�blica, n�o podendo nem ser "merendeira de escola".
A separa��o foi motivada por quest�o de ordem de aliados de Dilma.
Entenda como funciona o destaque nessa fase:
Alan Marques - 29.ago.2016/Folhapress | ||
A presidente afastada Dilma Rousseff durante julgamento final do impeachment |
O que pode ser separado?
Na teoria, a defesa pode pedir para destacar, ou seja, votar em separado, qualquer termo apresentado pela acusa��o. Os advogados de Dilma Rousseff decidiram destacar a quest�o da inabilita��o, para tentar retirar o termo da pe�a final. A inten��o � que, caso se confirme o impeachment, ela perca o mandato, mas n�o seja inabilitada.
H� ainda a inten��o de pedir que sejam destacados cada crime pelo qual a petista � acusada: edi��o de decretos de cr�dito suplementares e as pedaladas fiscais. A ideia �, ap�s votar o texto principal, votar crime a crime, na inten��o de reduzir as acusa��es contra a presidente.
Quem decide se pode separar?
Quem decide se aceita os destaques para que haja vota��es separadas � o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que est� � frente da condu��o dos trabalhos no plen�rio.
Ser�o duas vota��es?
Haver� uma vota��o semelhante �s aprecia��es de projetos de lei. Vota-se primeiro o texto principal, que no caso ser� o chamado libelo de acusa��o. Em seguida, ha delibera��o acerca dos destaques.
Dilma pode ser cassada, mas n�o inabilitada?
Sim. Se houver a aprova��o da pe�a apresentada pela acusa��o e tamb�m for acatado o destaque que pede a retirada da chamada inabilita��o do texto, a presidente � definitivamente afastada, mas n�o inabilitada.
O que significa ser inabilitada?
A inabilita��o implica no impedimento do exerc�cio de qualquer cargo p�blico, desde um mandato eletivo, at� o cargo de professora em universidade federal.
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