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xenofobia

Xenofobia é uma ato de preconceito, discriminação, intolerância ou violência contra estrangeiros ou pessoas percebidas como tal. Falas e gestos que denotam aversão a estrangeiros entram na previsão de injúria. O parágrafo do Código Penal que especifica os agravantes cita origem da pessoa ofendida como um dos fatores que podem aumentar a pena, em caso de condenação do agressor. A lei 7.716 também assegura punição aos crimes de discriminação em razão de procedência nacional.

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