� senador pelo DEM-GO.
Escreve aos s�bados,
a cada duas semanas.
N�o se governa desafiando o C�digo Penal
Jos� Cruz - 5.out.2016/Ag�ncia Brasil | ||
O presidente Michel Temer e o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, em sess�o do STF |
O desmonte do governo Temer n�o come�ou agora. A rigor, come�ou j� na posse.
O prolongado processo de impeachment de sua antecessora j� indicava que n�o haveria como reconciliar sociedade e institui��es, sem o recurso ao �nico rem�dio para situa��es terminais da democracia: as elei��es gerais. � urgente antecip�-las.
No quadro de crise em que estamos —pol�tica, econ�mica, social e moral—, outubro de 2018 est� muito distante. E h� o risco de, por ina��o, n�o chegarmos l�, n�o ao menos como desejamos.
Fui o primeiro a adverti-lo j� naquela ocasi�o, mesmo tendo de abdicar de um mandato de oito anos de senador por Goi�s, que n�o chegara nem � metade. O racioc�nio que fiz, os acontecimentos posteriores o v�m confirmando —e arregimentando adeptos.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso � o mais recente deles. Pelo visto, convenceu-se de que a tese de que o governo Temer seria uma pinguela que o pa�s precisaria atravessar para chegar a 2018 � uma ilus�o. Nunca existiu a tal pinguela.
O que houve —e h�— de fato � um abismo, a separar a sociedade dos agentes p�blicos. E, como � �bvio, tal situa��o, sobretudo num quadro de recess�o econ�mica, com 14 milh�es de desempregados, n�o pode persistir, sob pena de o pa�s desembocar num quadro de desobedi�ncia civil. No caos.
Como supor que, em tal ambiente —com o presidente da Rep�blica, ministros e mais de uma centena de parlamentares investigados—, seja poss�vel empreender reformas vitais � recupera��o da economia, e que por isso mesmo imp�em sacrif�cios � popula��o? Sem credibilidade, n�o d�.
A busca de outra sa�da pol�tica que contorne a solu��o das urnas � in�til. N�o h�. Se houvesse, j� teria sido encontrada.
O sucessor de Temer herdar� o fardo da ilegitimidade, que, no fim das contas, � a enfermidade que acomete hoje os tr�s Poderes. O saneamento n�o depende apenas de p�r na cadeia os agentes p�blicos que delinquiram. � preciso renovar todo o espectro pol�tico. Sem isso, estaremos enxugando gelo.
� o deficit moral do Estado que alimenta a crise e o leva a digladiar-se em p�blico, com troca de insultos entre as mais altas patentes dos Poderes.
Inclui-se a� o pr�prio presidente Michel Temer, que neste momento concentra suas energias n�o em governar, mas num duelo verbal com o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, que o denunciou por crimes grav�ssimos ao STF, cuja admissibilidade a C�mara dos Deputados ir� avaliar.
Nesse rito parlamentar, e somente nele, mais tempo se perder�, mais desgaste moral se impor� �s institui��es, num toma l�, d� c� fisiol�gico, escandalizando mais uma vez uma plateia indignada de contribuintes e desempregados.
Que adianta ter maioria no Congresso e n�o a ter na sociedade? Ao tempo do impeachment de Dilma Rousseff, o pr�prio Temer, diante da popularidade de um d�gito da presidente, proclamava, com raz�o, a impossibilidade de mant�-la.
Que dir� agora diante de pesquisas que o mostram em id�ntica situa��o, crivado de den�ncias de corrup��o, que teriam sido cometidas no exerc�cio do mandato, no pr�prio Pal�cio? � grav�ssimo. N�o se governa desafiando o C�digo Penal.
N�o podemos continuar sendo a Rep�blica dos bachar�is, com apego a filigranas jur�dicas, sobrepondo-as � realidade objetiva dos fatos. Nenhum legislador poderia prever o que se passa.
Por isso mesmo, a Constitui��o, em seu artigo 60, prev� sua pr�pria reforma, por meio de tr�s quintos dos votos de senadores e deputados, em dois turnos em cada Casa legislativa.
J� perdemos tempo demais, em busca de uma sa�da que est� � nossa frente.
Livraria da Folha
- Cole��o "Cinema Policial" re�ne quatro filmes de grandes diretores
- Soci�logo discute transforma��es do s�culo 21 em "A Era do Imprevisto"
- Livro de escritora russa compila contos de fada assustadores; leia trecho
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade