� senador pelo DEM-GO.
Escreve aos s�bados,
a cada duas semanas.
Com Temer ou presidente bi�nico, crise vai piorar
Pedro Ladeira/Folhapress | ||
Julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) |
A crise brasileira, mesmo diante de todos os paliativos que lhe tentam ministrar -acordos, reformas, articula��es envolvendo o Judici�rio-, continua avan�ando. E o �nico rem�dio eficaz para as enfermidades da democracia � a renova��o do ambiente pol�tico, mediante elei��es gerais.
O Reino Unido acaba de ministr�-lo para superar a crise do "brexit". Aqui procede-se de maneira inversa. Defende-se a rigidez do calend�rio eleitoral, sob o argumento de que se trata de cl�usula p�trea constitucional.
Ora, nenhuma cl�usula constitucional � mais p�trea que a pr�pria democracia -e � ela que est� em risco. Aguardar um ano e meio para salv�-la � uma temeridade. O quadro cl�nico da pol�tica brasileira � terminal. Ou o renovamos imediatamente ou descambaremos para o imponder�vel da desobedi�ncia civil.
Nenhum legislador -e o constituinte de 1988 n�o � exce��o- poderia prever um quadro convulsivo como o que vive neste momento o Brasil, com o conjunto das institui��es do Estado, os tr�s Poderes, sob total descr�dito perante a sociedade.
Uma conjuntura em que as maiores autoridades da Rep�blica, incluindo o pr�prio chefe do governo, est�o sendo investigadas, acusadas de graves infra��es.
Alguns j� est�o presos, outros o ser�o a qualquer momento; outros ainda, j� na condi��o de r�us, se empenham em manter-se sob a prote��o do foro privilegiado, na expectativa de acordos que os inocentem.
Nesse ambiente de salve-se quem puder, viola-se, sem qualquer cerim�nia, outra cl�usula p�trea constitucional, a que determina que os tr�s Poderes sejam independentes e harm�nicos entre si (artigo 2�). N�o t�m sido, muito pelo contr�rio.
Jamais assistiu-se tamanho embate entre eles, a que se associa o Minist�rio P�blico, ao qual a Carta de 1988, sem formaliz�-lo, conferiu status de verdadeiro quarto Poder.
Esses conflitos, que n�o raro se manifestam em linguagem nada protocolar, aumentam a inseguran�a jur�dica, que, por sua vez, inibe os investimentos, aprofundando o ambiente recessivo, que hoje, com a fal�ncia de milhares de empresas,
j� contabiliza mais de 14 milh�es de desempregados.
E o Estado n�o v� sa�da porque ele pr�prio � a crise.
H� 14 pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer protocolados na C�mara dos Deputados. No Senado, h� pedidos id�nticos contra ministros do STF.
A Lava Jato, indiferente �s afli��es do meio pol�tico, prossegue implac�vel sua miss�o saneadora. Como operar, em tal ambiente, reformas como a trabalhista e a previdenci�ria, que, por sua abrang�ncia e profundidade, assustam o contribuinte?
S�o necess�rias, mas com que autoridade os agentes do Estado, desmoralizados e sob investiga��o, ir�o convenc�-lo de sua urg�ncia? Economia n�o � ci�ncia exata. Tem forte componente psicossocial. Sem credibilidade, nenhuma medida, por mais engenhosa, funciona.
N�o se questiona a compet�ncia e o acerto da equipe econ�mica, mas as condi��es de temperatura e press�o do governo e de sua base pol�tica s�o as de um moribundo.
O temor de que a antecipa��o das elei��es gerais proporcione o retorno do PT ao poder � falso. PT e Temer s�o faces de uma mesma moeda, e respondem por crimes de que foram parceiros.
Lula e Temer est�o irmanados no prop�sito de n�o antecipar as elei��es. Temer porque precisa das prerrogativas do cargo para socorrer-se no foro privilegiado; Lula para transfigurar-se de criminoso comum em perseguido pol�tico.
N�o ser� com presidentes bi�nicos, trapa�as de bastidores, duelos entre os Poderes e lances teatrais que o Brasil sair� da crise. Elei��es gerais j�.
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