� senador pelo DEM-GO.
Escreve aos s�bados,
a cada duas semanas.
N�o estamos longe de um per�odo de desobedi�ncia civil
Pedro Ladeira/Folhapress | ||
Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator do pacote anticorrup��o, discute com deputados durante sess�o |
O artigo 2� da Constitui��o Federal diz que os Poderes da Uni�o s�o "independentes e harm�nicos entre si". A presente crise pol�tico-institucional agrava-se com o fato de que os Poderes t�m investido mais na independ�ncia que na harmonia –e ambas, como tem sido poss�vel constatar, s�o indispens�veis e indissoci�veis.
O projeto das dez medidas de combate � corrup��o, encaminhado pelo Minist�rio P�blico e rec�m-aprovado com emendas pela C�mara, frustrou a expectativa da sociedade.
Faltou di�logo entre os Poderes, e o resultado � o ambiente de ressentimento rec�proco que provocou, passando ao p�blico a ideia de revanchismo. N�o � isso o que o pa�s quer nem o que precisa.
A agenda p�s-impeachment tem apenas dois itens: combate � corrup��o e resgate da economia. N�o s�o permut�veis nem adi�veis. N�o sendo atendidos, o impeachment, motivado pela soma delet�ria de m� gest�o e roubalheira, por parte dos governos do PT, n�o ter� feito sentido. E, para que essa agenda se cumpra, � preciso que se estabele�a a harmonia (o di�logo) entre os Poderes.
O projeto das dez medidas est� agora no Senado, que ir� cumprir seu papel institucional de casa revisora/moderadora. Ter�, por�m, de agir sem a�odamento, como j� o fez ao barrar o pedido de urg�ncia para sua tramita��o. Antes de vot�-lo, precisamos ouvir a sociedade organizada –e, dentro dela, quem tem autoridade cient�fica para se manifestar com isen��o: a academia.
A sociedade tem todos os motivos para estar como est�: com os nervos � flor da pele. O Congresso n�o pode falhar em mat�ria t�o delicada e decisiva, qual seja o combate � corrup��o.
O abuso de autoridade deve ser observado, n�o h� d�vida, mas n�o ao custo de inverter o objetivo e blindar a produ��o de justi�a. Nem uma coisa nem outra. Chegaremos ao equil�brio, cientes de que a diferen�a entre o rem�dio e o veneno � a dose.
O custo da corrup��o no Brasil ainda n�o foi devidamente mensurado. E n�o se trata apenas do expressivo custo financeiro. O pior � o custo moral, que se mede pelo descr�dito da sociedade em suas institui��es –sobretudo em rela��o � classe pol�tica– e dos agentes econ�micos no pa�s.
Quanto, em mat�ria de evas�o de investimentos –e, por extens�o, de empregos suprimidos–, a presente crise institucional j� custou ao pa�s? H� dias, o IBGE constatou que, no trimestre encerrado em outubro, o desemprego aumentou para 11,8%, a maior taxa desde que esse �ndice come�ou a ser medido, em 2012.
Fala-se que os 12 milh�es de desempregados do in�cio do ano j� seriam 14 milh�es. A crise, gestada pelos governos do PT, requer tratamento de choque e a mobiliza��o de todo o Estado em prol da recupera��o nacional. E isso n�o tem ocorrido.
O Congresso come�a a fazer sua parte com a aprova��o da PEC do teto de gastos p�blicos. Ou o Estado corta na pr�pria carne ou n�o ter� autoridade moral para impor sacrif�cios � popula��o.
A algazarra promovida em frente ao Congresso pelas mil�cias organizadas e financiadas ao tempo do PT –CUT, MST, MTST, UNE– ocorre porque acabou a mamata do dinheiro p�blico para financi�-las. O governo fechou as torneiras.
O pa�s n�o suporta mais o sangramento de seus recursos, quer em roubalheira nas estatais, quer em sal�rios de maraj�s, quer na remunera��o de mil�cias criminosas. Tudo isso atende pelo nome de corrup��o. E � hora de dar um basta.
� preciso restaurar a credibilidade das institui��es, sob pena de o pa�s ingressar num per�odo de desobedi�ncia civil. N�o estamos, lamento dizer, longe disso. N�o h� mais espa�o para o erro.
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