� senador pelo DEM-GO.
Escreve aos s�bados,
a cada duas semanas.
Ref�m do Corporativismo
O Brasil tem sido, j� h� alguns anos, ref�m do corporativismo sindical. Em contraste com o colossal contingente de quase 12 milh�es de desempregados, que n�o tem quem o defenda, os que se abrigam sob o guarda-chuva corporativo veem o pa�s a partir do pr�prio umbigo –e reivindicam aumentos salariais como se a economia estivesse em plena normalidade. Mas est� na UTI.
Ningu�m, em circunst�ncias normais, � contra repor perdas salariais. A crise atinge a todos: leva Estados � fal�ncia, faz com que o pa�s perca grau de investimento, fecha empresas e gera desemprego em escala jamais vista. Ser�o 14 milh�es at� o fim do ano. Multiplique-se essa cifra por cinco –m�dia das fam�lias brasileiras– e chegamos a 70 milh�es de brasileiros sem ganha-p�o.
Mesmo assim, o governo Temer decidiu ceder � press�o e conceder aumentos a diversas carreiras do servi�o p�blico. A C�mara dos Deputados n�o op�s resist�ncia. Mas o Senado est� determinado a ser a �ltima bastilha em defesa do bom senso da economia e tamb�m da justi�a social –pois � disso que, no fundo, se trata: optar pelos desvalidos.
Os aumentos –que montam a R$ 58 bilh�es at� 2019– foram negociados ao tempo da presiden- te afastada, Dilma Rousseff, mas nem ela teve a aud�cia de encaminh�-los ao Congresso. N�o � acei- t�vel que o governo que a substituiu o fa�a e comprometa o processo de saneamento da economia. As despesas decorrentes dessa iniciativa, segundo se argumenta, j� estavam embutidas no deficit do Or�amento de 2017, que � de estratosf�ricos R$ 170 bilh�es.
Ora, o fato de haver autoriza��o n�o legitima a despesa. A lei or�ament�ria brasileira � autorizati- va, e n�o impositiva. E o que est� em pauta � decidir se vamos atender a uma massa de desprovidos de tudo –e, portanto, sem sal�rio, sem aumento, sem meios de press�o– ou se atenderemos aos que, mes- mo com perdas salariais, det�m o patrim�nio inigual�vel da estabilidade funcional.
O cobertor financeiro � curto; n�o d� para todos. Ou atendemos quem n�o tem nada ou os que j� t�m a sobreviv�ncia garantida. Minha prioridade s�o os desempregados. N�o t�m lobistas ou recursos para vir a Bras�lia e pressionar fisicamente os parlamentares. E dependem da redu��o do deficit, premissa para que a economia se recupere e os empregos voltem. O argumento de que tais despesas j� est�o no deficit contribui apenas para pereniz�-lo.
O �nico aumento admiss�vel foi o dos servidores do Judici�rio, que h� nove anos estavam sem reposi��o. Al�m disso, h�, no Or�amento daquele Poder, espa�o fiscal para absorver a conta sem onerar o Tesouro. As demais carreiras n�o apresentam essa especificidade. Por isso, o Senado n�o deve contempl�-las.
O pa�s pede sacrif�cios a todos –e todos, de algum modo, est�o a atend�-lo. N�o � justo que o pr�prio Estado descumpra o que pede aos demais. N�o � por outro motivo que o governo anterior est� sendo submetido a um processo de impeachment: leviandade com as contas p�blicas. N�o h� justi�a social sem verba.
A gastan�a arruinou o pa�s, e a expectativa � que o governo Temer imponha outro paradigma, de austeridade, nos termos do que inicialmente projetou a equipe do ministro Henrique Meirelles. N�o se pode relativizar tal compromisso, o que j� ocorreu em rela��o �s d�vidas dos Estados, premiando os maus gestores e punindo os bons.
Os aumentos, al�m do impacto direto nas contas da Uni�o, provocar�o efeito cascata nos Estados e nos munic�pios, agravando ainda mais a crise econ�mica. Nesse ritmo, o n�mero de desempregados tende a aumentar e levar o pa�s ao caos social.
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