� professor do curso de Gest�o de Pol�ticas P�blicas da USP desde 2005. Fez gradua��o, mestrado e doutorado em filosofia na mesma universidade. Escreve �s ter�as.
Reforma da Previd�ncia: oposi��o ret�rica manipula o p�blico
No m�s passado, o ex-ministro Nelson Barbosa lembrou, em sua coluna na Folha, que a vers�o da reforma da Previd�ncia que o governo Temer quer aprovar em fevereiro � bastante parecida com a reforma que seria apresentada pelo governo Dilma.
Em suas palavras: "As principais linhas da reforma devem ser a recupera��o da receita do INSS, o aumento do tempo m�nimo de contribui��o, a fixa��o de idade m�nima para a aposentadoria e, mais importante: o alinhamento entre as regras aplic�veis a trabalhadores do setor p�blico e do setor privado. Tudo isso j� fazia parte da proposta de reforma de Previd�ncia em constru��o pelo Minist�rio da Fazenda no in�cio de 2016."
Quem v� essa afirma��o, publicada no maior jornal do pa�s pela mais alta autoridade econ�mica do governo Dilma, pode ficar sem entender a dura oposi��o que o PT tem feito � reforma.
Tanto a administra��o Lula como a administra��o Dilma fizeram propostas para reformar a Previd�ncia. A primeira delas, apresentada e implementada por Lula em 2003, equiparou as regras do regime dos servidores do setor p�blico ao dos trabalhadores do setor privado.
J� a proposta de Dilma, que n�o chegou formalmente a ser apresentada devido ao processo de impeachment, tinha como objetivo o aumento do tempo de contribui��o e a fixa��o de uma idade m�nima.
Por que ent�o, quando na oposi��o, o PT se esconde atr�s do discurso de que n�o h� deficit da Previd�ncia e de que a reforma apenas retira direitos?
A resposta n�o � dif�cil de encontrar. Reformar a Previd�ncia � impopular porque torna mais dif�cil ou reduz a remunera��o da aposentadoria dos trabalhadores. Todos n�s, quando atingirmos uma idade na qual n�o poderemos mais trabalhar, queremos ter direito a viver com dignidade, independ�ncia e seguran�a econ�mica. As reformas que t�m sido propostas tornam essa expectativa de direito distante e incerta, despertando rejei��o popular.
Essa rejei��o dificilmente deixaria de ser utilizada por uma oposi��o que n�o carrega o �nus da responsabilidade do Poder Executivo. Por isso, vemos essa dualidade no tratamento do problema previdenci�rio quando a esquerda � governo e quando a esquerda � oposi��o.
Os efeitos dessa dualidade n�o s�o apenas incoer�ncia e desfa�atez, mas tamb�m uma esp�cie de manipula��o do p�blico e uma aliena��o da cidadania que, enganada por um discurso de ocasi�o, v� reduzida sua capacidade de controlar as pol�ticas.
Quando vamos discutir a Previd�ncia, em vez de discutirmos as fontes dos recursos, o padr�o de envelhecimento da popula��o, a contra��o do trabalho formal e explorarmos as diferentes solu��es –tanto as tradicionais, como as heterodoxas– ficamos em um debate vazio no qual a oposi��o utiliza argumentos que jamais levar� em considera��o quando estiver no poder.
E a imprensa, � preciso dizer, contribui para a pobreza do debate p�blico quando, sob o pretexto de se concentrar nos atores "respons�veis", apresenta sem qualquer contraponto apenas a solu��o ortodoxa dos governantes de plant�o.
Assim, a escolha das alternativas realistas e fact�veis � deslocada para fora da esfera p�blica, para a negocia��o sem princ�pios entre os partidos, em combina��o com as recomenda��es tecnocr�ticas dos especialistas –em todo caso, bem longe do espa�o p�blico no qual pode ser acompanhado e controlado pela cidadania.
Precisamos encontrar uma maneira de fazer esse debate de uma maneira respons�vel, na qual as respostas vazias e ret�ricas utilizadas para mobilizar a milit�ncia, n�o sejam, ao final, um meio pelo qual a leg�tima preocupa��o popular com a garantia da aposentadoria seja anulada e exclu�da do debate.
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