A greve nacional de mais de 60 dias dos professores das universidades federais foi dada como encerrada no último domingo (23). O retorno das atividades em cada instituição, porém, depende de aprovação também em assembleias de base, que tem autonomia para continuar ou não a greve, mas de forma local.
Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), que representa a categoria dos professores, a assinatura do Termo de Acordo com o governo federal será oficializada amanhã (26).
A entidade sindical informou, em comunicado publicado no último domingo (23), que as universidades que aderiram à greve começaram ontem (24) a deliberar pela saída do movimento e têm até o dia 3 de julho para finalizar a greve.
Pode acontecer, porém, de a greve ser mantida em alguma universidade, o que será decidido em assembleias realizadas ao longo desta semana pelas seções locais, explica a entidade. Isso porque as universidades tem autonomia para decidir se acatam ou não o Termo de Acordo e de definir o calendário acadêmico.
Os professores universitários, representados pela Andes, aderiram à greve no dia 15 de abril. No comunicado da Andes, professores de pelo menos 35 universidades federais decidiram pelo fim da greve, enquanto 20 indicaram para a manutenção do movimento.
No comunicado, a entidade diz que, "ainda que os termos do acordo apresentado pelo governo federal não atendam adequadamente ao conteúdo de nossas justas demandas, refletem avanços que só foram possíveis graças à força do movimento paredista".
A proposta acatada, segundo a Andes, trata da:
- Recomposição parcial do orçamento das instituições federais;
- Conquista de 5.600 bolsas permanência para estudantes indígenas e quilombolas;
- Implementação do reajuste de benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde suplementar e auxílio-creche), apesar de ainda não haver equiparação com os benefícios dos demais poderes;
- Início da Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC;
- Elevação do reajuste linear oferecido até 2026 de 9,2% para 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026;
- Elevação de steps de 4% para 5% até 2026 (com exceção de Adjunto/DI e DIII-I, que passa de 5% para 6% até 2026);
- Elevação do valor salarial para ingressantes na carreira docente (MS e EBTT);
- Proposta de revisão da IN nº 66/2022;
- Revogação da Portaria nº 983/2020;
- Isonomia entre docentes da carreira EBTT e do Magistério Superior, no que tange ao controle de frequência, com a alteração do decreto nº 1590/1996;
- Suspensão de recursos judiciais pelo MEC frente a decisão que conferiram o RSC para aposentado(a)s;
- Retomada da participação de entidades sindicais no Conselho Permanente de RSC.
De acordo com a ANDES, 62 instituições, entre universidades e IF's aderiram ao movimento paredista. Confira a lista apenas com as universidades federais:
Greve nas universidades federais em 2024
Instituição | Seção Sindical | Acabou a greve? | Retomada das atividades |
Universidade Federal do Rio Grande (FURG) | APROFURG | Ainda haverá assembleia | |
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira (UNILAB) | ADUFC | Sim | Ainda será definida em assembleia |
Universidade Federal do Ceará (UFC) | ADUFC | Sim | Ainda será definida em assembleia |
Universidade Federal do Cariri (UFCA) | ADUFC | Sim | Ainda será definida em assembleia |
Universidade de Brasília (UnB) | ADUNB | Sim | 26/06 |
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) | APESJF | Ainda haverá assembleia | |
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) | ADUFOP | Ainda haverá assembleia | |
Universidade Federal de Pelotas (UFPel) | ADUFPEL | Ainda haverá assembleia | |
Universidade Federal de Viçosa (UFV) | ASPUV | Ainda haverá assembleia | |
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) | ADUFES | Haverá nova assembleia | |
Universidade Federal do Maranhão (UFMA) | APRUMA | Sim | 01/07 |
Universidade Federal do Pará (UFPA) | ADUFPA | Ainda haverá assembleia | |
Universidade Federal do Paraná (UFPR) | APUFPR | Sim | 24/06 |
Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) | SINDIUFSB | Não | Reunião com o comando da greve hoje |
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) | SINDUNIFESSPA | Ainda haverá assembleia | Ainda será definida em Assembleia |
Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) | SINDUTF-PR | Ainda haverá assembleia | |
Universidade Federal de Rondônia (UNIR) | ADUNIR | Ainda haverá assembleia | Ainda será definida em Assembleia |
Universidade Federal de Roraima (UFRR) | SESDUF-RR | Sim | Ainda será definida em Assembleia |
Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) | ADUFSJ | Sem retorno | |
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) | ADUFEPE | Ainda haverá assembleia | |
Universidade Federal de Catalão (UFCAT) | CLG UFCAT | Sim | |
Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) | APUB* | Não informou | |
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) | SEDUFSM | Sim | Ainda será definida em Assembleia |
Universidade Federal de Tocantins (UFT) | SESDUFT | Ainda haverá assembleia | Ainda será definida em Assembleia |
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) | ADURN* | Sim | Já começou parcialmente a partir desta segunda (24), com retomada total a partir do início da próxima semana |
Universidade Federal Fluminense (UFF) | ADUFF | Ainda haverá assembleia | |
Universidade Federal de Alagoas (UFAL) | ADUFAL | Ainda haverá assembleia | |
Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) | SINDUFAPE | Sim | 01/07 |
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) | ADUFERPE | Sim | 01/07 |
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) | ADUNIFESP | Sim | Ainda será definida |
Universidade Federal da Bahia (UFBA) | APUB* | Ainda haverá assembleia | |
Universidade Federal do ABC (UFABC) | ADUFABC | Sim | |
Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) | ADUFRA | Ainda haverá assembleia | |
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) | ADUFCG | Sim | Ainda será definida |
Universidade Federal de Campina Grande – Campus Patos (UFCG) | ADUFCG – Patos | Sim | Ainda será definida |
Universidade Federal de Campina Grande - Campus Cajazeiras (UFCG-Cajazeiras) | ADUC | Sim | Ainda será definida |
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) | ADUNIRIO | Sim | Ainda será definida |
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) | ADUFTM | Ainda haverá assembleia | |
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) | ADUFMS | Ainda haverá assembleia | |
Universidade Federal do Acre (UFAC) | ADUFAC | Ainda haverá assembleia | |
Universidade Federal de Lavras (UFLA) | ADUFLA | Ainda haverá assembleia | |
Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR) | ADUFSCAR | Ainda haverá assembleia | |
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) | APUFSC* | Sim | Retomado desde maio, quando votaram encerramento da greve |
Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) | SINDUFAP | Sim | 26/06 |
Universidade Federal do Sergipe (UFS) | ADUFS | Sim | Ainda será definida em Assembleia |
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) | APUR | Sim | 26/06 |
Universidade Federal da Integração Latino-Americana - (UNILA) | SESUNILA | Sim | 26/06 |
Universidade Federal do Oeste do Pará - (UFOPA) | SINDUFOPA | Não informou | |
Universidade Federal de Mato Grosso - (UFMT) | ADUFMAT | Ainda haverá assembleia | |
Universidade Federal de Uberlândia - (UFU) | ADUFU | Ainda haverá assembleia | |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - (UFRRJ) | ADUR | Sim | 26/06 |
Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) | ADUFMAT - ROO | Não conseguimos contato | |
Universidade Federal do Piauí (UFPI) | ADUFPI | Haverá nova assembleia | Nova assembleia nesta semana |
Universidade Federal da Paraíba (UFPB) | ADUFPB | Ainda haverá assembleia | |
Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) | SINDUFFS | sim | 24/06 |
Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) | ADUFVJM | sim | 20/06 |
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) | ADUFERSA | Ainda haverá assembleia |
Greve dos servidores
O Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), que representa os professores e técnico-administrativos educacionais nos IFs, Cefets, Colégio Pedro II, Instituto Nacional de Educação dos Surdos (Ines) e Instituto Benjamin Constant (IBC), também encerrou nacionalmente a greve.
As instituições podem, assim como as universidades, seguir uma decisão local por não retornar ao trabalho. Neste caso, explica o Sinasefe, não há mais greve nacional, mas decisão das seções localmente.
Ao todo, segundo o Sinasefe, 562 campi de 39 diferentes institutos federais foram afetados pela greve.
Já a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) realizou, ontem, reunião com o Comando Nacional de Greve da Federação.
A Fasubra decidiu aceitar o acordo do Governo, mas solicitou ao Governo Federal mudança na data de assinatura do Termo de quarta (26) para quinta (27). A mudança é para que as seções locais que ainda não realizaram assembleia o façam até a data da assinatura.
Entenda a greve
A paralisação começou no início de março por servidores com cargos de técnico-administrativos, que atuam na manutenção e administração nas universidades federais. A categoria é representada pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra).
Tanto professores quanto os técnicos reivindicavam reestruturação de carreira, recomposição de salários e do orçamento da educação (Colaboraram Juliana Steil e Victoria Nogueira Rosa*, de São Paulo).
*Estagiária sob supervisão de Diogo Max