Em meio à greve de servidores, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira R$ 747 milhões para universidades e institutos federais. Os recursos foram divulgados pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em evento no Palácio do Planalto que contou com a presença de reitores das instituições.
Enquanto o evento ocorria no Palácio, grevistas protestavam em frente a sede do governo federal com palavras de ordem pedindo para que Lula assuma as negociações e para que os reitores lembrem-se que também são servidores das universidades e institutos federais.
Camilo detalhou os recursos anunciados pelo governo federal. O Executivo destinará R$ 400 milhões para a complementação orçamentária e custeio das instituições. Desses recursos, R$ 279 milhões serão destinados às universidades e R$ 120,7 milhões para os institutos federais.
Vídeo: Ministro anuncia recursos
Ministro da Educação, Camilo Santana, anuncia recursos para universidades e institutos
Ainda de acordo com o ministro, R$ 347 milhões vão ser aportados em recomposição orçamentária. Para as universidades, o total será de R$ 242 milhões. Já para os institutos federais, o montante ficará em R$ 105 milhões.
Os anúncios ocorrem enquanto o Ministério da Gestão busca um acordo com os servidores. Nas últimas semanas, por exemplo, a pasta fechou uma proposta de reajuste salarial e reestruturação das carreiras com um dos sindicatos de professores das universidades e institutos técnicos federais, o Proifes. O Proifes representa apenas 15% do total de universidades e institutos.
A equipe da ministra Esther Dweck não tem a expectativa de que a proposta convença sindicatos mais radicalizados, como a Andes. Pautou-se, porém, pela ideia de que, ao fechar a proposta, o governo coloca o ponto final nas negociações, com o limite do que é possível conceder, e prestigia as lideranças que optaram pela abertura de diálogo.
Na proposta assinada, o governo se compromete com 9% de ajuste em janeiro de 2025 e 3,6% em maio de 2026, além de um aumento médio de 28% para a reestruturação das carreiras. O professor com doutorado em início de carreira passará a receber R$ 13,7 mil, e o titular, R$ 26 mil, em 2026. Com esta proposta, o impacto fiscal passa a ser de R$ 6,2 bilhões, apenas para os professores.
A maior fonte de resistência vem da inexistência de reajuste em 2024, que o governo tentou contornar trazendo para janeiro de 2024 a soma de dois reajustes de 4,5% que, na primeira proposta, seriam dados em maio de 2025 e de 2026. O único reajuste real este ano será o dos benefícios (auxílio-creche, auxílio-alimentação e assistência à saúde suplementar).
O Proifes representa unidades como universidades federais de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pará e Maranhão. A Andes, mais resistente, tem unidades como a UFRJ, a maior do país, que aprovam o acordo, mas a maioria é contrária. A maior dificuldade dos negociadores, na avaliação de interlocutores do Ministério da Gestão, é o fato de que, no serviço público, o ponto não é cortado durante a greve, o que estimula longas paralisações. As primeiras universidades entraram em greve em 15 de abril. Os técnicos começaram a parar no início de março.O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (10), a inclusão de R$ 3,77 bilhões no âmbito do Novo PAC para investimentos em universidades federais destinados à construção de dez novos campi nas cinco regiões do país. O anúncio acontece em meio à greve dos servidores que teve início no dia 15 de abril.
Segundo o governo, os recursos irão permitir a instalação de novos campi nas cidades de São Gabriel da Cachoeira (AM), Rurópolis (PA), Cidade Ocidental (GO), Caxias do Sul (RS), Ipatinga (MG), Jequié (BA), Baturité (CE), São José do Rio Preto (SP), Sertânia (PE) e Estância (SE).
Os municípios foram definidos tendo como objetivo a ampliação de vagas locais com baixo índice de matrículas públicas no ensino superior. Segundo o governo, a medida irá abrir 28 mil novas vagas para estudantes de graduação.
Nos novos campis, serão oferecidos seis cursos, cada, para 2,8 mil estudantes. De acordo com o governo, serão contratados 388 novos servidores por unidade.
O governo também anunciou, ainda no âmbito do Novo PAC, R$ 3,9 bilhões de investimentos em institutos federais, possibilitando 140 mil novas vagas.
Serão R$ R$ 2,5 bilhões para expansão, resultando em 100 novas unidades de institutos federais. Outro R$ 1,4 bilhão está previsto para a consolidação de campi já existentes, com investimentos em bibliotecas, refeitórios, ginásios, salas de aula e equipamentos.
Os investimentos se somam ao R$ 1,5 bilhão já destinados para estruturação dos hospitais universitários da Rede Ebserh/MEC, anunciados no lançamento do Novo PAC.
Também foram anunciados nesta segunda-feira R$ 747 milhões para universidades e institutos federais. Os recursos foram divulgados pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em evento no Palácio do Planalto que contou com a presença de reitores das instituições.
Enquanto o evento ocorria no Palácio, grevistas protestavam em frente à sede do governo federal com palavras de ordem pedindo para que Lula assuma as negociações e para que os reitores lembrem-se que também são servidores das universidades e institutos federais.
Camilo detalhou os recursos anunciados pelo governo federal. O Executivo destinará R$ 400 milhões para a complementação orçamentária e custeio das instituições. Desses recursos, R$ 279 milhões serão destinados às universidades e R$ 120,7 milhões para os institutos federais.
Ainda de acordo com o ministro, R$ 347 milhões vão ser aportados em recomposição orçamentária. Para as universidades, o total será de R$ 242 milhões. Já para os institutos federais, o montante ficará em R$ 105 milhões.
Greve
Os anúncios ocorrem enquanto o Ministério da Gestão busca um acordo com os servidores. Nas últimas semanas, por exemplo, a pasta fechou uma proposta de reajuste salarial e reestruturação das carreiras com um dos sindicatos de professores das universidades e institutos técnicos federais, o Proifes. O Proifes representa apenas 15% do total de universidades e institutos.
A equipe da ministra Esther Dweck não tem a expectativa de que a proposta convença sindicatos mais radicalizados, como a Andes. Pautou-se, porém, pela ideia de que, ao fechar a proposta, o governo coloca o ponto final nas negociações, com o limite do que é possível conceder, e prestigia as lideranças que optaram pela abertura de diálogo.
Na proposta assinada, o governo se compromete com 9% de ajuste em janeiro de 2025 e 3,6% em maio de 2026, além de um aumento médio de 28% para a reestruturação das carreiras. O professor com doutorado em início de carreira passará a receber R$ 13,7 mil, e o titular, R$ 26 mil, em 2026. Com esta proposta, o impacto fiscal passa a ser de R$ 6,2 bilhões, apenas para os professores.
A maior fonte de resistência vem da inexistência de reajuste em 2024, que o governo tentou contornar trazendo para janeiro de 2024 a soma de dois reajustes de 4,5% que, na primeira proposta, seriam dados em maio de 2025 e de 2026. O único reajuste real este ano será o dos benefícios (auxílio-creche, auxílio-alimentação e assistência à saúde suplementar).
O Proifes representa unidades como universidades federais de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pará e Maranhão. A Andes, mais resistente, tem unidades como a UFRJ, a maior do país, que aprovam o acordo, mas a maioria é contrária. A maior dificuldade dos negociadores, na avaliação de interlocutores do Ministério da Gestão, é o fato de que, no serviço público, o ponto não é cortado durante a greve, o que estimula longas paralisações. As primeiras universidades entraram em greve em 15 de abril. Os técnicos começaram a parar no início de março.
No evento no Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, reclamou da greve dos servidores de universidades e institutos federais. “Eu não via a necessidade dessa greve porque esse é um governo de diálogo. Este foi um governo que reabriu todas as mesas de negociação com todas as categorias. Eu acho que a greve é quando não há mais diálogo”, afirmou Camilo.
O ministro destacou ainda que não é possível fazer uma recomposição rápida de um histórico de defasagem nos salários dos servidores. “Em um ano e meio, não podemos recompor todo processo histórico de anos de defasagem salarial. É bom lembrar que isso tem um impacto de R$ 10 milhões no orçamento federal”, pontuou o ministro.
Desde o início da greve, é a primeira vez que o governo faz uma crítica pública. Até então, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmava que a medida era um direito dos servidores e que o Executivo não seria contrário a greves.