Paulo Gonet
| Paulo Gonet | |
|---|---|
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| 43° Procurador-Geral da República do Brasil | |
| No cargo | |
| Período | 18 de dezembro de 2023 à atualidade |
| Nomeação por | Luiz Inácio Lula da Silva |
| Antecessor(a) | Elizeta Ramos (interina) |
| Vice-procurador-geral eleitoral do Brasil | |
| Período | 29 de julho de 2021 a 18 de dezembro de 2023 |
| Procurador-geral | Augusto Aras |
| Dados pessoais | |
| Nome completo | Paulo Gustavo Gonet Branco |
| Nascimento | 16 de agosto de 1961 (63 anos) Rio de Janeiro, RJ |
| Nacionalidade | brasileiro |
| Alma mater | Universidade de Brasília (UnB) Universidade de Essex |
| Prêmio(s) | Prêmio Jabuti (2008) |
| Religião | catolicismo[1] |
| Ocupação | procurador da República (1987–atualidade) advogado (1994–2023) |
Paulo Gustavo Gonet Branco (Rio de Janeiro, 16 de agosto de 1961)[2] é um jurista, professor e procurador brasileiro. Membro do Ministério Público Federal desde 1987, é o atual procurador-geral da República.
É coautor, junto ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, do livro Curso de Direito Constitucional, obra vencedora do Prêmio Jabuti em 2008. Também é um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Carreira
[editar | editar código-fonte]Paulo Gonet formou-se em direito pela Universidade de Brasília (UnB), em 1982. Concluiu mestrado em direitos humanos pela Universidade de Essex, em 1990, e doutorado em direito, estado e constituição pela UnB, em 2008.[3]
Entre 1982 e 1987, trabalhou no STF como assessor do ministro Francisco Rezek, que fora seu professor na graduação.[4]
Foi aprovado em primeiro lugar nos concursos públicos para os cargos de promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios e procurador da República.[2] Tendo optado por este último, ingressou no Ministério Público Federal (MPF) como procurador da República, em 1987,[5] e foi promovido a subprocurador-geral da República, em 2012.[6]
Em razão de haver ingressado no MPF antes da promulgação da Constituição de 1988, não é proibido de exercer simultaneamente a advocacia, tendo atuado como advogado desde 1994[2] e sido sócio do escritório Sergio Bermudes Advogados.[4] Em novembro de 2023, licenciou-se da atividade, requerendo a suspensão de seu registro junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).[2]
Fundou, em 1998, junto a Gilmar Mendes e Inocêncio Mártires Coelho, o Instituto Brasiliense de Direito Público, atual Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília, permanecendo como sócio até 2017.[7] Com eles também escreveu o livro Curso de Direito Constitucional (primeira edição em 2007), publicado pela Editora Saraiva, e que conquistou o 50.º Prêmio Jabuti, em 2008, em terceiro lugar na categoria de direito.[8] O livro se consolidou como uma referência na área do direito constitucional.[9]
É conselheiro superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (TCU).[10]
Exerceu o cargo de diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)[11] entre dezembro de 2019 e julho de 2021.[5]
Em 29 de julho de 2021, passou a exercer a função de vice-procurador-geral eleitoral, designado pelo procurador-geral Augusto Aras.[12] Foi o responsável por chefiar o Ministério Público Eleitoral nas eleições de 2022. Destacou-se pela defesa da Justiça Eleitoral e da urna eletrônica.[13] Em junho de 2023, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral um parecer opinando pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político.[14]
Em 27 de novembro de 2023, Gonet foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de procurador-geral da República.[4] Em 13 de dezembro, o Senado Federal aprovou sua indicação por 65 votos favoráveis e 11 contrários.[15] Tomou posse como procurador-geral em 18 de dezembro de 2023.[16]
É considerado como um jurista conservador.[1][17][18]
Prêmios
[editar | editar código-fonte]- Prêmio Jabuti, Câmara Brasileira do Livro, em 2008.[19]
- Comendador da Ordem do Mérito da Justiça do Trabalho, TST, em 2004.[20]
- Comendador da Ordem do Rio Branco, Ministério das Relações Exteriores, em 2002.[21]
Referências
- ↑ a b «Conservador, católico e apoiado por Gilmar Mendes: quem é Paulo Gonet». Uol. 27 de novembro de 2023. Consultado em 28 de dezembro de 2023
- ↑ a b c d «Paulo Gustavo Gonet Branco». Senado Federal. Consultado em 12 de dezembro de 2023
- ↑ «Professor Doutor Paulo Gonet Branco» (PDF). Instituto de Ciências Jurídico-Políticas. Consultado em 10 de março de 2017
- ↑ a b c «Quem é Paulo Gonet, indicado por Lula para a Procuradoria-Geral da República». CNN. 27 de novembro de 2023. Consultado em 12 de dezembro de 2023
- ↑ a b «Sessão de abertura do 2º semestre forense no TSE marca chegada do novo vice-procurador-geral eleitoral». 2 de agosto de 2021. Consultado em 3 de agosto de 2021
- ↑ «Paulo Gustavo Gonet Branco». Memorial MPF. Consultado em 15 de agosto de 2022.
SUBPROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA (28/01/2012 )
- ↑ «Paulo Gonet não é mais sócio de Gilmar Mendes no IDP». Jota. 14 de setembro de 2017. Consultado em 18 de novembro de 2023
- ↑ «Prêmio 2008 (50 anos)». Prêmio Jabuti. Consultado em 10 de março de 2017. Arquivado do original em 19 de junho de 2015
- ↑ «Direito Constitucional em curso que une prática e teoria». ConJur. Consultado em 30 de outubro de 2018
- ↑ «PORTARIA-TCU No 248». Boletim do Tribunal de Contas da União. Consultado em 30 de outubro de 2018
- ↑ Baptista, Graziane Madureira. «PGR indica nova diretoria da ESMPU para biênio 2020/2021». Escola Superior do Ministério Público da União. Consultado em 6 de abril de 2021
- ↑ «Aras nomeia Paulo Gonet Branco como vice-procurador-geral Eleitoral». ConJur. 29 de julho de 2021. Consultado em 15 de agosto de 2022
- ↑ Adjuto, Daniel. «Ministério Público Eleitoral desmente Bolsonaro sobre urnas e pede exclusão de vídeo com embaixadores». CNN Brasil. Consultado em 24 de fevereiro de 2023
- ↑ «MP Eleitoral apresenta parecer pela inelegibilidade de Bolsonaro». Tribunal Superior ELeitoral. 22 de junho de 2023. Consultado em 19 de agosto de 2023
- ↑ «Senado aprova Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR». G1. 13 de dezembro de 2023. Consultado em 14 de dezembro de 2023
- ↑ «Paulo Gonet toma posse como PGR e defende unidade do Ministério Público». Consultor Jurídico. 18 de dezembro de 2023. Consultado em 28 de dezembro de 2023
- ↑ «Conservador, próximo a Gilmar Mendes e favorável à inelegibilidade de Bolsonaro; saiba quem é Paulo Gonet». Portal Terra. 27 de novembro de 2023. Consultado em 28 de dezembro de 2023
- ↑ «Paulo Gonet é conservador, próximo do mundo político e tem força no STF». Folha de S. Paulo. 18 de dezembro de 2023. Consultado em 28 de dezembro de 2023
- ↑ «Livro do ministro Gilmar Mendes ganha Prêmio Jabuti». ConJur. Consultado em 30 de outubro de 2018
- ↑ «Tribunal Superior do Trabalho». TST. Consultado em 30 de outubro de 2018
- ↑ «Diário Oficial da União». DOU. Consultado em 30 de outubro de 2018
- Nascidos em 1961
- Homens
- Naturais da cidade do Rio de Janeiro
- Alunos da Universidade de Brasília
- Alunos da Universidade de Essex
- Advogados do estado do Rio de Janeiro
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- Homens ganhadores do Prêmio Jabuti
- Juristas do Rio de Janeiro
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