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Lista das constituições nacionais

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Esta é uma lista das Constituições Nacionais em vigor.

Estado Data Nº de constituições adotadas Ref.
Afeganistão Afeganistão 26 de janeiro de 2004 7 [1][2][3][4][5][6]
Albânia Albânia 28 de novembro de 1998 11 [7]
Alemanha Alemanha 8 de maio de 1949 7 [8][9][10][11][12][13]
Andorra Andorra 2 de fevereiro de 1993 2
Angola Angola 21 de janeiro de 2010 3
Argélia Argélia 8 de setembro de 1963 4
Argentina Argentina 1 de maio de 1853 3
Arménia Arménia 5 de julho de 1995 5
Austrália Austrália 1 de janeiro de 1901 1
Áustria Áustria 1 de outubro de 1920 7
Azerbaijão Azerbaijão 12 de novembro de 1995 4
Antígua e Barbuda Antígua e Barbuda 1 de novembro de 1981 1
Bangladesh Bangladesh 16 de dezembro de 1972 3
Bahrein Bahrein 14 de fevereiro de 2002 2
Barbados Barbados 30 de novembro de 1966 1
Bielorrússia Bielorrússia 15 de março de 1994 5
Belize Belize 21 de setembro de 1981 4
Benim Benim 1 de dezembro de 1990 3
Bolívia Bolívia 7 de fevereiro de 2009 17
Bósnia e Herzegovina Bósnia-Herzegovina 14 de dezembro de 1995 3
  • Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.
  • Eslovênia: adotada em 23 de dezembro de 1991.
  • Estados Unidos: 17 de setembro de 1787; efetiva em 4 de março de 1789.
  • Finlândia: 1 de março de 2000.
  • França: adotada 18 de maio de 1804.
  • Gâmbia: aprovada pelo referendo nacional em 8 de agosto de 1996; efetiva em 16 de janeiro de 1997.
  • Geórgia: aprovada em 24 de agosto de 1995.
  • Gana: aprovada em 28 de abril de 1992.
  • Grécia: 11 de junho de 1975; emenda em março de 1986 e abril de 2001.
  • Groenlândia: 5 de junho de 1953 (constituição dinamarquesa).
  • Granada: 19 de dezembro de 1973.
  • Guiné: 23 de dezembro de 1990 (Loi Fundamentale).
  • Guiana: 6 de outubro de 1990.
  • Iêmen: 16 de maio de 1991; emenda em 29 de setembro de 1994 e fevereiro de 2001.
  • Ilhas Salomão: 7 de julho de 1978.
  • Jamaica: 6 de agosto de 1962.
  • Japão: 3 de maio de 1947.
  • Kiribati: 12 de julho de 1979.
  • Liechtenstein: 5 de outubro de 1921.
  • Luxemburgo: 17 de outubro de 1968; revisões ocasionadas.
  • Paraguai: 26 de outubro de 1966
  • Portugal: Aprovada em 2 de Abril de 1976 e entrada em vigor a 25 de Abril de 1976 (ver Constituição portuguesa)
  • San Marino: 8 de outubro de 1600.
  • Síria: 13 de março de 1973.
  • Sri Lanka: adotada em 16 de agosto de 1978, certificada em 31 de agosto de 1978.
  • Suécia: 1 de janeiro de 1975.
  • Tailândia: Constituição assinada pelo rei em 24 de agosto de 2007.
  • Tanzânia: 25 de abril de 1977; maiores revisões em outubro de 1984.
  • Timor-Leste: 22 de março de 2002 (baseada no modelo português).
  • Trinidad e Tobago: 1 de agosto de 1976.
  • Turquia: 7 de novembro de 1982.
  • Turquimenistão: adotada em 18 de maio de 1992.
  • Ucrânia: adotada em 28 de junho de 1996.
  • Uruguai: 27 de novembro de 1966, efetiva em 15 de fevereiro de 1967; suspensa em 27 de junho de 1973, nova constituição
  • Uzbequistão: adotada em 8 de dezembro de 1992.
  • Vanuatu: 30 de julho de 1980.
  • Venezuela: 30 de dezembro de 1999.
  • Vietnã: 15 de abril de 1992.
  • Wallis e Futuna: 4 de outubro de 1958 (constituição francesa).
  • Zâmbia: 24 de agosto de 1991; emenda em 1996 para estabelecer termos de limite presidencial.
  • Zimbábue: 21 de dezembro de 1979.

Referências

  1. ↑ «Constitution of Afghanistan (1923) (Constituição de 1923)». Consultado em 21 de dezembro de 2019 
  2. ↑ «Constitution of Afghanistan (1964) (Constituição de 1964)». Consultado em 21 de dezembro de 2019 
  3. ↑ «Constitution of Afghanistan (1976) (Constituição de 1976)». Consultado em 21 de dezembro de 2019 
  4. ↑ «Constitution of Afghanistan (1987) (Constituição de 1987)». Consultado em 21 de dezembro de 2019 
  5. ↑ «Constitution of Afghanistan (1990) (Constituição de 1990)». Consultado em 21 de dezembro de 2019 
  6. ↑ «Afghanistan Online - The Constitution of Afghanistan (Constituição de 2004)». Consultado em 21 de dezembro de 2019 
  7. ↑ «Kushtetutat e Shqipërisë (Constituições da Albânia)». Consultado em 21 de dezembro de 2019 
  8. ↑ «Deutsche Bundesakte (Constituição de 1815)». Consultado em 21 de dezembro de 2019 
  9. ↑ «Verfassung des Deutschen Reiches (Constituição de 1849)». Consultado em 21 de dezembro de 2019 
  10. ↑ «Verfassung des Norddeutschen Bundes (Constituição de 1867)». Consultado em 21 de dezembro de 2019 
  11. ↑ «(Constituição de 1870)». Consultado em 21 de dezembro de 2019 
  12. ↑ (PDF) https://www.lwl.org/westfaelische-geschichte/que/normal/que840.pdf. Consultado em 21 de dezembro de 2019  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  13. ↑ Bundestag. «Lei Fundamental da República Federal da Alemanha» (PDF). Consultado em 21 de dezembro de 2019 

Ligações externas

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