Câmara Municipal de São Luís
Câmara Municipal de São Luís
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Tipo | |
Tipo | |
Liderança | |
Presidente
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Paulo Victor (PSB)
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Líder do Governo
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Daniel Oliveira, PSD
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Estrutura | |
Assentos | 31 vereadores |
Grupos políticos
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Governo (13)
Oposição (18)
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Eleições | |
Sistema proporcional de lista aberta | |
Última eleição
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15 de novembro de 2020 |
Local de reunião | |
São Luís, MA
Palácio Pedro Neiva de Santana | |
Website | |
www.camara.slz.br |
Câmara Municipal de São Luís é o órgão legislativo do município de São Luís, no Maranhão, é composta de 31 vereadores.
História
[editar | editar código-fonte]Foi instalada de forma efetiva em 1619, após a expulsão dos franceses, com a chegada de 200 casais açorianos. Por determinação do general Alexandre de Moura, foi doada uma légua de terra para a instalação da futura Câmara, o que iria ocorrer no governo do Capitão-mor Felipe Diogo da Costa Machado (1619-1622).[1]
No período colonial, as câmaras municipais eram responsáveis pela manutenção da ordem e administração das vilas e cidades dos domínios coloniais de Portugal. Cabia a elas a coleta de impostos, regular o exercício de profissões e ofícios, regular o comércio, cuidar da preservação do patrimônio público, criar e gerenciar prisões, etc.[1]
Até o século XVII, era composta por dois juízes ordinários, três vereadores e um procurador. A partir do século XVIII, surgiu o cargo de juiz de fora. No processo de eleição dos três cargos, os denominados homens-bons (normalmente proprietários de terra) escolhiam os eleitores e estes elegiam os membros da Câmara. Outros cargos que auxiliavam os membros da Câmara na administração da cidade eram: escrivão, almotacés, tesoureiro, alcaide, porteiro, afilador, arruador, dentre outros.[1]
As câmaras municipais passariam por mudanças durante o Império do Brasil, com redução de seus poderes, cabendo ao vereador mais votado assumir a presidência da câmara (com função adicional equivalente à do atual prefeito).
Com a Proclamação da República, cria-se o cargo de intendente e, posteriormente, o de prefeito e as prefeituras, que passam a exercer as funções executivas do município, enquanto que as câmaras municipais se limitam às funções legislativas.
Edício-sede
[editar | editar código-fonte]Atualmente, a Câmara Municipal fica localiza na Rua da Estrela, no Centro da cidade. Há um projeto de transferência da sede para o prédio da antiga Fábrica São Luís, mas a obra depende de recursos financeiros e autorização do IPHAN.[2]
No passado, funcionava no Palácio de La Ravardière, atual sede da Prefeitura de São Luís.
Composição
[editar | editar código-fonte]Atualmente, a Câmara Municipal é composta por 31 vereadores, conforme definido na Constituição Federal de 1988.[3]
Mesa Diretora
[editar | editar código-fonte]Em eleição realizada em abril de 2022, para o biênio 2023-2024, ficou assim determinada a composição da mesa diretora:[4]
Posição | Nome | Partido |
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Presidente | Paulo Victor[nota 1] | PSB |
1º Vice-presidente | Francisco Chaguinhas | PODE |
2º Vice-presidente | Ribeiro Neto | PRD |
3º Vice-presidente | Edson Gaguinho | UNIÃO |
1º Secretário | Aldir Júnior | PL |
2ª Secretário | Beto Castro | PMB |
3ª Secretário | Fátima Araújo | PCdoB |
4ª Secretária | Andrey Monteiro | Republicanos |
5ª Secretário | Antônio Garcez | Agir |
Vereadores da legislatura 2021-2024
[editar | editar código-fonte]A composição da Câmara Municipal para o quadriênio 2021-2024 foi determinada por voto proporcional nas eleições de 2020:[5]
Candidato(a) | Partido | Votos | Cidade de origem | Unidade federativa |
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Osmar Filho[nota 2] | PDT | 7.447 | São Luís | Maranhão |
Marquinhos | DEM | 7.346 | Cururupu | Maranhão |
Raimundo Penha | PDT | 6.999 | Matinha | Maranhão |
Rosana da Saúde | Republicanos | 6.984 | Lambari | Minas Gerais |
Nato Júnior | PDT | 6.665 | São Luís | Maranhão |
Paulo Victor[nota 3] | PCdoB | 6.035 | São Luís | Maranhão |
Astro de Ogum | PCdoB | 6.016 | São Luís | Maranhão |
Beto Castro | Avante | 5.885 | São Luís | Maranhão |
Edson Gaguinho | DEM | 5.690 | São Luís | Maranhão |
Fátima Araújo | PCdoB | 5.446 | Lago da Pedra | Maranhão |
Concita Pinto | PCdoB | 5.319 | São Luís | Maranhão |
Chico Carvalho | PSL | 5.221 | São Luís | Maranhão |
Octávio Soeiro | PODE | 5.199 | São Luís | Maranhão |
Thyago Freitas | DC | 5.082 | São Luís | Maranhão |
Aldir Júnior | PL | 4.855 | Parambu | Ceará |
Umbelino Júnior | PRTB | 4.755 | São Luís | Maranhão |
Marcial Lima | PODE | 4.548 | Grajaú | Maranhão |
Antonio Garcez | PTC | 4.143 | São Luís | Maranhão |
Domingos Paz | PODE | 3.930 | Pindaré-Mirim | Maranhão |
Andrey Monteiro | Republicanos | 3.906 | São Luís | Maranhão |
Dr. Gutemberg | PSC | 3.480 | Coroatá | Maranhão |
Chaguinhas | PODE | 3.450 | Presidente Dutra | Maranhão |
Ribeiro Neto | PMN | 3.310 | São Luís | Maranhão |
Silvana Noely | PTB | 2.913 | São Luís | Maranhão |
Daniel Oliveira | PL | 2.890 | São Luís | Maranhão |
Álvaro Pires | PMN | 2.827 | São Luís | Maranhão |
Marcos Castro | PMN | 2.607 | São Luís | Maranhão |
Karla Sarney | PSD | 2.594 | São Luís | Maranhão |
Batista Matos | Patriota | 2.506 | São Luís | Maranhão |
Coletivo Nós | PT | 2.110 | São Luís | Maranhão |
Marlon Botão | PSB | 2.013 | São Luís | Maranhão |
Referências
- ↑ a b c Ximendes, Carlos Alberto (2009). «"NOMES NO PELOURO": as eleições da Câmara de São Luís, durante a segunda metade do século XVII» (PDF). ANPUH. Consultado em 30 de agosto de 2018
- ↑ «Nova sede da Câmara Municipal de São Luís ainda sem previsão». O Imparcial. 26 de janeiro de 2016
- ↑ «Osmar Filho é eleito novo presidente da Câmara Municipal de São Luís | O Imparcial». O Imparcial. 9 de maio de 2018
- ↑ «Paulo Victor é eleito presidente da Câmara de São Luís». Câmara Municipal de São Luís - MA. 4 de abril de 2022. Consultado em 3 de fevereiro de 2023
- ↑ «Veja os candidatos a vereador eleitos em São Luís». G1. Consultado em 15 de janeiro de 2021