Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
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Tipo | |
Tipo | |
Liderança | |
Presidente
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1º Vice-Presidente
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2º Vice-Presidente
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1º Secretária
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2º Secretário
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3º Secretário
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4º Secretário
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Estrutura | |
Assentos | 40 deputados |
Grupos políticos
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Governo (32)
Oposição (6) |
Eleições | |
Sistema proporcional de lista aberta. | |
Última eleição
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2 de outubro de 2022 |
Local de reunião | |
Palácio Barriga Verde Florianópolis, Santa Catarina | |
Website | |
www.alesc.sc.gov.br |
Assembleia Legislativa de Santa Catarina é o órgão de representação do poder legislativo do estado de Santa Catarina, exercido através dos deputados estaduais.[1][2][3][4]
A sua sede é no Palácio Barriga Verde, rua Doutor Jorge Luz Fontes, em Florianópolis. Conta com 40 deputados estaduais e seu presidente é eleito a cada dois anos. O atual presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina é o Deputado Mauro de Nadal, do Movimento Democrático Brasileiro, eleito para o biênio 2023-2024[5].
História
[editar | editar código-fonte]A história do Legislativo Catarinense começa no dia 12 de agosto de 1834, quando as Assembleias Legislativas Provinciais foram criadas, substituindo os antigos Conselhos Gerais. O número de deputados era fixado de acordo com a densidade populacional. Como Santa Catarina figurava entre as províncias de pequeno porte, a representação ficou com vinte legisladores. Este número prevaleceu até 1881, quando a lei número 3.039 aumentou a representação para vinte e dois deputados, e posteriormente para quarenta deputados, em meados dos anos 1950. A eleição ocorreu pela primeira vez em 9 de novembro de 1834, para o mandato que terminaria em 1837.[2]
Em 1956, a então sede da Assembleia, o Palácio do Congresso, situado na Praça Paula Pereira, foi destruída por um incêndio. Os trabalhos passaram a ser realizados provisoriamente num quartel da Polícia Militar. O evento motivou a demanda pela construção de uma nova sede, mais moderna e que atendesse às necessidades dos trabalhos, que passaram a ser realizados numa infraestrutura precária. Em 1966, o então presidente da Assembleia, deputado Lecian Slovinski, lançou a pedra fundamental do Palácio Barriga Verde, que foi finalmente inaugurado em 14 de dezembro de 1970, tornando-se a nova sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.[6]
Comissões permanentes
[editar | editar código-fonte]Nome[3][4] | Presidente[3][4] | Site |
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Comissão de Agricultura e Política Rural | José Milton Scheffer (PP) | |
Comissão de Constituição e Justiça | Romildo Titon (MDB) | |
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente | Sergio Motta (PRB) | |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Vicente Caropreso (PSDB) | |
Comissão de Direitos Humanos | Ada de Luca (MDB) | |
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia | Jair Miotto (PODE) | |
Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Luciane Carminatti (PT) | |
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar | Volnei Weber (MDB) | |
Comissão de Finanças e Tributação | Marcos Vieira (PSDB) | |
Comissão de Legislação Participativa | Marcius Machado (PL) | |
Comissão de Pesca e Aquicultura | Felipe Estevão (PSL) | |
Comissão de Prevenção e Combate às Drogas | Ismael dos Santos (PSD) | |
Comissão de Proteção Civil | Milton Hobus (PSD) | |
Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e Mercosul | Fernando Krelling (MDB) | |
Comissão de Saúde | Neodi Saretta (PT) | |
Comissão de Segurança Pública | Maurício Eskudlark (PL) | |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Ana Paula da Silva (PDT) | |
Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano | João Amin (PP) | |
Comissão de Turismo e Meio Ambiente | Ivan Naatz (PL) |
Referências
- ↑ Santa Catarina. Constituição, 1989. Constituição do Estado de Santa Catarina. Ed. atualizada com 62 Emendas Constitucionais – Florianópolis: Assembleia Legislativa, 2017.
- ↑ a b Sobre | Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Alesc.sc.gov.br. Disponível em: <http://www.alesc.sc.gov.br/sobre>. Acesso em: 20 fev. 2020.
- ↑ a b c Conheça os Deputados | Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Alesc.sc.gov.br. Disponível em: <http://www.alesc.sc.gov.br/todos-deputados>. Acesso em: 20 fev. 2020.
- ↑ a b c Permanentes | Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Alesc.sc.gov.br. Disponível em: <http://www.alesc.sc.gov.br/comissoes-permanentes>. Acesso em: 20 fev. 2020.
- ↑ «Silvio Dreveck é eleito presidente da Alesc no biênio 2017/2018». Santa Catarina. 1 de fevereiro de 2017
- ↑ «Palácio Barriga Verde completa 50 anos nesta segunda (14)». Agência AL. 14 de dezembro de 2020. Consultado em 1 de fevereiro de 2023