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Luiz Marinho

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
 Nota: Este artigo é sobre o sindicalista e político. Para o dramaturgo, veja Luís Marinho (dramaturgo).
Luiz Marinho
Luiz Marinho
Marinho em 2018.
Deputado Federal por São Paulo
Período assumirá em 1º de fevereiro de 2023'
17.º Prefeito de São Bernardo do Campo
Período 1º de janeiro de 2009
até 1° de janeiro de 2017
Vice-prefeito Frank Aguiar
Antecessor(a) William Dib
Sucessor(a) Orlando Morando
54.º Ministro do Trabalho e Emprego do Brasil
Período 12 de julho de 2005
a 29 de março de 2007
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a) Ricardo Berzoini
Sucessor(a) Carlos Lupi
22.º Ministro da Previdência Social do Brasil
Período 29 de março de 2007
a 3 de junho de 2008
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a) Nelson Machado
Sucessor(a) José Barroso Pimentel
Dados pessoais
Nascimento 20 de maio de 1959 (65 anos)
Cosmorama, SP, Brasil
Prêmio(s) Ordem de Rio Branco[1]
Ordem do Mérito Militar[2]
Ordem do Mérito da Defesa[3]
Esposa Nilza de Oliveira[4]
Partido PT (1984-presente)
Profissão sindicalista, advogado

Luiz Marinho GCRB • GCMD • GOMM (Cosmorama, 20 de maio de 1959) é um político e sindicalista brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Foi ministro do Trabalho e Emprego e ministro da Previdência Social no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de prefeito de São Bernardo do Campo entre 2009 e 2017.

Vida e carreira profissional

É casado com Nilza de Oliveira e tem dois filhos.[4] Nascido no município de Cosmorama, 500 km a noroeste de São Paulo. Seu primeiro trabalho foi como lavrador.[5] Embora tenha se formado em direito, foi trabalhando como operador de máquinas na Volkswagen na década de 1970, que viria a se engajar nas lutas sindicais.[5] Como Luiz Inácio Lula da Silva também foi presidente do sindicato dos metalúrgicos. Quando trabalhava na Volkswagen de São Bernardo do Campo (SP), ingressou como membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, cargo para o qual foi reeleito na gestão seguinte.

Carreira política

Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Em 1984 foi eleito tesoureiro do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Nas gestões seguintes assumiu os cargos de secretário-geral e vice-presidente. Em 1996, foi eleito presidente do sindicato, cargo para o qual foi reeleito mais duas vezes (1999-2002 e 2002-2003).

Como sindicalista e negociador suas principais ações sindicais estão nas campanhas contra as demissões no setor automotivo em 1998, entre elas, no protelamento e diminuição em 10 mil cortes anunciados pela Volkswagen e 2 800 da Ford.

Na década de 1990 um conjunto de fatores, entre eles, à abertura repentina e não planejada da econômica brasileira no Governo Collor, a reestruturação produtiva e tecnológica e os incentivos a industrialização do interior do País em detrimento da dos grandes centros, acarretaram em mudanças e fechamentos de indústrias das Regiões Metropolitanas, em especial, na de São Paulo, como foi o caso da Brastemp de São Bernardo, e reestruturações em outras como na Volkswagen a qual na década de 1970 detinha a marca de 45 mil trabalhadores e atualmente emprega pouco mais de 13 mil com produção 3 vezes superior.

Estas mudanças produtivo-tecnológicas que acarretaram em seu processo, em desemprego em massa nas Regiões Metropolitanas brasileiras, em especial nas de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, foram historicamente relacionadas aos sindicatos, os quais em diversos momentos foram culpados erroneamente como únicos responsáveis pela reestruturação industrial e "fuga de empregos", tal fato encobre outros fatores importantes neste processo, como os favorecimentos estratégicos dados históricamente pelos governos federal, estadual e por cidades do interior na atração de novos investimentos empresariais (mediante incentivos tributários, entrega de terrenos à indústrias, criação de centros tecnológicos e incentivos a novos meios logisticos) em detrimento de reenvestimentos nas grandes capitais industriais do País.

De fato, para o País, a redistribuição espacial da base industrial foi benéfica ao desconcentrar das capitais o desenvolvimento, e proporcionar uma melhor redistribuição de renda e consequente inclusão social, porém, não houve equilíbrio no processo, o que acarretou a inúmeras dificuldades sociais, econômicas e ambientais nas regiões metropolitanas, as quais, inchadas, com milhões de habitantes, ainda hoje buscam processos de reestabilização objetivando especialmente a diminuição do desemprego, da consequente violência e principalmente, na manutenção econômica e qualitativa das cidades.

Neste cenário, Luiz Marinho participou de duas lutas, indo ao exterior para mitigar conflitos entre trabalhadores e capital: em Miami, negociou com a direção mundial da Whirpool a extensão do prazo de fechamento da fábrica da Brastemp em São Bernardo do Campo fechamento este que acarretou posteriormente, apesar de greves de fome e outras manifestações, na demissão de mais de 1.300 funcionários e, em Detroit, prorrogou a manutenção de postos de trabalho da Ford. Em negociações com a cúpula da montadora conseguiu garantias de emprego por cinco anos para os trabalhadores da unidade de São Bernardo e de quatro anos para os da unidade de Taubaté.

Em julho de 1998, assumiu a coordenação do Movimento de Alfabetização Regional do ABC (MOVA), que nasceu de uma parceria entre o sindicato e a prefeitura de Diadema, em 1995, e se espalhou por todos os municípios do ABC, onde foram alfabetizadas cerca de 77 mil pessoas.

Governo de São Paulo

Prévias do Partido dos Trabalhadores

Em 2002 foi candidato a vice-governador do Estado de São Paulo, na chapa encabeçada por José Genoino, do Partido dos Trabalhadores. Em março de 2018 foi confirmado como candidato do PT ao Governo do Estado de SP após vencer as prévias[6]

Resultado nas Eleições de 2018 para Governador de São Paulo

Em 2018 o candidato do PT ao governo do estado de São Paulo foi derrotado, ficou em quarto lugar, com apenas 12,66% (recebeu 2.561.948) dos votos válidos; atrás de Paulo Skaf (MDB), que recebeu 4.268.420 (21,09%) votos, em terceiro, Márcio França (PSB) em segundo lugar com 4.357.428 votos (21,53%) no primeiro turno, disputando, o pesebista, o segundo turno para o governo de SP. Já o tucano João Doria (PSDB) obteve 6.428.890 votos (31,77%) no primeiro turno, segundo o TSE.[7] Luis Marinho não chegou ao segundo turno.[7]

Central Única dos Trabalhadores

Em 7 de junho de 2003 foi eleito presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), quinta maior central sindical do mundo, durante o 8º Congresso Nacional da CUT, com 74% dos votos dos delegados presentes.

Entre 2003 e 2004 foi nomeado presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), responsável, entre outros projetos, pelos estudos que orientaram os investimentos oficiais no crédito à agricultura familiar.

Como presidente nacional da CUT, entre outras iniciativas, conduziu as negociações voltadas para a implantação do crédito consignado - fator estratégico na expansão no barateamento do crédito para os trabalhadores. E, junto com lideranças de todas as centrais sindicais do país, iniciou, em 2004, a luta pela recuperação do salário mínimo e pela formação da Comissão Quadripartite encarregada da formulação de política para recuperação no longo prazo do poder aquisitivo do salário mínimo.

Ministério do Trabalho

Em 12 de julho de 2005 assumiu o Ministério do Trabalho no lugar do seu companheiro de partido, Ricardo Berzoini, e comandou uma negociação histórica com representantes de todas as centrais sindicais para definir o valor do salário mínimo a partir de abril de 2006.

Depois de várias reuniões e um trabalho conjunto entre os ministérios do Trabalho e Emprego, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Previdência Social, chegou-se a um consenso e o piso nacional a partir de abril passou de R$ 300 para R$ 350 mensais, ou R$ 11,67 diários, representando 13% de aumento real já descontada a inflação do período, o maior índice alcançado desde 1995, e a antecipação do reajuste para abril.[8] Por esse motivo, foi admitido pelo presidente Lula à Ordem do Mérito Militar no grau de Grande-Oficial em março de 2006 e à honraria máxima da Ordem de Rio Branco, a Grã-Cruz, em abril do mesmo ano.[2][1] Um ano antes, recebera do mesmo presidente a Grã-Cruz da Ordem do Mérito da Defesa.[3]

Ministério da Previdência Social

Em 29 de março de 2007 assumiu o Ministério da Previdência Social. Em 3 de junho de 2008 deixou o ministério para concorrer à prefeitura de São Bernardo do Campo. Em seu lugar assume, interinamente, o secretário-executivo do ministério, Carlos Eduardo Gabas.[9][10] O escolhido para sucedê-lo foi o deputado federal por Ceará José Barroso Pimentel (PT).[11]

Prefeitura de São Bernardo do Campo

Em 26 de outubro de 2008 foi eleito prefeito de São Bernardo do Campo para o mandato de 2009 a 2012 obtendo em segundo turno, 58,19% dos votos válidos, superando em disputa acirrada, o deputado estadual Orlando Morando do (PSDB), que obteve 41,89%.

Durante as eleições municipais de 2008, teve apoio irrestrito e expressivo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros do Governo Federal como Dilma Rousseff. No segundo turno, recebeu o apoio do antes candidato Alex Manente do Partido Popular Socialista, assim como do também ex-candidato Evandro de Lima do Partido Trabalhista do Brasil, consolidando a incorporação dos respectivos partidos políticos na base de campanha. Este fato complementou o apoio da Presidência da República. Consequentemente essa ampla base política, proporcionou a vitória da coligação "São Bernardo de Todos" que ao final, detinha 15 partidos e cujo mote de campanha, fora "Esta Mudança Inclui Você!".

Destaca-se ainda a participação do cantor popular e deputado federal Frank Aguiar do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), seu vice-prefeito, cujo trabalho na condução de grande parte da campanha nos bairros periféricos da cidade, em equipe, com o ex-prefeito Maurício Soares, proporcionou vantagem expressiva para com os adversários de campanha.

Presidiu o Consórcio Intermunicipal Grande ABC por três mandatos, em 2013, 2014 e 2016,[12][13][14] bem como o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo entre maio e dezembro de 2016.[15]

Controvérsias

Mídia

No dia 22 de junho de 2010 agentes da guarda municipal de São Bernardo do Campo agrediram o repórter do extinto programa Custe o Que Custar (CQC), da Band, no quadro "Proteste Já" — quadro em que se cobram soluções para problemas denunciados pela população, e ao ser questionado sobre essa agressão pelo repórter agredido (Danilo Gentili), o prefeito comentou questionando a veracidade das marcas da agressão, alegando ter sido autoinfligidas ao dizer: "conheço hematomas construídos", e fez comentários irônicos em relação ao caso, mesmo com toda a agressão filmada, o então prefeito se recusou sequer a olhar.[16]

Denúncias

Museu do Trabalhador

A primeira denúncia foi apresentada em julho e apontava desvios e fraudes na fase de concepção do projeto.[17][18] O Ministério Público Federal (MPF) em São Bernardo do Campo (SP) denunciou 22 pessoas envolvidas em fraudes nas licitações, desvios e superfaturamento de recursos destinados à fase preparatória da obra do Museu do Trabalho e do Trabalhador, apelidado pelos adversários de Marinho de "Museu do Lula". Entre os acusados estavam o ex-prefeito do município Luiz Marinho, o ex-secretário municipal de Planejamento e Obras Alfredo Buso, o ex-secretário de Obras Sérgio Suster, além de outros agentes públicos e empresários, que teriam obtido vantagens ilícitas por meio dos crimes de peculato e fraudes à licitação e na execução de contrato.[19]

O Museu do Trabalhador deveria ter sido concluído em janeiro de 2013, a custo inicial de R$ 18 milhões. A obra, contudo, permanecia inacabada, após três prorrogações do contrato. O valor do convênio passava de R$ 21 milhões - dos quais R$ 14,6 milhões caberiam ao Ministério da Cultura e R$ 7 milhões ao município de São Bernardo do Campo, na forma de contrapartida. Entre as causas para o aumento do valor total do projeto estariam o superfaturamento de serviços de engenharia e arquitetura, o desvio de recursos mediante o pagamento em duplicidade pela realização de trabalhos, a modificação do projeto original com custo acima do teto legal e as prorrogações indevidas do contrato, diz o MPF.[17] Luiz Marinho á época das denúncias disse que sua inocência seria provada no decorrer da ação penal.[20]

Em entrevista à Rádio Jovem Pan numa série de entrevistas feita com os candidatos a governador, o ex-prefeito, então candidato ao governo do Estado de São Paulo pelo PT nas eleições de 2018, negou as denúncias questionadas pelo professor e historiador Marco Antônio Villa, embora tenha dito ter se arrependido de não ter "sacrificado o tesouro" para terminar Museu do Trabalhador[21].

Absolvição no caso do Museu do Trabalhador

Em 17 de fevereiro de 2020, o Juiz federal substituto Leonardo Henrique Soares, da 3.ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, inocentou Marinho e mais 15 réus, neste processo, por falta de provas, condenando, entretanto, dois empresários.[22] Segundo reportagem do site "ABCdoABC", de 17 de fevereiro de 2020, "Os réus Antônio Célio Gomes de Andrade e Élvio José Marussi foram condenados por falsidade ideológica em razão da inserção de informações falsas no contrato social e demais alterações da sociedade empresária Construtora e Incorporadora CEI Ltda." Além de acatar a pugna da Procuradoria e absolver Marinho e o ex-secretário de cultura, Osvaldo de Oliveira, o magistrado federal afirmou em sua sentença que "não ficou comprovada a fraude à licitação" e acrescentou "O órgão acusatório não logrou demonstrar sequer que os empresários e os agentes públicos denunciados se comunicassem previamente e/ou no curso da licitação no sentido de articular a atividade criminosa, dentro ou fora dos respectivos ‘núcleos’, não havendo indício algum nos autos de que a vitria da I no certame tenha sido combinada também com as demais licitantes – BSM, SQUADRO, CELl e CONTRACTA, nem mesmo a SIMÉTRICA.”[22][23]

Prêmios

Entre os reconhecimentos públicos, coleciona o Prêmio Destaque do Ano de 1999, concedido pela revista Livre Mercado.

Também em 1999 foi apontado pela CNN-Time como uma das 50 lideranças latino-americanas para o novo milênio, em função da sua negociação com a Volkswagen que evitou a demissão de 10 mil trabalhadores.[4]

Desempenho eleitoral

Ano Eleição Cargo Partido Coligação Vice Votos % Resultado
2008 Municipais de São Bernardo do Campo Prefeito PT "São Bernardo de Todos" Frank Aguiar (PTB) 194.966 48,27% Passou para o 2º turno
237.617 58,19% Eleito
2012 Municipais de São Bernardo do Campo Prefeito PT "São Bernardo não pode parar" Frank Aguiar (PTB) 261.339 65,79% Eleito no 1º turno
2018 Estaduais de São Paulo Governador PT "São Paulo do Trabalho e de Oportunidades " Ana Bock (PT) 2.561.948[7] 12,66%[7] Não eleito
2020 Municipais de São Bernardo do Campo Prefeito PT "São Bernardo nas Mãos da Sua Gente" Ana Paula Lupino (PTB) 90.803[24] 23,34%[24] Não eleito

Ver também

Referências

  1. ↑ a b BRASIL, Decreto de 12 de abril de 2006.
  2. ↑ a b BRASIL, Decreto de 20 de março de 2006.
  3. ↑ a b BRASIL, Decreto de 28 de novembro de 2005.
  4. ↑ a b c IstoÉ Gente Online; Cesar Guerrero (17 de dezembro de 2001). «O negociador implacável». Consultado em 5 de junho de 2008 
  5. ↑ a b «Novo ministro é conhecido pelas lutas sindicais». Folha de S.Paulo. 9 de julho de 2005. Consultado em 28 de agosto de 2020 
  6. ↑ «SP: Luiz Marinho vence disputa e é escolhido pré-candidato do PT ao governo - Notícias - UOL Eleições 2018». UOL Eleições 2018 
  7. ↑ a b c d «'Ter o Márcio França no 2º turno não deixa de ser um alívio', diz Luiz Marinho». G1 
  8. ↑ BRASIL, Medida provisória nº 288, de 30 de março de 2006. Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2006.
  9. ↑ Ministério da Previdência Social. «Carlos Eduardo Gabas - Ministro Interino». Consultado em 4 de junho de 2008. Arquivado do original em 6 de março de 2008 
  10. ↑ Agência Brasil; Mylena Fiori (4 de junho de 2008). «Substituto de Marinho na Previdência sai entre dez e quinze dias». Consultado em 4 de junho de 2008 
  11. ↑ Folha Online; Ana Carolina Oliveira (5 de junho de 2008). «Lula convida Pimentel para a Previdência e novo ministro ficará no cargo até final de 2010». Consultado em 12 de junho de 2008 
  12. ↑ «Luiz Marinho é o novo presidente do Consórcio». consorcioabc.sp.gov.br. Consultado em 12 de junho de 2020 
  13. ↑ «Luiz Marinho é reeleito presidente do Consórcio para 2014». consorcioabc.sp.gov.br. Consultado em 12 de junho de 2020 
  14. ↑ «Luiz Marinho é o novo presidente do Consórcio». consorcioabc.sp.gov.br. Consultado em 12 de junho de 2020 
  15. ↑ «Conselho de Desenvolvimento da RMSP elege presidente e vice». emplasa.sp.gov.br. Consultado em 12 de junho de 2020 
  16. ↑ IstoÉ Gente Online; Natália Leão (2 de julho de 2001). «A absurda escola de Luiz Marinho». Consultado em 9 de julho de 2010 
  17. ↑ a b http://www.mpf.mp.br/, Ministério Publico Federal -. «MPF/SP em São Bernardo do Campo denuncia 22 pessoas por desvio de recursos do Museu do Trabalhador». MPF 
  18. ↑ Bergamo, Mônica (12 de julho de 2017). «Luiz Marinho é denunciado por obras do Museu do Trabalho». Folha de S.Paulo. Consultado em 29 de agosto de 2020 
  19. ↑ «Justiça manda prender secretários suspeitos de desvio em museu do ABC». Folha de S.Paulo. 13 de dezembro de 2016. Consultado em 29 de agosto de 2020 
  20. ↑ «Luiz Marinho diz que acusação de fraudes em obras em São Bernardo é 'mentira' e promete 2 milhões de empregos em SP». G1 
  21. ↑ «Luiz Marinho ataca comentarista Jovem Pan – Jovem Pan Online». Luiz Marinho ataca comentarista Jovem Pan – Jovem Pan Online. 24 de julho de 2018 
  22. ↑ a b «Justiça inocenta ex-prefeito do PT Luiz Marinho e mais 15 por fraude e desvios de recursos do Museu do Trabalhador». G1. 17 de fevereiro de 2020. Consultado em 29 de agosto de 2020 
  23. ↑ ABCdoABC, Portal do. «Justiça absolve Luiz Marinho e seu governo em ação por fraudes no Museu do Trabalhador». www.abcdoabc.com.br. Consultado em 20 de julho de 2020 
  24. ↑ a b «Morando é reeleito prefeito de São Bernardo com 67% dos votos». 16 de novembro de 2020. Consultado em 17 de novembro de 2021 

Ligações externas

Precedido por
Ricardo Berzoini		 Ministro do Trabalho e Emprego do Brasil
2005 — 2007		 Sucedido por
Carlos Lupi
Precedido por
Nelson Machado		 Ministro da Previdência Social do Brasil
2007 — 2008		 Sucedido por
José Barroso Pimentel
Precedido por
William Dib		 Prefeito de São Bernardo do Campo
2009 — 2017		 Sucedido por
Orlando Morando
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