RODRIGO UCHÔA
DA REDAÇÃO

"É a Resolução do Golfo de Tonkin de novo. É um cheque em branco para o Executivo", dizia apoplético, durante os debates no Congresso, o senador democrata Robert Byrd, 85.
Byrd -jocosamente chamado pelos colegas de "a mãe de todos os parlamentares"- referia-se à autorização quase ilimitada dada pelo Congresso em 1964 ao presidente Lyndon Johnson para empreender a força contra o Vietnã, depois de um navio americano ter sido atacado no golfo de Tonkin.
O próprio Byrd, no Senado desde 1958, votou a favor daquela resolução de 1964.
Hoje, se diz arrependido.
Mas, quanto à autorização para atacar o Iraque, Byrd exagera na comparação? Bush pode fazer agora o que quiser?
"Não é o mesmo caso, por uma questão fundamental: o Congresso não declarou guerra, ou seja, Bush tem de continuar prestando contas", afirma o cientista político Peter Francis McCormick.
Ele lembra que Bush já poderia empreender uma ação mesmo antes da autorização, já que o Ato dos Poderes de Guerra, de 1973, dá ao presidente a prerrogativa constitucional de mandar forças para situações de hostilidade por um período de 60 dias, que pode ser estendido por outros 30 dias.
Para Jack Rakove, professor de história e ciências políticas da Universidade Stanford, da Califórnia, "o texto de 1973 é de difícil aplicação, já que pode comprometer a autoridade política do presidente durante a condução de uma guerra já iniciada". Um Congresso dividido poderia se negar a dar continuidade à ação militar.
"A dificuldade seria Bush convencer os parlamentares da iminência de perigo aos EUA", pondera McCormick.
O grande problema de Bush, então, seria moldar um discurso único dentro de seu próprio governo. Na quarta-feira, uma carta do diretor da CIA, George Tenet, ao Congresso disse ser improvável que Saddam ataque os EUA sem provocação.
"Por causa dessa carta, o governo americano teve de ser mais flexível, comprometendo-se inclusive a justificar a eventual ação no Iraque a cada 60 dias", analisa McCormick.
O senador democrata Tom Daschle, líder da maioria na Casa e anteriormente um ferrenho opositor do ataque, afirmou ontem que houve uma "mudança na linguagem da Casa Branca, transformando a ação militar na última, não na primeira opção".
Para o cientista político, esse movimento dos democratas em direção à aprovação se deve em boa parte ao medo eleitoral. Por isso, o conflito entre Legislativo e Executivo deve continuar latente, esperando a próxima legislatura. Byrd tentou adiar a votação para depois das eleições legislativas de 5 de novembro. Não teve sucesso.
Caberá ao próximo Congresso lidar com as ações aprovadas por este que termina.


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