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Arrecada��o do m�s � recorde, mas Receita rev� a previs�o para o ano
Crescimento foi de 1,7% sobre setembro de 2012, descontado o IPCA; despesas subiram 6%
Estimativa de alta do recolhimento de tributos passa de algo entre 3% e 3,5% para o intervalo de 2,5% a 3%
Embora tenha sido recorde para o m�s, a arrecada��o tribut�ria de setembro ficou abaixo das expectativas do governo e amea�a o resultado do Tesouro Nacional.
Houve crescimento de 1,7% na compara��o com setembro do ano passado, descontada a varia��o do IPCA. � pouco diante da alta das despesas federais, na casa dos 6% acima da infla��o.
A Receita Federal rebaixou para algo entre 2,5% e 3% a estimativa para o aumento da arrecada��o em 2013. No in�cio do ano, trabalhava-se com um intervalo de 3% a 3,5%.
A nova proje��o ainda � otimista diante dos resultados dos primeiros nove meses, quando os tributos considerados na meta mostraram eleva��o de apenas 1,2% --enquanto a arrecada��o total subiu 0,9%.
Os contribuintes pagaram R$ 84,2 bilh�es aos cofres da Uni�o no m�s passado. A receita tem crescido em ritmo semelhante ao da economia, permitindo que a cada m�s sejam batidos os n�meros do ano passado.
No entanto, a �rea econ�mica elaborou o Or�amento deste ano com expectativas de crescimento do Produto Interno Bruto e da arrecada��o tribut�ria muito mais favor�veis que os resultados efetivamente obtidos.
Esse descompasso torna particularmente arriscado o desempenho das contas p�blicas de setembro, m�s de despesas elevadas em raz�o das gratifica��es natalinas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Em setembro do ano passado, o Tesouro s� n�o teve deficit prim�rio --quando as receitas s�o insuficientes para cobrir os gastos com pessoal, custeio, programas sociais e investimentos-- porque o governo recorreu a R$ 3,6 bilh�es em dividendos de suas empresas estatais.
Essa fonte, no entanto, d� sinais de esgotamento: no m�s passado, as estatais pagaram R$ 1,9 bilh�o ao Tesouro, segundo dados ainda n�o divulgados oficialmente.
As contas do governo tamb�m sofrem os efeitos dos pacotes de al�vio tribut�rio, lan�ados pela Fazenda na tentativa de estimular o consumo e os investimentos.
Nas contas da Receita, a Uni�o abriu m�o de R$ 58,1, bilh�es at� setembro devido aos programas de isen��o fiscal. O montante, supera em 69% as perdas calculadas em R$ 34,5 bilh�es no mesmo per�odo do ano passado.
"Tivemos a quest�o das desonera��es e dos indicadores macroecon�micos [crescimento fraco]", disse Luiz Fernando Nunes, da Receita.
A �rea econ�mica responsabiliza a freada da economia global pelo baixo crescimento econ�mico do pa�s. "Sabemos que foi um ano dif�cil. O Brasil n�o � uma ilha. N�o � poss�vel termos sucessivos recordes de crescimento e arrecada��o", afirmou Nunes.
Oficialmente, a Receita conta com uma arrecada��o mais forte no �ltimo trimestre para fechar as contas fiscais do ano. Na pr�tica, os maiores ganhos dever�o vir dos programas de parcelamento de d�vidas tribut�rias aprovados pelo Congresso e rec�m-sancionados pelo Executivo.
