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SOMBRA NO PLANALTO
Texto redigido às pressas deixou de atingir o empresário de loterias Carlinhos Cachoeira, citado no caso Waldomiro Diniz
Brecha em MP causa mal-estar no governo
FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Uma brecha na redação da MP
dos bingos tem causado mal-estar
dentro do governo e na Polícia Federal. O texto foi redigido às pressas para atender a uma necessidade política e deixou de fora a proibição para parte das atividades do
principal citado no escândalo
Waldomiro Diniz -o empresário do ramo de loterias Carlos Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Cachoeira aparece em vídeo de
2002 negociando propina e doações de campanha com Waldomiro Diniz -ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência, subordinado ao ministro
José Dirceu (Casa Civil).
Editada no último dia 20, a MP
proíbe explicitamente apenas as
"modalidades de jogos de bingo,
bem como os jogos em máquinas
eletrônicas, denominadas caça-níqueis". Ficaram de fora loterias
e sorteios do tipo raspadinha, jogos explorados por particulares
em alguns Estados com base em
leis locais.
Na semana passada, durante o
Carnaval, Carlos Cachoeira apareceu em telejornais dizendo de
maneira irônica que a MP dos
bingos não o atingia. Sentindo-se
ofendido, o Palácio do Planalto
ordenou que a PF fizesse uma batida nos negócios do empresário,
o que ocorreu no sábado, no Estado de Goiás -de onde Cachoeira
comanda seus negócios.
Ontem, menos de 24 horas depois, o empresário obteve a seu favor uma liminar (decisão provisória) na Justiça Federal para continuar a operar seus negócios. O
trabalho de sábado da PF foi inútil. Cachoeira já havia retirado da
Gerplan, sua empresa, todos os
documentos e computadores.
Nada do que foi apreendido revelará provas para futuras acusações na Justiça.
A Folha apurou que a direção
da PF se sentiu usada politicamente para servir a uma estratégia do governo Lula.
Era necessário para o Planalto
reprimir Cachoeira e dar a impressão para o público de que está
agindo contra o jogo irregular.
No governo, sustenta-se que a
lei atual sobre loterias já proíbe as
atividades de Cachoeira. Ocorre
que há também legislações estaduais que surgiram nos anos 90.
Criou-se um cipoal jurídico na esteira das regras que permitiram,
durante um período, o funcionamento de jogos vinculados a entidades esportivas.
A rigor, todos esses jogos e loterias como os de Cachoeira devem
acabar fechados quando os processos chegarem ao Supremo Tribunal Federal. Mas isso pode demorar e o Planalto desejava resultados rápidos contra Cachoeira
-como forma de diminuir o noticiário desfavorável sobre o caso
Waldomiro Diniz.
A MP dos bingos foi decidida
em algumas horas na sexta-feira,
dia 20. Vários integrantes da cúpula do governo almoçaram com
José Dirceu. Fizeram a proposta
por telefone para o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, que estava no Rio Grande do Sul. Lula
aceitou. Ao chegar da viagem, assinou o texto à noite, ainda na Base Aérea de Brasília.
A liminar obtida por Cachoeira
respingou diretamente no ministro da Justiça, Márcio Thomaz
Bastos. Foi dele a responsabilidade final sobre o texto editado.
Cresce entre alguns governistas a
noção de que Thomaz Bastos é
um excelente advogado, mas tem
pouca tarimba na área política.
Além disso, segundo a Folha
tem ouvido de vários governistas,
Thomaz Bastos parece não ter
controle absoluto da PF. A ação
contra Carlos Cachoeira não contribui para melhorar a imagem do
ministro dentro da corporação,
pois uma parcela dos delegados
considera que a PF foi jogada numa ação política e inútil do ponto
de vista policial.
Liminar
A Gerplan Gerenciamento e
Planejamento, de Carlinhos Cachoeira, conseguiu na noite de sábado uma liminar da Justiça Federal livrando a empresa de pagar
multa de R$ 50 mil que seria aplicada caso houvesse sorteio e comercialização de loterias.
No sábado, a Polícia Federal notificou a Gerplan para suspender,
sob pena de multa, as loterias Raspadinha Instantânea e Cartela da
Sorte, além do funcionamento de
11,4 mil caça-níqueis, que Cachoeira afirma já ter desativado.
A empresa, com sede em Goiânia, opera em todo o Estado. Em
1995, assinou contrato com o governo de Goiás para explorar jogos. Tem exclusividade no mercado até 2010.
A crise política criada após a divulgação do vídeo no dia 13 pela
revista "Época" levou Lula a proibir os jogos no Brasil.
O juiz Jesus Crisóstomo de Almeida, da 2� Vara Federal em
Goiânia, entendeu que a multa de
R$ 50 mil deve ser aplicada a empresas que mantiverem o funcionamento de bingos e caça-níqueis, mas não a loterias.
A Cartela da Sorte, da Gerplan,
realiza todos os domingos o sorteio de uma seqüência de números. Ontem, segundo a empresa,
foram distribuídas seis motos (Titan e Biz). O primeiro prêmio ficou acumulado em R$ 77 mil.
A reportagem não conseguiu falar ontem com Cachoeira. No sábado, por meio de sua assessoria,
afirmou "estranhar que a empresa dele seja a primeira notificada
no país" para suspender loterias.
Colaborou a Agência Folha, em Anápolis
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