Folha de S.Paulo - A Constitui��o dos sete an�es

S�o Paulo, ter�a-feira, 15 de fevereiro de 1994

A Constitui��o dos sete an�es

MAURO LEITE DE MAGALH�ES PINTO

O que n�o se pode esquecer � que Collor de Mello foi um projeto pol�tico das elites econ�micas e financeiras internacionais e do pa�s, absolutamente fracassado, e � natural que seu ide�rio reflita as aspira��es desses grupos. Se o corpo do presidente se foi, sua alma continua a� viva e atuante.
O primeiro passo do presidente bi�nico foi o desmantelamento dos servi�os do Estado com a extin��o s�bita de minist�rios, de �rg�os p�blicos e a demiss�o em massa de servidores. Motivo alegado: a redu��o dos gastos governamentais e a moderniza��o da m�quina p�blica que, juntamente com o congelamento de pre�os, proporcionariam o fim da infla��o. Pura farsa: o projeto de "moderniza��o administrativa", conforme j� disse ex-ministro, � coisa da escola de Nuremberg, certamente dos anos 30.
Os �rg�os internos de controle financeiro foram extintos abrindo caminho para a corrup��o aberta, enquanto a demiss�o de funcion�rios experientes que coordenavam a administra��o p�blica paralisava os servi�os essenciais e desmantelava o governo. A "economia" realizada com a "reforma administrativa" esbanjou-se multiplicadamente no canal da maternidade, no INSS, na LBA, nas verbas sociais, nas obras superfaturadas, com os "amigos" do presidente, etc.
O projeto de privatiza��o realizava os novos e velhos sonhos das elites de substituir o poder do Estado; de realizar grandes neg�cios atrav�s da venda do patrim�nio p�blico a pre�os vis e de reduzir os impostos transformando o pa�s num para�so fiscal tipo Ilhas Virgens.
O restante do projeto consistia basicamente na "abertura dos portos" �s na��es amigas; na concess�o de direitos iguais a empresas e cidad�os estrageiros; na preserva��o das terras ind�genas para grandes projetos multinacionais; na extin��o da identidade nacional e das culturas regionais e nacional.
Com a administra��o inerte e desmoralizada, o pa�s tornou-se o para�so mais novo da pirataria financeira das Am�ricas. A queda de Collor, entretanto, obstruiu o fluxo dos desmandos e reduziu o ritmo dos projetos do capitalismo tupiniquim, por�m n�o a ponto de estancar a corrup��o ou de reverter a desorganiza��o implantada no pa�s.
O governo est� na dire��o certa por�m sem for�as para caminhar. A CPI do Or�amento indicou o expurgo de parlamentares, mas mesmo assim � evidente que as amea�as de puni��o rigorosa n�o foram suficientes para impedir a aprova��o de uma lei eleitoral que franqueia o financiamento de candidatos, �s escondidas, por empresas privadas, nacionais ou estrangeiras, o que determina a desfigura��o da representa��o pol�tica.
Um Congresso que aprova tal lei eleitoral, em meio �s den�ncias de completo desvirtuamento da fun��o legislativa pela a��o inescrupulosa de grupos econ�micos e financeiros privados, n�o merece credibilidade. O mesmo Congresso rejeitou o ante-projeto do senador Pedro Simon que suspendia o sigilo banc�rio dos servidores p�blicos e obrigava a declara��o de bens, fechando as portas da administra��o p�blica � corrup��o.
As velhas teses das elites tupiniquins, derrotadas na Constitui��o de 1988 ou arrefecidas com a queda de Collor, querem agora impor-se � na��o e � sociedade atrav�s de um Congresso desmoralizado e em final de mandato, que al�ou-se � fun��o de Assembl�ia Constituinte.
As propostas de permitir a reelei��o de mandat�rios do poder Executivo e extinguir a desincompatibiliza��o s�o uma verdadeira zombaria da sociedade. A participa��o dos congressistas investigados e inculpados pela CPI na "reforma constitucional", e seu a�odamento em apressar a reforma em meio � a��o escusa dos "lobbies", faz-nos acreditar que esta "reforma" � mais um golpe de Estado das elites �rf�s de Collor; um "golpe branco", ou melhor, "verde", do que uma revis�o s�ria da Constitui��o de 88, que nem regulamentada foi ainda.
� muito sintom�tico que, logo no in�cio do seu funcionamento, a CPI tenha feito desaparecer dos corredores do Congresso o enxame de lobistas que percorriam os gabinetes dos parlamentares em busca da aprova��o de emendas � Constitui��o. Se este processo n�o for interrompido, de nada valer�o os planos econ�micos. Teremos, sim, em 1994, a Constitui��o dos sete an�es e o mergulho definitivo no caos.

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