O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) está desenvolvendo um projeto de longo prazo de revitalização de prédios localizados em centros históricos, com foco voltado à habitação.

Segundo Leandro Grass, presidente da autarquia, o programa está sendo validado pela Casa Civil e deve ser lançado até o final do mês. A ideia é ter um investimento de mais de R$ 1 bilhão para os próximos anos.

Em 2013, durante a presidência de Dilma Rousseff (PT), o governo federal criou o PAC Cidades Históricas, voltado a atender cidades com bens tombados pelo Iphan.

Desta vez, explica Grass, a ideia é ter uma "perspectiva mais integrada das ações de conservação e restauro com habitação, turismo, comércio e cultura".

A proposta, segundo ele, é de que os prédios e edificações restaurados fiquem aptos para habitação, dentro de um plano de intervenção mais amplo nos centros históricos para que sejam ocupados e não entrem em processo de degradação após as obras.

Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o Iphan foi alvo constante de ataques e intervenções do governo federal, com distribuição de cargos-chave a aliados sem formação na área de patrimônio, paralisação do conselho consultivo e a demissão de diretores depois que a instituição interditou uma obra do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan e um dos principais apoiadores do então presidente.

Entre os destaques dos primeiros 100 dias de gestão, Grass aponta a reconstrução do conselho consultivo, com a inclusão de representantes dos ministérios da Igualdade Racial e dos Povos Originários, além do aumento de cadeiras da sociedade civil de 13 para 15.

Além disso, também lista o aumento no valor das bolsas de mestrado (o programa chegou a ser paralisado sob Bolsonaro), suspensão dos processos de destombamento, início da revisão da instrução normativa sobre licenciamento ambiental, restituição do comitê consultor do cais do Valongo, revogação de decreto que protegeria armas de fogo como objetos culturais, entre outros.

Segundo os planos de ação para execução do orçamento de 2023, o Iphan realizará 581 ações no ano, com investimento de R$ 135 milhões, fora os valores que podem ser agregados a partir de leis de incentivo.