Big techs não podem ficar sem controle, diz presidente da Anatel

Se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorrer à cadeia nacional de rádio e televisão, não terá o mesmo alcance das plataformas digitais – em especial as redes sociais e aplicativos de mensagens. Esta é a avaliação do presidente da Anatel, Carlos Baigorri, em entrevista exclusiva ao TechTudo. Ele afirma que a sociedade brasileira finalmente está tendo a dimensão do poder das grandes empresas desta indústria. Também defende que a Agência Nacional de Telecomunicações entre no projeto de lei 3620, apelidado de PL das Fake News, como órgão responsável por fiscalizar e multar gigantes como Meta, Google e Telegram, entre outros.

Baigorri afirma que a Anatel é o órgão mais preparado para a missão porque tem 25 anos de história, estrutura em todas as capitais brasileiras e quadro técnico composto por mais de 1,5 mil servidores. “A tecnologia está no nosso DNA e temos expertise para cumprir este papel”, de acordo com ele.

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Presidente da Anatel, Carlos Baigorri, no aniversário de 25 anos da agência — Foto: Divulgação/Anatel

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Será uma tarefa árdua. O próprio chefe da Anatel reconhece que o país passa por uma discussão acalorada sobre o tema. Ao mesmo tempo, indica que a população vê a agência como ponto de apoio em momentos importantes. “A Dona Maria liga aqui na Anatel para reclamar que o WhatsApp foi clonado”, exemplifica ele.

Historicamente, a Anatel tem o papel – como qualquer agência reguladora – de acompanhar os entes privados e fazer cumprir políticas públicas. Baigorri menciona a democratização da telefonia fixa. Hoje em dia, segundo ele, só não tem o serviço quem não quer. Ao longo do tempo, nossos propósitos foram incorporados à agência, como a ampliação da cobertura de telefonia móvel e a chegada do 5G. A nova rede móvel está em processo de expansão pelo país.

Como seria a estrutura do combate a fake news dentro da agência? Baigorri diz que tudo vai depender da lei no Congresso Nacional, mas que a entidade fiscalizadora está à disposição. Na visão dele, a Anatel não deveria dispor de servidores para avaliar postagens individuais nas plataformas – algo que pode lembrar o papel dos censores durante a ditadura.

Ele propõe que a decisão sobre retirada ou não de posts seja tomada de maneira descentralizada, por uma comunidade com diversas organizações atuando em conjunto. Tudo ficaria registrado no blockchain, um recurso tecnológico para monitoramento, e as partes integrantes deste sistema seriam remuneradas. Baigorri defende a integração das agências de checagem de fatos e de organizações do jornalismo profissional.

De acordo com ele, o blockchain permitiria, por exemplo, que uma postagem falsa no Twitter também fosse retirada do Instagram e do Telegram, já que existiria um efeito em cadeia. Não seria necessário tramitar uma decisão para cada plataforma distinta. Existe um projeto em parceria com a Universidade Federal de Goiás para viabilizar a ideia.

Quando perguntado se existe o risco de apps importantes serem bloqueados com mais frequência, o executivo explica que até agora isso ocorreu com base em decisões judiciais. Não é possível, portanto, saber como o Judiciário agiria diante da eventual proclamação do PL de Fake News. Ele diz que a sociedade percebeu os “efeitos nefastos” do poder concentrado em alguns grupos econômicos, que terão “mais dor de cabeça”. “É claro que tirar do ar deveria ser a punição mais severa. Ela é dura, mas precisa estar à disposição do Estado brasileiro”, afirma o presidente da Anatel.