Agricultura Familiar
A Conab, no escopo de sua missão institucional, exerce um contínuo trabalho para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à agricultura familiar.
Fortalecer a agricultura familiar contribui para a redução do êxodo rural e para a geração de capital no setor agropecuário, ao promover o desenvolvimento rural com a geração de renda e emprego. Esse fortalecimento também promove a inserção de alimentos de qualidade no mercado interno, solidificando as estratégias de segurança alimentar do país. Dentre as estratégias de segurança alimentar está a execução, pela Conab, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Entre as principais finalidades do PAA estão o incentivo à agricultura familiar e a promoção da inclusão econômica e social, com fomento à produção sustentável, ao processamento de alimentos, à industrialização e à geração de renda; incentivo ao consumo e a valorização dos alimentos produzidos pela agricultura familiar, contribuição ao acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, para as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, sob a perspectiva do direito humano à alimentação adequada e saudável.
Por meio de parceria firmada com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a Conab executa as seguintes modalidades:
• Compra com Doação Simultânea (CDS): compra de alimentos diversos e doação simultânea às unidades recebedoras e, nas hipóteses definidas pelo Grupo Gestor do PAA, diretamente aos beneficiários consumidores, com o objetivo de atender a demandas locais de suplementação alimentar de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional;
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• Compra Direta da Agricultura Familiar: compra de produtos definidos pelo Grupo Gestor do PAA, com o objetivo de sustentar preços;
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• Apoio à Formação de Estoques pela Agricultura Familiar (CPR-Estoque): apoio financeiro para a constituição de estoques de alimentos por organizações fornecedoras, para posterior comercialização e devolução de recursos ao poder público;
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Para participar do PAA ou para mais informações, clique aqui para contatar a Superintendência Regional da Conab no seu estado.
Supaf - Superintendência de Suporte à Agricultura Familiar
Contato: (61) 3312-6360
E-mail: [email protected]
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