Uma iniciativa financiada pelo governo alemão articula diferentes setores para implantar um sistema de rotulagem ambiental que diferencia produtos e serviços, orientando consumidores, órgãos públicos e mercado. A proposta é fortalecer marcos legais de rotulagem, aumentar oferta e demanda de produtos com esse carimbo e incentivar o intercâmbio de experiências entre os participantes.
“O plano é promover padrões de consumo e atividades produtivas sustentáveis”, diz Álvaro Luna, diretor do Projeto Regional Eco-Advance, realizado pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e o Oeko Institut, organização da iniciativa privada da Alemanha, onde o uso de selos verdes é referência.
No Brasil, o trabalho é realizado em conjunto com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicas (MGI). Considerar nas compras públicas os impactos no ciclo de vida dos produtos está previsto na nova Lei de Licitações. Luna afirma que a ideia é deixar de avaliar apenas o menor custo nas compras públicas, medindo também o que é mais sustentável, dentro de uma análise abrangente do desempenho socioambiental de produtos e serviços.
As ações locais se concentram em uma lista de 23 produtos e serviços de alta demanda por compras públicas e importância no impacto à mitigação climática e conservação de recursos naturais. As atividades articulam a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e o Sebrae na construção de critérios que sejam ambiciosos e, ao mesmo tempo, viáveis para o setor privado. Inclusão social e redução de desigualdades de gênero fazem parte do pacote.
“É necessário priorizar micro e pequenas empresas com auxílio financeiro para acesso mais direto e fácil à rotulagem, sem prejuízo à concorrência de mercado”, explica Luna. Segundo ele, a rotulagem não deve ser pré-requisito para compras públicas, mas um instrumento de visibilidade que diferencia quem adota práticas sustentáveis, analisadas nas licitações.
Na América Latina, o projeto abrange ainda Costa Rica, Colômbia e Equador e tem investimento total de € 10 milhões. Mas é o Brasil que se destaca na região como grande emissor global de gases de efeito estufa e pela presença da maior floresta tropical do planeta, além de uma população de 200 milhões de consumidores. Na Ásia, a iniciativa se desenvolve desde 2019 no Camboja, Laos, Tailândia, Sri Lanka e Vietnã. Segundo o Fórum Econômico Mundial, os investimentos privados e os novos empregos gerados por contratos públicos sustentáveis impulsionarão o PIB global em cerca de US$ 6 bilhões até 2050.
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