Parcerias devem destinar R$ 2,5 bi para a rede pública

Nos anos recentes, as principais causas das mortes dos Yanomami têm sido malária, desnutrição infantil e doenças infecciosas. O garimpo é apontado como o principal fator do agravamento da situação. Estudo da Fiocruz divulgado na quinta-feira passada (4) mostrou que 94% dos indígenas de nove comunidades Yanomami têm alto nível de contaminação por mercúrio - substância tóxica associada a uma gama de doenças, de problemas neurológicos a casos de câncer e má-formações congênitas.

Na tentativa de reverter esse quadro, este ano o Ministério da Saúde aumentou em 53% as verbas para as áreas indígenas, em relação a 2023, totalizando R$ 2,6 bilhões. De forma complementar, em março foi assinada uma parceria com o Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, que vai usar a telemedicina para o acompanhamento de casos de câncer em territórios indígenas. Com orçamento de R$ 25 milhões, o projeto é o primeiro da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) na área de telessaúde.

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“No projeto, que é para este próximo triênio, temos um médico especialista em etnias indígenas que vai se juntar a oncologistas e outros médicos que cuidam de câncer de colo do útero”, explica Vânia Bezerra, diretora do Hospital Sírio-Libanês.

Como sublinha Bezerra, as comunidades indígenas, em sua maioria, estão em áreas de difícil acesso e para isso será usada a tecnologia. O projeto abrange 42 equipes multidisciplinares em 28 municípios, podendo alcançar cerca de 30,5 mil indígenas na Bahia e 8,7 mil no Ceará. Haverá expansão para outros Estados.

Na análise do SUS, o câncer do colo do útero é o segundo mais incidente nas regiões Norte (atinge 20,48 a cada 100 mil habitantes) e Nordeste (17,59 por 100 mil) e o terceiro na Centro-Oeste. A doença ocorre predominantemente em mulheres não brancas e com baixa escolaridade (62% dos casos), expondo a chaga da falta de acesso à informação e aos serviços de saúde em grupos mais vulneráveis.

A parceria público-privada com o Sírio está sendo feita por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), criado em 2009. O programa consiste em acordos com instituições de referência para ampliar a capacidade de atendimento e trazer ao setor público práticas desenvolvidas na saúde privada. São ciclos trienais de projetos em conjunto com os filantrópicos Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Hcor, Albert Einstein, Sírio-Libanês, Beneficência Portuguesa (BP), em São Paulo, e o Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre.

Pelo modelo, o Ministério da Saúde não desembolsa pagamentos, uma vez que estes hospitais têm imunidade fiscal (PIS, Cofins e a cota patronal do INSS) e os investimentos sociais são a contrapartida das instituições para esses benefícios.

Em 15 anos, o Proadi destinou R$ 7,9 bilhões a mais de 700 ações em 5,5 mil municípios. Neste período, 580 mil profissionais receberam cursos e 6 mil treinamentos de alta complexidade, além da realização de 4,7 mil transplantes e participação de mais de 400 mil pessoas em pesquisas. Para o sexto triênio do programa (2024-2026), a previsão é de R$ 2,5 bilhões destinados a 122 projetos.

A telemedicina tem sido um dos instrumentos usados nas parcerias. Segundo o diretor de responsabilidade social do Hospital Albert Einstein, Guilherme Schettino, entre 2018 e 2023 foram feitas 200 mil consultas remotas no país no âmbito do Proadi. Basicamente, os médicos generalistas do SUS se apoiam em assistência remota de colegas especialistas das áreas de endocrinologia, neurologia, neurologia pediátrica, pneumologia, cardiologia, reumatologia e psiquiatria dos hospitais parceiros.

“O Einstein cuida da região Norte e Centro-Oeste e os demais hospitais do Nordeste e outras regiões” diz Schettino, ao destacar o papel do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) na identificação das demandas de cada Estado e município.

Outro programa em parceria com os hospitais filantrópicos é o Saúde em Nossas Mãos, para reduzir infecções nas UTIs. “Abordamos as três principais infecções que são de cateter venoso central, pneumonia associada à ventilação mecânica e infecção urinária relacionada ao cateterismo. A meta era reduzir em 30% no triênio 2021-2023 e conseguimos alcançar 50%, evitando 15 mil infecções e salvando 5,5 mil vidas nos dois últimos triênios”, diz Schettino.

Na área pediátrica, o Hcor, em parceria com o Proadi e a prefeitura de São Paulo, atua na redução dos índices de mortalidade infantil e no suporte a cirurgias cardíacas complexas. O projeto oferece apoio técnico à rede nacional de atenção às cardiopatias congênitas, por meio de cuidados especializados. “Ao tornarmos disponível um tratamento de ponta para pacientes do SUS, ajudamos a diminuir sequelas desnecessárias, deterioração clínica e reinternações. Desta forma, contribuímos não só com a família, mas também com a saúde financeira do SUS”, afirma Ieda Biscegli Jatene, líder médica da cardiologia pediátrica do Hcor.