Um novo tempo

O texto reafirmou o compromisso dos países com a meta do Acordo de Paris - de evitar que a temperatura global se eleve além de 1,5º C até o fim do século -, e convocou os signatários para acelerar a ação nesta “década crítica”, com o objetivo de atingir a neutralidade climática até 2050. Os passos concretos para que isso aconteça, no entanto, só devem ser definidos nas reuniões seguintes - a COP29, em Baku, no Azerbaijão, no ano que vem; e a COP30, em Belém, em 2025.

Para o Brasil, a COP28 representou o retorno a uma postura ativa nas conferências climáticas, depois de uma atuação pífia durante o governo de Jair Bolsonaro. Sob Lula, o país chegou a Dubai com uma delegação recorde, com 3.081 participantes ligados às três esferas de governo, empresas e sociedade civil, e disposto a exibir trunfos como a queda de 22,3% no desmatamento da Amazônia, a proposta de um fundo global para financiar a conservação de florestas e o Plano de Transformação Ecológica capitaneado pelo Ministério da Fazenda, que insere a inovação de baixo carbono em vários eixos da economia brasileira.

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Porém, parte desse arsenal acabou sendo ofuscado pelo anúncio da entrada do Brasil na Opep+, grupo expandido da organização que reúne os 13 maiores produtores de petróleo do mundo, o que levou o país a ser agraciado com o Fóssil do Dia, premiação às avessas conferida pela Climate Action Network, rede global de ONGs ambientalistas. Também foi mal visto o leilão de 603 novos blocos para a exploração de petróleo e gás natural, promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), marcado para o dia 13, justamente no apagar das luzes da COP28.

Até a COP30, porém, o Brasil deve assumir o papel de principal articulador para engajar as partes na revisão de seus compromissos climáticos (as NDCs, na sigla em inglês) que serão apresentados em Belém. Esse trabalho já começa no ano que vem, quando o Brasil assume a presidência do G20 e usará essa instância para reforçar o comprometimento das maiores economias do mundo com a pauta climática. O texto do Balanço Global, aliás, coloca nas mãos do Brasil a responsabilidade para ser um dos líderes, junto com as presidências da COP28 e COP29, na condução da chamada “Missão 1,5”, que visa discutir a cooperação internacional e as condições para fomentar ações, ainda nesta década, para evitar que a temperatura global se eleve acima de 1,5º C.

Para representantes de organizações da sociedade civil, o encontro em Dubai foi recheado de paradoxos. De um lado, veio o reconhecimento, histórico, dos combustíveis fósseis como principais causadores da crise climática - mesmo em uma COP sediada em um dos maiores produtores de petróleo do mundo e com a participação massiva de mais de 2.400 lobistas da indústria de energia fóssil. De outro, a lacuna em relação a temas importantes relacionados à implementação. Não ficou claro, por exemplo, de que forma os países desenvolvidos devem prover financiamento para apoiar os países em desenvolvimento na descarbonização de suas economias.

“A COP28 colocou o elefante na sala e foi, seguramente, uma das conferências com maior pressão da sociedade civil para que se tomasse ações frente aos combustíveis fósseis. Agora é preciso criar um processo com maior rapidez para que os avanços sejam efetivos”, afirma Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds). A organização participa das COPs de clima desde 1998, e nesta edição, credenciou 90 pessoas e 40 empresas.

Grossi vê como positivo o fato de o Brasil ter agora um plano de transformação ecológica, criado no Ministério da Fazenda e que contou com a participação de diversas entidades - entre elas o Cebds -, para permitir a aterrissagem da ação climática. “É o momento de o Brasil dar um salto na reindustrialização, atualizar sua pauta de exportações com produtos de baixo carbono, como o hidrogênio e o aço verdes, e promover o adensamento tecnológico em diversas cadeias produtivas.”

Ao tratar de energia, o documento final da COP28 aborda como estratégias para alcançar a neutralidade de emissões em 2050 triplicar a capacidade global de produção de energias renováveis, dobrar a taxa média anual global de eficiência energética até 2030 e acelerar as tecnologias de baixo carbono, como fontes renováveis, energia nuclear, hidrogênio verde e captura e armazenamento de carbono (CCS, na sigla em inglês). O texto endossa, assim, tecnologias que interessam ao Brasil, ao mesmo tempo em que sinaliza para onde devem ir os investimentos nos próximos anos. “Já estamos vendo a movimentação de capital nessa direção na economia real. Embora o texto não aborde a eliminação dos fósseis, traz uma correção de curso que dá sinais ainda mais fortes nessa direção, ao alinhar a transição energética ao ‘net zero’”, diz Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, think tank dedicado a políticas climáticas. Na prática, os países que apostam na expansão contínua da produção de petróleo, gás e carvão mineral terão de rever seus planos e indicar como e quando farão sua transição.

Há ainda oportunidades para o Brasil no campo das soluções baseadas na natureza, que incluem conservação e recuperação de biomas, e da agricultura de baixo carbono, uma vez que o texto final reconhece esses pontos como ferramentas para que os países cumpram suas NDC, além de ampliar as opções de financiamento de iniciativas com esse viés. É o caso do fundo Florestas Tropicais para Sempre, um instrumento financeiro de pagamento por floresta em pé com recursos dos fundos soberanos e de outros investidores, proposto pelo Brasil no segundo dia da COP28.