Democratização da Justiça

A Terra de Direitos desenvolve ações em direção à democratização da justiça, apostando no debate público, no controle social e na participação popular. Busca ampliar o debate sobre a agenda política da justiça com a sociedade, pressionando para construção de um novo modelo: mais democrático, transparente e preparado para responder às demandas sociais e de direitos humanos que chegam até os seus órgãos.

O sistema de justiça brasileiro está, ainda hoje, distante do diálogo com a sociedade e parece impermeável a qualquer mecanismo de controle social.

A composição do Poder Judiciário revela o quanto esse poder ainda está distante da realidade da população. Trata-se de um poder formado, em sua maioria, por magistrados que não representam a diversidade e a pluralidade da sociedade brasileira. Basta mencionar que a magistratura brasileira é composta por 64% de homens brancos, de faixa etária média de 45 anos, casados e com filhos. Essa singularidade no perfil dos operadores da justiça, aliada a uma organização judiciária com estruturas hierárquicas, não transparentes e sem mecanismos de controle social, refletem-se em decisões distantes da realização dos direitos da maioria da população.

A Terra de Direitos acredita que é necessário desenvolver estratégias coletivas de incidência sobre a agenda política da justiça. A organização integra a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh), rede nacional composta por entidades e organizações de assessoria jurídica e movimentos sociais, que reivindica a adequação democrática da estrutura, organização e cultura das instituições e agentes do sistema de justiça.