Experiências de Protocolo de Consulta no Pará
Qual a importância do Protocolo de Consulta? Para os povos e comunidades tradicionais do Pará, que têm construído e utilizado esse documento, o protocolo consulta é um importante instrumento de gestão e defesa dos territórios. Enquanto as comunidades lutam para garantir o direito a Consulta prévia, livre e informada, o governo federal e estadual tem atuado na direção de violar este direito estabelecido na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Neste vídeo, comunidades e povos tradicionais do estado falam sobre suas experiências na construção e aplicação dos protocolos de consulta. As imagens foram gravadas durante o Seminário Territórios, Clima e Florestas, realizado nos dias 17 e 18 de novembro de 2022, em Santarém (PA).
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Ações: Quilombolas
Eixos: Terra, território e justiça espacial
Tags: Protocolo de Consulta,Convenção 169,Protocolos na Amazônia,Consulta Prévia