XIV Governo Regional dos Açores

Governos Regionais dos Açores

I Governo Regional (1976–1980) II Governo Regional (1980–1984) III Governo Regional (1984–1988) IV Governo Regional (1988–1992) V Governo Regional (1992–1995) VI Governo Regional (1995–1996) VII Governo Regional (1996–2000) VIII Governo Regional (2000–2004) IX Governo Regional (2004–2008) X Governo Regional (2008–2012) XI Governo Regional (2012–2016) XII Governo Regional (2016–2020) XIII Governo Regional (2020–2024) XIV Governo Regional (2024–presente)

O XIV Governo Regional dos Açores foi formado com base nas eleições legislativas regionais de 4 de fevereiro de 2024, em que a coligação PSD/CDS/PPM (formada pelo Partido Social Democrata, pelo CDS – Partido Popular e pelo Partido Popular Monárquico) venceu obtendo uma maioria relativa com 42,08% dos votos e elegendo 26 deputados.

Sendo José Manuel Bolieiro o líder regional do PSD e líder da coligação, foi convidado pelo Representante da República para os Açores, Pedro Catarino, a formar governo. O governo foi empossado e entrou em funções a 4 de março de 2024.

Composição

Os membros que fazem parte do XVI Governo Regional dos Açores são os seguintes:

Cargo	Detentor	Partido		Período
Presidente do Governo Regional dos Açores	José Manuel Cabral Dias Bolieiro		PPD/PSD	4 de março de 2024 – presente
Vice-Presidente do Governo Regional	Artur Manuel Leal de Lima		CDS-PP	4 de março de 2024 – presente
Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública	Duarte Nuno D'Ávila Martins de Freitas		PPD/PSD	4 de março de 2024 – presente
Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades	Paulo Jorge Abraços Estêvão		PPM	4 de março de 2024 – presente
Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto	Sofia Heleno Santos Roque Ribeiro		PPD/PSD	4 de março de 2024 – presente
Secretária Regional da Saúde e Segurança Social	Mónica Reis Simões Seidi		PPD/PSD	4 de março de 2024 – presente
Secretário Regional da Agricultura e Alimentação	António Lima Cardoso Ventura		PPD/PSD	4 de março de 2024 – presente
Secretário Regional do Mar e Pescas	Mário Rui Rilhó de Pinho		PPD/PSD	4 de março de 2024 – presente
Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas	Berta Maria Correia de Almeida de Melo Cabral		PPD/PSD	4 de março de 2024 – presente
Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego	Maria João Soares Carreiro		PPD/PSD	4 de março de 2024 – presente
Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática	Alonso Teixeira Miguel		CDS-PP	4 de março de 2024 – presente

Direções Regionais do XIV Governo Regional dos Açores

Cada membro do Governo Regional tem na sua dependência uma ou mais Direções Regionais.

Cargo	Detentor	Período
Presidência do Governo Regional
Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local	Octávio Manuel Melo Torres	12 de abril de 2024 – presente
Vice-Presidência do Governo Regional
Diretor Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa	Carlos Eduardo Pacheco de Amaral	12 de abril de 2024 – presente
Diretor Regional da Ciência, Inovação e Desenvolvimento	Flávio Gomes Borges Tiago	12 de abril de 2024 – presente
Diretor Regional das Comunicações e da Transição Digital	Pedro Miguel Vasconcelos Raposo Medeiros Batista	12 de abril de 2024 – presente
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Diretor Regional do Orçamento e Tesouro	José António Gomes	12 de abril de 2024 – presente
Diretor Regional do Empreendedorismo e Competitividade	Bruno Filipe de Freitas Belo	12 de abril de 2024 – presente
Diretor Regional do Planeamento e Fundos Estruturais	Nuno Alberto Lopes Melo Alves	12 de abril de 2024 – presente
Diretor Regional da Organização, Planeamento e Emprego Público	Délio Francisco Freitas Ormonde Borges	12 de abril de 2024 – presente
Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Diretor Regional das Comunidades	José Maria de Medeiros Andrade	12 de abril de 2024 – presente
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Diretor Regional da Educação e da Administração Educativa	Rui Miguel Mendes Espínola	12 de abril de 2024 – presente
Diretora Regional da Cultura	Sandra Maria de Sousa Garcia	12 de abril de 2024 – presente
Diretor Regional do Desporto	Luís Carlos Medeiros Couto de Sousa	12 de abril de 2024 – presente
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Diretor Regional da Saúde	Pedro Garcia Monteiro Paes	12 de abril de 2024 – presente
Diretor Regional da Prevenção e Combate às Dependências	Pedro Jorge Escórcio Fins	12 de abril de 2024 – presente
Diretora Regional da Solidariedade Social	Andreia Tatiana Mendes Vasconcelos	12 de abril de 2024 – presente
Diretora Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social	Sandra Paula Gomes e Silva	12 de abril de 2024 – presente
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Diretor Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação	Luís Miguel Braga Estrela	21 de maio de 2024 – presente
Diretor Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial	Filipe Torres Tavares	12 de abril de 2024 – presente
Diretor Regional do Desenvolvimento Rural	João Miguel Fialho Coelho dos Reis	21 de maio de 2024 – presente
Secretaria Regional do Mar e Pescas
Diretor Regional de Políticas Marítimas	Rui Miguel Oliveira Martins	12 de abril de 2024 – presente
Diretora Regional das Pescas	Andreia Filipa Domingues Braga Henriques	12 de abril de 2024 – presente
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Diretora Regional da Energia	Joana Ferreira Rita	12 de abril de 2024 – presente
Diretor Regional das Obras Públicas	Pedro Miguel Fernandes Azevedo	12 de abril de 2024 – presente
Diretor Regional da Mobilidade	Francisco Duarte da Silva Bettencourt	4 de junho de 2024 – presente
Diretora Regional do Turismo	Rosa Maria Carreiro Machado Costa	12 de abril de 2024 – presente
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Diretor Regional da Juventude	Eládio João Medeiros Braga	12 de abril de 2024 – presente
Diretor Regional da Habitação	Daniel Martins Pavão	12 de abril de 2024 – presente
Diretor Regional da Qualificação Profissional e Emprego	Renato Francisco Martins Lopes Almeida e Medeiros	12 de abril de 2024 – presente
Secretaria Regional do Ambiente e Ações Climáticas
Diretora Regional do Ambiente e Alterações Climáticas	Ana Cristina Pereira Rodrigues	12 de abril de 2024 – presente

Outras entidades do XIV Governo Regional dos Açores

Cada membro do Governo Regional tem na sua dependência várias entidades públicas como Institutos Públicos e Fundações Regionais, entre outros.

Entidade	Detentor	Período
Presidência do Governo Regional
Secretária-geral da Presidência	Teresa Augusta Carvalho Madruga	12 de abril de 2024 – presente
Vice-Presidência do Governo Regional
Fundo Regional da Ciência e Tecnologia	Bruno Marques Teixeira (Presidente do Conselho Diretivo)	(desde) 1 de outubro de 2021 – presente
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Inspetor Regional da Inspeção Administrativa Regional, da Transparência e do Combate à Corrupção	Francisco Roberto Cota Lima	12 de abril de 2024 – presente
Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão. RIAC, I.P.	Carlos Miguel Fernandes Mateus (Presidente da Direção)	(desde) 12 de junho de 2022 – presente
Diretor do Serviço Regional de Estatística	Ivo Luís de la Cerda Garcia e Sousa	23 de abril de 2024 – presente
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Inspetora Regional da Eduacação	Delmina Maria Freitas Ormonde Borges	12 de abril de 2024 – presente
Inspetora Regional das Atividades Culturais	Brites Baldaia de Rego Botelho Mendonça Cunha	12 de abril de 2024 – presente
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Inspetora Regional da Saúde	Ana Maria Antunes de Vasconcelos	12 de abril de 2024 – presente
Instituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.	Paula Cristina Pereira de Azevedo Pamplona Ramos (Presidente do Conselho Diretivo)	(desde) 25 de outubro de 2021– presente
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Instituto Regional de Ordenamento Agrário	Pedro Jácome de Carvalho e Cunha Hintze Ribeiro (Presidente do Conselho de Administração)	2 de setembro de 2024 – presente
Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas	Maria Carolina Quental de Medeiros Parreira da Câmara (Presidente do Conselho Diretivo)	(desde) 26 de março de 2021– presente
Secretaria Regional do Mar e Pescas
Inspetora Regional das Pescas e de Usos Marítimos	Helena Catarina Machado Santos Soares	12 de abril de 2024 – presente
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Inspetor Regional do Turismo	Lomelino Manuel Sousa Pinheiro	12 de abril de 2024 – presente
Diretor do Laboratório Regional de Engenharia Civil	Francisco de Sousa Fernandes	8 de maio de 2024 – presente
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Inspetora Regional das Atividades Económicas	Mafalda Almeida de Melo Cabral	12 de abril de 2024 – presente
Inspetor Regional do Trabalho	António Manuel de Melo Medeiros	12 de abril de 2024 – presente
Centro de Qualificação dos Açores, IPRA	Acir Fernandes Meirelles (Presidente do Conselho Diretivo)	(desde) 27 de junho de 2023 – presente
Observatório do Emprego e Qualificação Profissional	Amâncio Gonçalves Machado de Faria e Maia (Coordenador)	12 de abril de 2024 – presente
Secretaria Regional do Ambiente e Ações Climáticas
Inspetor Regional do Ambiente	Anselmo Fernandes Falcão	12 de abril de 2024 – presente
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores	Sandra Paula de Aguiar e Câmara (Presidente do Conselho de Administração)	1 de setembro de 2024 – presente