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Presidente da Namíbia

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Namíbia

Este artigo é parte da série:
Política e governo da
Namíbia



 · Atlas

O presidente da Namíbia é o chefe de estado da República da Namíbia. O cargo foi criado em 1990, após a Namíbia se tornar independente da África do Sul. Atualmente o cargo é ocupado por Nangolo Mbumba.

Limites de prazos

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A partir de 2021, há um limite de dois mandatos para o presidente na Constituição da Namíbia. O primeiro presidente para quem os limites de mandato se aplicaram foi Hifikepunye Pohamba, em 2015.[1]

Se a presidência ficar vaga e o presidente estiver impossibilitado de exercer as funções, então os seguintes funcionários estão alinhados para a sucessão para o mandato presidencial restante:[2][3]

  1. Vice-Presidente da Namíbia
  2. Primeiro-Ministro da Namíbia
  3. Vice-Primeiro-Ministro da Namíbia
  4. uma pessoa nomeada pelo Gabinete.

Antes de a Constituição ser alterada em 2014 para adicionar o cargo de vice-presidente, o primeiro-ministro era o primeiro na linha de sucessão.

Lista de ocupantes de cargos

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No. Nome

(Nascimento-Morte)

Eleito Duração do mandato Partido político
Tomou posse Deixou o cargo Tempo no cargo
1 Sam Nujoma

(nascido em 1929)

19891994

1999

21 de Março de 1990 21 de Março de 2005 15 anos SWAPO
2 Hifikepunye Pohamba

(nascido em 1935)

2004

2009

21 de Março de 2005 21 Março 2015 10 anos SWAPO
3 Hage Geingob

(1941–2024)

2014

2019

21 Março 2015 4 de fevereiro de 2024

(morreu no cargo).

8 anos, 320 dias SWAPO
4 Nangolo Mbumba

(nascido em 1941)

Interino 25 Janeiro 2024 4 Fevereiro 2024 SWAPO

Referências

  1. Cook, Candace; Siegle, Joseph. «Circumvention of Term Limits Weakens Governance in Africa». Africa Center for Strategic Studies 
  2. 2014 amended Constitution, Elkins, Zachary, Tom Ginsburg, James Melton. Constitute: The World’s Constitutions to Read, Search, and Compare, constituteproject.org, accessed February 3, 2024
  3. «Chapter 5 - The President | Namibia». www.un.int. Consultado em 1 de fevereiro de 2024