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Messod Azulay

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Messod Azulay
Messod Azulay
Azulay em sua confirmação como ministro do STJ.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Período 6 de dezembro de 2022
à atualidade
Nomeação por Jair Bolsonaro
Antecessor(a) Napoleão Nunes Maia Filho
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Período 5 de julho de 2005
a 6 de dezembro de 2022
Nomeação por Luiz Inácio Lula da Silva
Dados pessoais
Nascimento 26 de outubro de 1963 (61 anos)
Rio de Janeiro, RJ
Alma mater Universidade Federal do Rio de Janeiro
Religião judaísmo ortodoxo

Messod Azulay Neto (Rio de Janeiro, 26 de outubro de 1963)[1] é um magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Anteriormente, foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), cargo no qual ingressou pelo quinto constitucional em vaga destinada a advogado.

Formação e docência

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Messod Azulay formou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com cursos de extensão nas áreas administrativa e empresarial pela Fundação Getulio Vargas.[2]

Lecionou direito penal e processo penal na Associação Educacional São Paulo Apóstolo (Assespa) de agosto de 2006 a dezembro de 2009.[2]

Atuou como advogado entre 1986 e 2005.[2]

Em 1993, ingressou no quadro de advogados da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj), e assumiu a chefia do departamento jurídico da empresa em 1998. Após a privatização da Telerj, Azulay assumiu o cargo de assessor jurídico da holding Telemar Participações S/A.[2]

Em 2005, foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do quinto constitucional, em vaga destinada a membro da advocacia, tomando posse no dia 5 de julho.[2]

Em 2022, foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de lista quádrupla votada pelos integrantes do tribunal, para vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal.[3] Em 22 de novembro, a indicação foi aprovada pelo plenário do Senado Federal com 61 votos favoráveis e 2 abstenções.[4] Tomou posse como ministro do STJ no dia 6 de dezembro.[5]

Filho de judeus marroquinos, Azulay é judeu ortodoxo, tendo declarado: "Sou um judeu religioso, praticante, os preceitos judaicos influenciaram a minha vida inteira. Mas o Brasil é um país laico, e é preciso separar a religião do estado e do que julgamos. A formação judaica religiosa, os valores da Torá, sempre me acompanham. Eu não julgo com a Torá, mas tenho a Torá dentro de mim".[6]

Referências

  1. «Relatório da nomeação de Messod Azulay Neto ao STJ». Senado Federal do Brasil. 2022. Consultado em 7 de dezembro de 2022 
  2. a b c d e «Currículo do desembargador federal Messod Azulay Neto». Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Consultado em 1 de agosto de 2022 
  3. «Presidente Bolsonaro indica desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para vagas de ministro do STJ». Superior Tribunal de Justiça. 1 de agosto de 2022. Consultado em 12 de agosto de 2022 
  4. «Senado aprova Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para o STJ». Agência Senado. 22 de novembro de 2022. Consultado em 23 de novembro de 2022 
  5. «Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues tomam posse como ministros do STJ». Superior Tribunal de Justiça. 6 de dezembro de 2022. Consultado em 6 de dezembro de 2022 
  6. «Messod Azulay Neto é eleito presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região». Confederação Israelita do Brasil. 4 de setembro de 2020. Consultado em 1 de agosto de 2022 
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