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José Pedro Aguiar-Branco

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José Pedro Aguiar-Branco
José Pedro Aguiar-Branco
José Pedro Aguiar-Branco
16.º Presidente da Assembleia da República
No cargo
Período 27 de março de 2024 até à atualidade
Legislatura XVI da Terceira República
Antecessor(a) Augusto Santos Silva
Conselheiro de Estado
No cargo
Período 27 de março de 2024 até à atualidade
Deputado à Assembleia da República pelo Distrito de Viana do Castelo
No cargo
Período 26 de março de 2024 até à atualidade
Legislatura XVI da República Portuguesa
Ministro da Defesa Nacional da República Portuguesa
Período 21 de junho de 2011
até 26 de novembro de 2015
Governos XIX Governo e XX Governo
Ministro da Justiça da República Portuguesa
Período 17 de julho de 2004
até 12 de março de 2005
Governo XVI Governo
Dados pessoais
Nascimento 18 de julho de 1957 (67 anos)
Lordelo do Ouro, Porto, Portugal
Partido Partido Social Democrata
Profissão Advogado

José Pedro Correia de Aguiar-Branco (Lordelo do Ouro, Porto, 18 de julho de 1957) é um advogado e político português. Desde 27 de março de 2024 ocupa o cargo de 16.º presidente da Assembleia da República. No mesmo dia tomou posse como conselheiro de Estado, cargo que detém por inerência. Foi ministro da Justiça do XVI Governo (2004-2005), ministro da Defesa Nacional dos XIX e XX Governos (2011-2015), tendo sido ainda deputado à Assembleia da República e membro do Conselho Superior da Magistratura.

Atividade profissional

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Licenciou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1980.

Admitido na Ordem dos Advogados em 1982, integrou a sociedade de advogados iniciada pelo seu pai (o advogado Fernando Aguiar-Branco), a Aguiar-Branco & Associados. Posteriormente, fundaria no Porto a sua própria sociedade de advogados, a JPAB & Associados, com escritório também em Lisboa.

Além de advogado, tem atuado como árbitro em diversos centros de mediação e foi presidente das assembleias-gerais de sociedades comerciais como a Semapa, a Portucel e a Impresa, entre outras.

Exerceu os cargos de vice-presidente da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses (1988-1991), presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (2002-2004) e membro do Conselho Superior da Magistratura (2000-2004).

Atividade política

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José Pedro Aguiar-Branco despertou para a política no período imediatamente subsequente ao 25 de abril de 1974. Militante da Juventude e do Partido Social Democrata, exerceu diversas funções no seio destas estruturas — foi membro do Conselho Nacional da JSD (1977-1984), do Conselho de Jurisdição (1976 e 1995-1997), do Conselho Nacional (1982-1984 e 1988-1990) e da Comissão Política (1996-1998 e 2007-2010) do PSD.

Por três vezes Aguiar-Branco foi nomeado membro de governos formados pelo PSD — foi ministro da Justiça no XVI Governo Constitucional de Pedro Santana Lopes e, posteriormente, ministro da Defesa Nacional nos dois governos (XIX e XX) de Pedro Passos Coelho.[1] É o autor de várias reformas no setor da Defesa, incluindo a reforma do Colégio Militar. Responsável pelo encerramento do Instituto de Odivelas.

Pelo PSD, Aguiar-Branco foi ainda eleito para funções autárquicas e parlamentares; foi presidente da Assembleia Municipal do Porto (2005-2009) e deputado à Assembleia da República (2005-2019), onde chegou a líder do grupo parlamentar do seu partido (2009-2010), depois da saída de Paulo Rangel.

Em 2010, Aguiar-Branco concorreu a presidente do PSD com Paulo Rangel, Pedro Passos Coelho e Castanheira Barros, tendo ficado em 3.° lugar.[2]

Eleito deputado nas eleições legislativas de 2024, foi no dia 27 de março de 2024 eleito presidente da Assembleia da República.[3]

Condecorações[4]

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Funções governamentais exercidas

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Precedido por
Celeste Cardona
Ministro da Justiça[7]
XVI Governo Constitucional
2004 – 2005
Sucedido por
Alberto Costa
Precedido por
Augusto Santos Silva
Ministro da Defesa Nacional
XIX e XX Governos Constitucionais
2011 – 2015
Sucedido por
José Alberto Azeredo Lopes

Referências

  1. «Governo de Portugal». Portugal.gov.pt 
  2. «Congressos e Eleições Diretas». psd.pt. Consultado em 5 de agosto de 2024 
  3. dn.pt (27 de março de 2024). «José Pedro Aguiar-Branco é o novo presidente da Assembleia da República». Consultado em 27 de abril de 2024 
  4. «Entidades Nacionais Agraciadas com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "José Pedro Correia Aguiar-Branco". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 27 de setembro de 2018 
  5. «Real Decreto 1094/2015, de 4 de diciembre» (em espanhol). «BOE» núm. 291, de 5 de diciembre de 2015, páginas 115552 a 115552. Agência Estatal Boletim Oficial del Estado. 5 de dezembro de 2015. Consultado em 4 de maio de 2016 
  6. a b «Entidades Nacionais Agraciadas com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "José Pedro Correia Aguiar-Branco". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 27 de julho de 2024 
  7. «Ministros da Justiça». Governo de Portugal / Ministério da Justiça. Consultado em 5 de Dezembro de 2013 

Ligações externas

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