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Instituto de Odivelas

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Instituto de Odivelas (Infante D. Afonso)

Armas do Instituto de Odivelas
País Portugal Portugal
Corporação Exército Português
Subordinação Comando da Instrução e Doutrina
Missão Ensino básico e secundário
Sigla IO
Criação 1900
Extinção 2015
Lema Duc in altum (cada vez mais alto)
História
Condecorações Ordem Militar de Avis
Ordem Militar de Sant'Iago da Espada
Ordem do Mérito Militar
Insígnias
Sede
Sede Odivelas, Lisboa
Página oficial www.institutodivelas.com

O Instituto de Odivelas (Infante D. Afonso) foi uma escola portuguesa pública de ensino não superior, tutelada pelo Exército e destinada a jovens do sexo feminino. Fundado a 14 de Janeiro de 1900 pelo irmão do rei D. Carlos I de Portugal, o Infante D. Afonso, estava sediado no Mosteiro de São Dinis (monumento nacional), em Odivelas, nos arredores de Lisboa. As suas alunas frequentavam o Instituto entre o 5.º e o 12.º anos de escolaridade em regime de internato ou externato.[1]

Por despacho do ministro da Defesa, Ministro José Pedro Aguiar-Branco, em 2013, o Instituto de Odivelas encerrou no final do ano letivo de 2014/2015, podendo as alunas transitar para o Colégio Militar, em Lisboa. Tratando-se de uma escola com tradições, diferenciada e regularmente no topo dos rankings das escolas públicas, esta decisão teve a oposição das associações de antigos alunos e de pais e encarregados de educação de ambas as escolas.[2][3]

O Instituto de Odivelas ministrava o 2.º Ciclo do Ensino Básico (5.º e 6.º anos de escolaridade), o 3.º Ciclo de Ensino Básico (7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade) e o Ensino Secundário (10.º, 11.º e 12.º anos, Cursos Científico-Humanísticos de Ciências e Tecnologias, de Ciências Socioeconómicas, de Línguas e Humanidades, de Ciências Sociais e Humanas e de Artes Visuais), seguindo as competências e os conteúdos programáticos fixados pelo Ministério da Educação e da Ciência.[1]

O Instituto de Odivelas oferecia adicionalmente um conjunto de disciplinas que constituíam o seu “currículo interno”, como Educação para a Saúde, Puericultura, Culinária, Educação Moral e Religiosa Católica, Francês Prático, Inglês Prático e Informática; e atividades desportivas como Ginástica Rítmica Especial e de Formação, Natação de Aprendizagem, Natação Avançada, Basquetebol, Futsal, Voleibol, Equitação, Instrução Militar e Esgrima. Complementarmente, oferecia atividades artísticas de Piano, Órgão, Viola, Flauta, Coro, Clube de Teatro, Clube de Artes, bem como clubes de Matemática, Química e Latim.[1]

Código de Honra das alunas

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As alunas do Instituto de Odivelas deviam seguir o código de honra da instituição.[4] Código de Honra:

  1. Honrar a Pátria e tudo o que a representa
  2. Honrar e prestigiar o Instituto de Odivelas
  3. Ter orgulho na farda
  4. Amar a verdade, lealdade, amizade e partilha, dando prioridade à dignidade individual
  5. Total empenho na instrução e formação física, intelectual e moral, próprias e colectivas
  6. Não fraquejar perante as adversidades e ser humilde nas vitórias
  7. Regular-se, em todas as circunstâncias, pela prática do bem e do bom senso
  8. Ser intransigente à desonestidade e a quaisquer acções contrárias à honra e à disciplina
  9. Respeitar todas as entidades para o bom funcionamento da vida colegial
  10. "Ser amiga é ser irmã"[5]

Fundação e primeiros anos

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A criação do Instituto de Odivelas teve inicialmente como finalidade instruir órfãs filhas de oficiais mortos em combate ou por doença, a mesma finalidade do Real Colégio Militar, fundado em 1803.

Em 1898, um grupo de oficiais do Regimento n.º 1 de Infantaria da Rainha ([[Maria Pia de Saboia|D. Maria Pia) teve “uma iniciativa sympatica [e se] lembrou da fundação de um collégio para a educação das filhas de oficiais, nos mesmos termos do collégio militar”.[6] Também segundo a imprensa da época, “foi um capitão d’esse regimento, o senhor Alfredo António Alves, quem alvitrou a fundação de um estabelecimento, analogo ao Colegio Militar, para educação e instrucção de filhas de officiaes, o qual, alem dos indispensáveis conhecimentos litterarios, desse ás educandas uma profissão honesta e em harmonia com a profissão dos paes.” E mais adiante: “… foi uma commissão solicitar da rainha D. Maria Pia, e de seu filho o infante D. Affonso, o patrocínio dos seus nomes e da sua influencia para a instituição nascente”.[7] Entretanto, iniciaram-se os trabalhos preparatórios com a formação da Comissão Executiva, presidida pelo Infante D. Afonso, com vista à elaboração das bases dos Estatutos e à organização económica da futura instituição de ensino. Em França, em 1807, tinha sido criado um colégio em Saint-Denis, próximo de Paris, a Maison d’ Éducation de La Légion d’Honneur, destinado às filhas dos oficiais franceses da Légion d’Honneur. Os estatutos do colégio francês constituíram uma das fontes para a redação dos primeiros estatutos do Instituto Infante D. Afonso, a primeira designação do Instituto de Odivelas.[carece de fontes?]

Ainda em 1898, a 4 de junho, a Rainha D. Maria Pia e o Infante D. Afonso visitaram o Mosteiro de Odivelas, edifício pedido ao Ministério da Fazenda para casa do futuro estabelecimento militar de ensino. Tal pedido acontecera dias antes, num ofício datado de 27 de maio onde o Infante D. Afonso indicava: “… edifício que muito convem seja o Convento de Odivellas, que magnificamente se presta aquelle fim."[8] O Mosteiro de Odivelas tinha passado a ser património do Estado quando, por decreto de 30 de maio de 1834, foram extintas as Ordens Religiosas em Portugal. Desde 1886, com a morte da última abadessa, o mosteiro de Odivelas estava incorporado na Fazenda Nacional e encontrava-se devoluto.[carece de fontes?]

A 9 de março de 1899, o Rei D. Carlos aprovou o estatuto do estabelecimento: “Sob a protecção de Suas Magestades e Altezas é criado um colégio para instrução e educação de filhas (…) de oficiais combatentes e não combatentes da armada e dos exercitos do reyno e do ultramar, com a finalidade, (…) de dar as alunas a necessaria educação moral e religiosa, uma instrução geral e, alem disso, a instrução profissional que possa, de futuro, criar-lhes os precisos meios de subsistência.”[9]

A 14 de janeiro de 1900, o Instituto Infante D. Affonso foi oficialmente inaugurado pelo Infante D. Afonso Henriques (1865-1920), Duque do Porto e Condestável do Reino. A cerimónia foi presidida pelo Rei D. Carlos e contou com a presença da Família Real e de altas individualidades civis e militares. O ato oficial, com a assinatura do termo de inauguração, seguido de festa e de jantar, teve lugar no casa dos condes de Moçâmedes, na Estrada da Luz, em Lisboa. Igualmente ali, na chamada Casa da Luz, funcionou provisoriamente a escola, com 17 alunas, enquanto decorreram as obras no edifício do antigo Mosteiro de Odivelas. Em novembro de 1902, o Instituto passou a funcionar nas instalações renovadas. A 6 de agosto de 1902, foi lavrado o auto de entrega do antigo convento, incluindo a propriedade rústica “Valle das Flores”, ao Instituto Infante D. Afonso.[carece de fontes?]

O Conselheiro e General Luiz Augusto Pimentel Pinto foi o seu primeiro diretor (1900-1911), e Albertina Lopes de Assis Gonçalves foi a aluna nº 1[10].

Em 1919 tomou posse como director do Instituto o então tenente-coronel Frederico Ferreira de Simas[11].

Evolução e Continuidade

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Nos primeiros anos do século XX, foram ministrados no Instituto Infante D. Afonso o Ensino Primário, o Curso Normal e o Curso Complementar, assim como o Curso do Magistério Primário. Em paralelo, foram criados outros cursos: Contabilidade, Escrituração Comercial, Elementos de Telegrafia, Modista e Lavores. Faziam ainda parte do currículo o Francês, oLatim, a Higiene e a prática diária de Ginástica.[carece de fontes?]

Após a implantação da República, o Instituto D. Afonso mudou de designação por duas vezes: a 6 de novembro de 1910 passou a chamar-se Instituto Torre e Espada, e a 25 de maio de 1911, Instituto Feminino de Educação e Trabalho [11].

Adelaide Cabete (1867–1935), uma das “100 Figuras que moldaram o século”[12] foi médica escolar, professora de Higiene e Puericultura, Anatomia e Fisiologia, dando ainda alguma educação sexual às alunas do Instituto Feminino de Educação e Trabalho.[carece de fontes?]

Em 1919 tomou posse como director do Instituto Arquivado em 22 de fevereiro de 2014, no Wayback Machine. o então tenente-coronel Frederico Ferreira de Simas, que se manteve no cargo durante 22 anos. Surgiram os cursos: Geral dos Liceus, Comercial, Auxiliares de Química, Precetoras, Economia Doméstica, Educação Moral e Cívica, e os cursos oficinais (bordados regionais, rendas de Peniche e tapetes deArraiolos).[carece de fontes?]

Pelo decreto-lei n.º 32615, de 31 de dezembro de 1942, foram aprovados os atuais Estatutos e a nova designação de Instituto de Odivelas. O Instituto passou a ser definido como “um estabelecimento destinado a educar e preparar para a vida prática indivíduos do sexo feminino” sob a égide da chamada Educação Nova. Deu-se uma alteração profunda na estrutura dos cursos, na orgânica interna, de acordo com a conjuntura política e social do Estado Novo. Assim, o Instituto de Odivelas foi equiparado a liceu normal e escola industrial e comercial.[carece de fontes?]

Entre 1945 e 1950, o Instituto de Odivelas sofreu obras profundas, dirigidas pelo engenheiro, instalando-se as alunas no Palácio dos Duques de Cadaval, em Lisboa.[carece de fontes?]

Nos anos 60 e 70, a Guerra do Ultramar (1961–1974) levou a um acréscimo do número de alunas acima das 400, mercê da participação de pais e de familiares nas campanhas militares em Angola, em Moçambique e na Guiné.[carece de fontes?]

Já em pleno período da democracia portuguesa, nos anos 80 e 90, e no âmbito da política externa, o Instituto de Odivelas recebeu alunas provenientes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, ao abrigo de protocolos celebrados entre o Governo de Portugal e aqueles países onde se fala a língua de Camões.[carece de fontes?]

A 10 de fevereiro de 1982, o Instituto de Odivelas foi feito Membro-Honorário da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada e a 14 de dezembro de 1999 foi feito Membro-Honorário da Ordem Militar de Avis.[13] Em 2000, foi concedida ao instituto a insígnia da Ordem do Mérito Militar do Brasil pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.[14]

Por despacho do Chefe do Estado-Maior do Exército de 22 de abril de 1988, foi adotada a atual designação de Instituto de Odivelas (Infante D. Afonso).[carece de fontes?]

Despacho de encerramento

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Em março de 2012, o ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, nomeou uma comissão para estudar a reestruturação das escolas militares não superiores - Instituto de Odivelas, Colégio Militar e Instituto dos Pupilos do Exército, com o objetivo de reduzir custos, aumentar eficiências na oferta educativa, aumentar a captação de novos alunos e promover a igualdade de género.[2][3]

Em abril de 2013, por despacho do ministro, foi determinado o encerramento do Instituto de Odivelas no final do ano letivo de 2014/2015, acompanhado de uma reforma profunda do Colégio Militar já no início do ano letivo de 2013/2014.[15] Este despacho foi contestado publicamente pelas associações de antigos alunos e de pais e encarregados de educação do Instituto de Odivelas e do Colégio Militar, por temerem a descaracterização das instituições, o fim de tradições centenárias, o fim do ensino diferenciado por género e a queda nos rankings escolares.[16]O ministro respondeu aos pais por carta, reafirmando o investimento e a confiança no ensino público militar não superior.[17]

Em setembro de 2013, cumprindo o despacho, o Instituto de Odivelas não admitiu novas alunas para o 5.º ano nem novas alunas internas para outros anos. Por seu lado, o Colégio Militar, pela primeira vez na sua história, admitiu alunos do sexo feminino em regime de externato, passando a ser uma escola mista. Foi também aberto concurso para um edifício de internato feminino no interior do Colégio Militar, que começou a funcionar no ano letivo de 2015/2016, para que possa receber as alunas internas do Instituto de Odivelas que se queiram transferir, bem como novas alunas internas.[16]

Antigas Alunas

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A Associação das Antigas Alunas do Instituto de Odivelas (AAAIO) é a mais antiga associação feminina de Portugal, criada em 1919 por iniciativa do então diretor do instituto, Coronel Ferreira de Simas.[carece de fontes?]

Alunas Pioneiras

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Passaram pelo Instituto de Odivelas mulheres portuguesas que foram pioneiras nas suas áreas de trabalho, incluindo:

Referências

  1. a b c «Apresentação do Instituto de Odivelas». Página oficial do Comandante Supremo das Forças Armadas. Consultado em 13 de fevereiro de 2014 
  2. a b Lusa/Sol (21 de março de 2012). «"Marçal Grilo vai liderar reforma do ensino militar"». Jornal Sol. Consultado em 20 de setembro de 2013 
  3. a b Lusa (10 de setembro de 2012). «"Ensino militar regular concentrado no Colégio Militar até 2015"». Jornal Público. Consultado em 20 de setembro de 2013 
  4. «Meninas de Odivelas. A escola do exército que tem pouco de militar». Jornal i. Consultado em 13 de fevereiro de 2014 
  5. «Cerimónia de imposição de graduações do Instituto de Odivelas - 2012/2013». Laços (1/13). 57 páginas. Consultado em 13 de fevereiro de 2014 
  6. «Notícia». O Século. 27 de fevereiro de 1898 
  7. Almanaque Bertrand 1903. [S.l.: s.n.] 
  8. Arquivo Histórico das Finanças – Institutos Religiosos, Freiras.
  9. Ordem do Exército n.º 2 – 9 de março de 1899.
  10. Brevíssima nota histórica sobre o Instituto de Odivelas
  11. a b Instituto de Odivelas, A História não se apaga
  12. Jornal Expresso, 1 de junho de 2013.
  13. Ordens Honoríficas Portuguesas
  14. BRASIL, Decreto de 30 de março de 2000.
  15. Despacho nº 4785/2013 do MDN
  16. a b Joana Ferreira da Costa (25 de setembro de 2012). «"Querem matar o colégio Militar?"». Jornal Sol. Consultado em 20 de setembro de 2013 
  17. Lusa (13 de setembro de 2012). «"Aguiar-Branco enaltece ensino militar em carta enviada aos pais dos alunos"». Jornal Público. Consultado em 20 de setembro de 2013 
  18. a b c d e f g h Instituto de Odivelas, A História não se apaga
  19. Morreu a coreógrafa Luna Andermatt, aos 87 anos, por Lina Santos, DN, 5 Novembro 2013 — 20:56

Ligações externas

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