Fundo Europeu de Estabilização Financeira

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Grande Recessão
Crises relacionadas Aumentos do preço do petróleo desde 2004 Crise de alimentos de 2007–2008 Crise financeira de 2007–2008 Crise da dívida pública da Zona Euro Crise do subprime Crise do limite de dívida dos Estados Unidos de 2011
Países Grécia Islândia Portugal
Cúpulas 34ª reunião de cúpula do G8 (Julho de 2008) 1ª reunião de cúpula do G20 (Novembro de 2008)
Legislação Plano de resgate econômico de 2008 Mecanismo Europeu de Estabilidade Fundo Europeu de Estabilização Financeira Lista de grandes salvamentos financeiros
Repercussão social Geração à Rasca Indignados Ocupe Wall Street Revolução dos Panelaços

O Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) foi criado pelos países da zona euro em 9 de maio de 2010 no âmbito do Mecanismo Estabilização Financeira. O Fundo já interveio para ajudar a Irlanda, Portugal e a Grécia e foi resultado da crise econômica e financeira mundial, que obrigou a Comissão Europeia a tomar medidas que levaram à criação deste fundo de caráter europeu. Com o agravar das crises e a pressão do Fundo Monetário Internacional e do Banco Central Europeu, foi necessário alargar as competências do FEEF, nomeadamente a compra de obrigações para fazer baixar os juros exigidos a vários países, como Espanha e Itália. O fundo tem autorização para obter financiamento até 1 bilhão de euros.

Atualmente o FEEF não provém mais assistência financeira. Isso ficou em cargo do Mecanismo Estabilização Financeira. A última assistência financeira foi para a Grécia e terminou em 30 de Junho de 2015. No entanto, mesmo após esta data, o FEEF continua a operar para receber os pagamentos dos empréstimos para os países beneficiados, ajustando juros e pagamentos aos títulares. A missão do FEEF e Mecanismo Estabilização Financeira é garantir estabilidade no sistema financeiro da Europa, provendo assistências financeiras aos países da Zona do Euro. O FEEF obtém dinheiro através da emissão de obrigações. Os membros da zona euro, que são os “acionistas” do fundo, constituem o garante do pagamento dessa dívida, o que permite financiamento a taxas de juro reduzidas. O dinheiro captado pelo fundo é depois emprestado aos Estados-membros com taxas ligeiramente superiores.

O Fundo está sediado em Luxemburgo e tem como diretor geral e responsável máximo Klaus Regling, antigo funcionário no ministério das finanças alemão nos anos 90s e diretor geral pelos assuntos fiscais e financeiros da Comissão Europeia entre 2001 e 2008.

Objetivos

Este fundo foi criado como salvaguarda financeira dos países da zona euro, perfazendo um total de 750 Bilhões (português: mil milhões) de Euros, tendo ficado totalmente operacional em agosto de 2010, sendo o final da sua maturidade em junho de 2013. Do mesmo modo, este Fundo Europeu tem como objectivo permitir a revitalização do sistema financeiro a nível da banca europeia. Um aspeto mais técnico mas bastante importante foi a avaliação por parte das agências de rating (Standard & Poor's e Fitch Ratings, Moody's), tendo recebido a notação máxima (risco mínimo) AAA.

Assim se comprova a importância do fundo a nível do apoio a países com problemas relativamente à divida publica. A Irlanda e a Grécia recorreram a cerca de 440 mil milhões de euros vindos deste Fundo de Estabilidade.

Alguns países da zona euro como a Grécia, a Irlanda e Portugal já acionaram este mecanismo de apoio europeu, tendo recorrido a cerca de 440 mil milhões de euros vindos deste Fundo de Estabilidade, o que levou à ponderação por parte dos restantes países de um alargar do fundo assim como de um maior e significativo reforço, havendo mesmo países e economistas que defendem a implementação sem termo deste fundo.

No entanto este reforço tem sido ao mesmo tempo alvo de polémica, visto a Alemanha, grande financiador do fundo, ter algumas reticências sobre a operação, o que já levou o presidente da comissão europeia Durão Barroso a criticar os alemães publicamente.

No entanto, a chancelaria alemã argumenta que um possível aumento do capital investido no fundo, poderia levar os mercados a reagir com a lógica inversa, isto é, entender o alargamento do fundo como a resposta a pedidos de ajuda de novos países europeus, podendo mesmo por em causa a avaliação AAA por parte das agências de rating, facto que pode prejudicar e comprometer o futuro do fundo.

No entanto, naturalmente que este fundo não tem só aspetos positivos e por isso mesmo tem sido alvo de críticas bastante duras. Entre as críticas dos analistas, está o valor cobrado pelos empréstimos aos países em crise orçamental (Grécia e Irlanda) que foi considerado demasiado elevado, assim como o facto de não ter conseguido evitar o efeito contagioso da crise europeia.

Esta crítica a este fundo é igual à feita ao fundo monetário internacional, visto em parte estes fundos terem como objectivo também o retorno económico para os países que emprestaram dinheiro para a sua constituição. Este facto naturalmente leva às criticas e às questões por parte de muita gente, sobre se o real interesse dos países constituintes do fundo é a ajuda ou o retorno económico (com a cobrança de taxas de juro relativamente altas).

Este fundo apresenta portanto um caráter de certa forma de concorrência ou por outro lado cooperação com o Fundo Monetário Internacional. Por exemplo em países como Grécia ou Irlanda a ajuda internacional for repartida entre o Fundo Europeu de Estabilização Financeira e o FMI. Este conjugar dos dois fundos como referi tem os seus aspetos positivos em termos de capacidade de ajuda conjunta, no entanto retém sempre a questão do preço cobrado aos países ajudados, o que levanta às polémicas questões sobre os interesses dos mesmos.