Discussão:Município

Uma pergunta: não é contraditório dizer que "um município é a menor unidade polítco-administrativa do Brasil" e depois falar das suas subdivisões? --Jorge 13:16, 8 Abr 2004 (UTC)

Ainda estou desenvolvendo a redação desse trecho. Está realmente ambíguo. O que eu tentei escrever é que, de um ponto de vista político-administrativo, ou seja, eleitoral, só existe um eleito para um cargo administrativo a nível municipal, sendo todos os outros cargos, de secretários municipais para baixo, escolha pessoal do prefeito eleito. Sugestões são benvindas. Scott MacLean 14:42, 9 Abr 2004 (UTC) Scott MacLean

Ah, entendo. Então que tal "um município é a menor unidade político-administrativa autónoma do Brasil", e acrescentando mais à frente algo como "subdivide-se em distritos ou em bairros, liderados por cidadãos nomeados pessoalmente pelo prefeito municipal"? Não sei se isto responde bem à situação, isto é, se os dirigentes das subdivisões dos municípios têm ou não, de acordo com a lei (na prática parece-me óbvio que não têm por causa da nomeação), autonomia para tomar decisões, gerir dinheiros, etc. --Jorge 14:50, 9 Abr 2004 (UTC)

Ficou melhor, realmente. Vou editar outra hora, já que varei a noite acordado e estou grogue de sono. Apenas cabe observar que o bairro não é divisão administrativa sob a responsabilidade de alguém, mas conveniência na nomeação das áreas, para facilitar a vida. Uma região administrativa, no município do Rio de Janeiro, engloba vários bairros, sob a responsabilidade do administrador regional. Uma sub-prefeitura, ou distrito, ou região administrativa é que ficam sob a responsabilidade do indicado pelo prefeito eleito. Não sei ao certo se existe uma padronização legal dos nomes destas subdivisões administrativas, mas pesquisarei para colocar no artigo. --Scott MacLean

Duas coisas

Duas coisas:

• Afinal, Portugal tem 308 ou 309 municípios?
• Não seria bom fazer listas dos concelhos/municípios de Portugal e dos municípios do Brasil? Ou já existem e eu só não as vi?

--Ovídio 19:12, 3 Jun 2004 (UTC)

Duas respostas: ;)

• 308. Vou já corrigir o nº errado.
• Sim, é uma ideia, muito embora me pareça que uma lista completa de municípios brasileiros é impraticável. Tal como uma lista das freguesias portuguesas (são mais de 4000). Mas vou fazê-la para os portugueses. --Jorge 20:48, 3 Jun 2004 (UTC)

Município

Consulte a obra Direito Municipal Brasileiro do Professor Hely Lopes Meirelles, e lá encontrará substanciosas informações a respeito do aasunto em discussão. Abraços,

Sérgio de Oliveira

Espanha

Os municípios da Espanha seriam categorias de segundo nível, não? Se estes dependem de uma província e de uma comunidade autônoma... o que acham?

Sempre o Brasil e a sua maneira de estar

Qual a razão porque o Brasil aparece em primeiro lugar?

É fantástico como a omni-presença do Brasil em primeiro em todos os artigos da Wikipedia parece uma espécie de supremacia. É fantástico como em artigos Brasileiros, as intervenções Portuguesas são automaticamente criticadas e modificadas sem questão, inclusiva e abusivamente adaptadas à forma Brasileira de escrever Português (o termo «Português» deriva de Portugal). Já em artigos exclusivamente íntimos a Portugal e à Portugalidade, o Brasileiro não se inibe de se intrometer e dissertar, utilizando um coloquialismo estranho ao utilizador Português comum, sem qualquer preocupação, partindo do princípio que a matéria Portuguesa é uma espécie de curiosidade sob o auspício da autoridade dominante Brasileira (o pretexto é sempre a maioria).

Eu como utilizador Português começo a ficar cansado de ver o Brasil sempre a usurpar a primazia de tudo o que está ligado à cultura idiomática Portuguesa.

Quanto a este artigo, é fácil verificar aqui, como em outros artigos, que não existe uma ordem alfabética ou cronológica.

O Brasil considera-se muito arrogantemente como protótipo e líder de qualquer assunto em Língua Portuguesa. Logo coloca-se em 1º. Sem questão.

O Brasil considera que Portugal é uma espécie de Pré-História do Brasil, logo coloca-o em 2º. Por compaixão. [Pré-história não, idade das trevas]

O Brasil considera que existem mais meia-dúzia de paisesinhos por onde Portugal andou, logo coloca-os em 3º. Por desconsideração.

Depois vêm os outros países do mundo.

Das duas, uma:

1. Se a primazia é o Município nos países de Língua Portuguesa, então fazei favor de colocar os países abordados na ordem cronológica certa, pois já os municípios eram uma estrutura consagrada em Portugal ainda nem o Brasil existia.

2. Se o tema é sobre os Municípios pelo mundo fora, então coloquemo-los por ordem alfabética indiscriminadamente.

Eu volto daqui a uns dias. Se não houver novidades, eu tratarei de as trazer.

Cumprimentos. --89.214.28.213 (discussão) 03h49min de 18 de Julho de 2008 (UTC)

O motivo do Brasil aparecer na frente no artigo é muito simples, ele foi escrito por um brasileiro, é natural que a pessoa comece falando daquilo que conhece mais. Alguns portugueses como você deveriam parar com esse complexo de inferioridade diante do Brasil. Já li muitas reclamações aqui desse tipo, parece que não se conformam com o fato de depois da independência o Brasil tenha, em muitos campos, ganhado mais destaque que Portugal. E não foi graças a herança que nos deixaram.

Ps.: Trocamos a primazia na wikipédia por todo o ouro e recursos que vocês levaram daqui e pelas almas daqueles que dizimaram e escravizaram no processo. Que tal?

Querelas luso-brasileiras?

Alguém sabe dizer se este tipo de querelas é uma especialidade luso-brasileira ou se se pode encontrar também nas Wikipédias em língua inglesa e castelhana?

--CorreiaPM (discussão) 13h30min de 17 de maio de 2009 (UTC)

Deixemo-nos de querelas estéreis. É natural que o Brasil tenha um peso enorme, pois é um país enorme: se a Wikipédia lusófona tem mais de meio milhão de artigos, é certamente muito graças ao Brasil... Quanto à alteração da grafia de PT-PT para PT-BR e vice-versa, as regras da Wikipédia explicitamente proíbem isso. Só são aceitáveis na seguinte situação: se um brasileiro escrever algo sobre Fernando Pessoa, deve escrever o seu segundo nome (António) com acento agudo e não circunflexo, pois Pessoa era português e não brasileiro; se não o fizer, um outro utilizador tem o direito (se não mesmo o dever) de corrigir. Reciprocamente, num artigo sobre Antônio Fagundes, um português deve respeitar o uso brasileiro do circunflexo. Gazilion (discussão) 12h19min de 15 de agosto de 2009 (UTC)

Remoção de imagem

Não irei entrar em guerras de edições que fatalmente acabam prejudicado outros editores interessados no artigo, menos ainda quando estas estão relacionadas a imagens.

Mas deixo aqui registrado o meu protesto com relação à forma e com o teor dos argumentos usados para suprimir a imagem por mim colocada no artigo, em lugar de uma outra, errada, que no entanto não parecia incomodar ninguém até então, a despeito de sua presença no artigo há mais de ano e meio.

Aliás, ninguém parecia se incomodar com a questão da imagem no artigo, até o momento que decidi inicialmente trocar a imagem errada por uma de São Paulo.

A partir disso, a imagem por mim inserida passou a ser sistematicamente removida. Primeiro com argumentos evidentemente subjetivos como "não é apropriado o uso da imagem específica de um município neste artigo"; depois, um pouco mais elaborados como "as fotos ilustram os conceitos de municípios urbanos, mistos e rurais, e SP não é 100% urbano", "O artigo não é sobre cidades; há um mapa do município de SP na seção apropriada, abaixo", além da intervenção de editores terceiros ainda mais desinformados do decorrer do processo como "pelo amor de Deus... ja há tres fotos de SP no artigo... pra que tantas?? a outra imagem ilustra muito bem". (tudo isso pode ser verificado no histórico) Todos esses argumentos, porém, sutilmente omissos quanto à verdadeira cronologia dos fatos, em que a foto de SP por mim colocada entra antes de tudo isso.

Ora, se alguém tinha a preocupação de não sobrevalorizar o estado ou o município de SP, suas alterações posteriores à foto inserida é que deveriam ter tido a preocupação de não serem repetitivas!

Fora isso, é óbvio que o limite para imagens em um artigo deve ser dado não pelo gosto ou achismo pessoal de quem quer que seja, mas da adequação ao assunto. A imagem por mim colocada, antes de pretender apenas "decorar" o artigo com uma foto bonitinha, propunha ilustrar os paralelos entre limite da cidade e limite do município, portanto, não "concorrendo" por um lugar com as demais que agora estão ali. E é claro também que sempre pode-se haver gostos divergentes em torno de um assunto, quando se envolve estética. No entanto, vale observar que como fotografia, tecnicamente a imagem removida é claramente melhor do que sua "substituta" no artigo.

Sendo assim, lamento mais uma vez a forma como esse processo foi conduzido, desconsiderando completamente as edições alheias e unilateralmente, uma vez que constando opiniões divergentes. Fosse de outra forma, e todos nós ganharíamos mais com esse trabalho que deveria ser sempre colaborativo, não competitivo. Gerbilo :< 17h53min de 4 de Outubro de 2008 (UTC)

Gerbilo, as imagens não são um adorno, nem devem prestar-se a questões meramente estéticas. Devem ilustram o texto em questão (ver guia de edição). Leia o artigo e observe as imagens correlacionadas, em cada seção, e compreenderá. Ruy Pugliesi ^discussão 17h58min de 4 de Outubro de 2008 (UTC)

Citação: Ruy Pugliesi escreveu: «Gerbilo, as imagens não são um adorno, nem devem prestar-se a questões meramente estéticas.»

Isso mesmo. Leia o que eu escrevi e verá que foi exatamente o que eu (dentre muitas outras coisas) disse. Não devem prestar-se a questões estéticas nem a questões pessoais. Gerbilo :< 20h44min de 4 de Outubro de 2008 (UTC)

Ótimo. Então imagino (se leu o texto imediatamente lateral às imagens, no qual constam as definições de três conceitos de municípios) que deva ter compreendido que a imagem que insistia em inserir nada acrescenta ao artigo, além de uma perspectiva estilística de gosto pessoal. Saudações. Ruy Pugliesi ^discussão 03h23min de 5 de Outubro de 2008 (UTC)

Olha, não é necessário comentar. Mas se quiser fazê-lo procure ler o que eu escrevi. Não ficarei repetindo tudo novamente. Passar bem. Gerbilo :< 15h10min de 5 de Outubro de 2008 (UTC)

Com certeza eu li seus comentários. Mas você deveria ler ao menos o artigo, antes de defender argumentos sem sustentação. Se não consegue discutir civilizadamente, não tem problema. Não vou insistir. Boas contribuições. Ruy Pugliesi ^discussão 15h18min de 5 de Outubro de 2008 (UTC)

Citação: Ruy Pugliesi escreveu: «Se não consegue discutir civilizadamente» É claro que sempre é mais fácil (e previsível) tentar encerrar o assunto com um ataque ad hominen do que procurar justificar os pontos levantados. Gerbilo :< 15h42min de 5 de Outubro de 2008 (UTC)

• Infelizmente, é o que pode fazer quando um dos editores se nega ao debate construtivo e sequer se dá ao trabalho de questionar as razões expostas pelo outro (inclusive, nas abas de edição), atribuindo-se a razão simplesmente por ter efetuado a edição mais antiga. Já discorri sobre todos os motivos; não há nada mais a explanar. Ruy Pugliesi ^discussão 15h57min de 5 de Outubro de 2008 (UTC)

Citação: Ruy Pugliesi escreveu: «Infelizmente, é o que pode fazer quando um dos editores se nega ao debate construtivo e sequer se dá ao trabalho de questionar as razões expostas pelo outro»

Na verdade não. Isso é o que se pode fazer quando não há nenhum argumento melhor, mas insiste-se em ter a última palavra, nem que seja acusando o oponente de qq coisa infundada. Tudo o que eu fiz na minha explanação foi questionar as "razões" expostas pelo(s) outro(s), demonstrando a fragilidade e incoerência dos argumentos apresentados: "não convém ter uma única imagem"; "já temos muitas imagens de SP". Nada do que eu coloquei foi refutado, e agora, numa inversão de papéis típica dessas situações, o sr. editor tenta sair-se com essa de que teria sido eu quem se negou a debater, numa atitude que sugere cada vez mais fortemente que o sr. editor realmente não se deu ao trabalho sequer de ler o que eu escrevi.

Mas se o caso é de questionar as "razões expostas pelo outro editor" eu posso, em resposta, dar ainda mais um passo além, questionando antes de mais nada o próprio conteúdo que o editor diz embasar as modificações feitas nas imagens.

Primeiro porque a suposta classificação que o artigo faz, em município urbanos, rurais ou mistos é, na melhor das hipóteses, uma classificação informal e nada técnica, se é que de fato é usada em algum lugar. Basta ver que qualquer município, por mais rural que seja, sempre possui um núcleo urbanizado mínimo; por outro lado, tirando São Caetano do Sul, fruto de uma divisão territorial atípica, praticamente nenhum outro município possui 100% de sua área totalmente urbanizada. Portanto, a virtual totalidade dos municípios brasileiro é mista, cabendo aí uma avaliação com uma certa dose até de subjetividade para dentro desse espectro rotular um determinado município como "rural" ou "urbano".

Segundo porque, ainda que esse tipo de classificação fosse tecnicamente séria, ela ainda assim não é essencial para a descrição do conceito de município, já que um condado, comarca, paróquia, poderiam igualmente ser enquadrados na mesma descrição. Apenas e eventualmente, essa classificação serviria para explicar uma diversidade tipológica de município. Sendo assim, não haveria sequer necessidade de privilegiar esse ponto de modo a exigir para ele lugar de destaque na introdução do artigo, menos ainda a "exclusividade" das imagens do mesmo, a ponto de remover unilateralmente edições corretas feitas anteriormente por outros editores.

Então, se o caso é questionar as "razões expostas pelo outro editor", está aí. Mas se quiser continuar lendo a questão toda como um caso de "gosto pessoal por uma foto" ou "falta de civilidade de quem não deseja o debate costrutivo", fique à vontade. Gerbilo :< 14h12min de 6 de Outubro de 2008 (UTC)

Nem os brasileiros sabiam que tinham uma auto-estima tão alta(lol)

O Brasil considera-se muito arrogantemente como protótipo e líder de qualquer assunto em Língua Portuguesa. Logo coloca-se em 1º. Sem questão.

O Brasil considera que Portugal é uma espécie de Pré-História do Brasil, logo coloca-o em 2º. Por compaixão.

O Brasil considera que existem mais meia-dúzia de paisesinhos por onde Portugal andou, logo coloca-os em 3º. Por desconsideração.

Depois vêm os outros países do mundo.

Cara, eu já fico puto por que eu acho que é justamente o contrário, visto que a maior parte dos verbetes da Wiki em portugues são criadas por brazucas, sem jamais menosprezar é claro a meia duzia de falantes do portugues fora do Brasil dos 200 milhões em ação...

É por isso que eu defendo justamente que o brasiliano seja a mais nova língua indo-européia do mundo, e de raíz galega/norte-portuguesa(onde surgiu as raízes da língua, entre o Minho, Douro e a Galiza).

Bem, o nosso brasiliano continuaria no top 10 das línguas-mores mundiais, já o vosso portugues...(tsc, tsc...)

Façam favor! Criem o vosso brasiliano, brasileiro, brasuca, brasileirês, o que quiserem chamar e fiquem no top 10, top 5 ou top 3 que quiserem. Se para vocês é uma questão de ranking têm o todo o meu apoio e o de mais 55 milhões de pessoas. Podemos até fazer uma petição...

Um mundo dividido em condados?

Será que a generalidade dos países está mesmo dividido em condados (mesmo sendo repúblicas)? Ou será que se traduz acriticamente do inglês county quando não se conhece a língua do país? (ver Municípios em outros países) --CorreiaPM (discussão) 16h35min de 7 de Janeiro de 2009 (UTC)

Concelho \ Município

Excetuando no Brasil, nos outros países lusófonos existe uma diferença entre os conceitos de “concelho” e “município” (embora nem todo o mundo o saiba exatamente). Concelho é uma “divisão territorial administrativa, administrada por um município”, enquanto que Município é uma “autarquia local, constituída por diferentes órgãos” (fonte: “Vocabulário de Termos e Conceitos de Ordenamento do Teritório” — edição da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, 2005). Enquanto que “concelho” é uma divisão física do território, “município” é um órgão administrativo. Com “concelho” estão relacionados conceitos como área, população, fronteira, recursos económicos, etc., eunquanto que com “município” estão relacionados conceitos como câmara municipal, assembleia municipal, juntas de freguesia, presidentes da câmara (no Brasil é prefeito, certo?), vereadores da câmara, etc. “Concelho” fica talvez mais logicamente agrupado com noções como país, região, distrito, etc., enquanto que “município” fica talvez mais logicamente agrupado com noções como presidência, governo, junta de freguesia, etc. Um exemplo da diferenciação desses conceitos pode ser visto no site da Câmara Municipal de Oeiras, onde, na coluna da esquerda, existem ligações para “Concelho” e para “Município”.

Posto tudo isto, qual é a melhor maneira para separar esses conceitos?

1. Reescrever o artigo Concelho, deixando uma menção clara que para esse conceito usa-se a palavra “município” no Brasil.
2. Reescrever o artigo Município, fazendo duas grandes secções:
   1. uma para a divisão territorial (ou seja, “concelho” nos países que não o Brasil);
   2. outra para o órgão administrativo (ou seja, “município” em todos os países lusófonos);

Ten Islands (discussão) 13h51min de 15 de fevereiro de 2009 (UTC)

Já há mais de um ano que eu chamei à atenção pela necessidade de distinguir claramente os conceitos de “concelho” e “município”. Como ninguém se interessou por isso, resolvi fazê-lo hoje (ainda há uns pequenos ajustes a fazer).

Das duas opções que apresentei acima, escolhi a segunda pelo seguinte motivo: interwikis. Nem todas as línguas possuem a separação dos conceitos “concelho / município”. De modo que, colocando os dois conceitos no mesmo artigo, garante-se a ligação para artigos em outras línguas.

Ten Islands (discussão) 17h52min de 2 de novembro de 2010 (UTC)

Resposta a primeira pergunta

Sim acho um absurdo dizer que município é a menor unidade polítco-administrativa de qualquer país, porque na verdade não é. A velha mania de encaixotar tudo num título só como se fosse um caminhão de melancia, para algumas pessoas é tudo igual, junta tudo. Vou precisar incorporar a Dna Maria do Jaça que é meu Sockpuppet, para dizer o que acho sobre este artigo? Para mim município é município, o termo usado por alguns países municipalidade é usado porque na verdade não se trata de um município e sim de outros nomes como condados, freguesias, concelhos, comunas Arrondissements, povoados, vilas, aldeias, e muitos outros são representados pela palavra municipalidade ou localidades de pequeno porte que estão muitas vezes abaixo do município se é que tem município no país. O título município deveria ser somente para definir o que é um município e o título municipalidade que existe em outras wikis deveria também ser um artigo a parte porque um município pode ser uma municipalidade mas uma municipalidade nem sempre é um município. Pensem no assunto. Jurema Oliveira (discussão) 20h32min de 1 de março de 2009 (UTC)

• Alguns exemplos de encaixotamento en:Burgomaster ver interwiki na en está na PT como prefeito ao passo que depois foi criado por ip o burgomestre aqui e deixaram sem interwiki. Que diabo de tradução é essa, onde que burgomaster é prefeito? Ainda bem que não encaixotaram Alcaide. E o artigo prefeito não tem nada do que tem em en:mayor que é totalmente imparcial. Gostaria de ver este artigo traduzido en:Types of municipalities in Quebec e esta caixa de navegação en:Template:Types of administrative country subdivision alguém pode fazer essa gentileza? Jurema Oliveira (discussão) 23h33min de 1 de março de 2009 (UTC)

Sim, este é apenas um dos vários erros visíveis nesse artigo. Eu apontei outro na equivocada classificação de municípios "rurais", "urbanos" e tal. Mas certos artigos parecem ter dono, e aí fica difícil mexer na estrutura. Até pouco tempo esse artigo trazia de longa data uma imagem de Chicago, cidade que é tudo, menos município. Ninguém parecia se importar. Eu troquei a imagem por uma de São Paulo e isso foi o suficiente para várias pessoas passarem a se preocupar com as imagens do artigo e, a pretexto de "informar" retiraram a que eu havia colocado (se fosse só isso tudo bem), para colocarem no lugar imagens de municípios "rurais, "urbanos" e "mistos". Gerbilo :< 19h21min de 2 de março de 2009 (UTC)

«subdivisão territorial mais consistente»

Discordo da seguinte frase: «Os concelhos portugueses, são a subdivisão territorial mais consistente que o país teve ao longo dos seus 900 anos de história.» Basta comparar mapas autárquicos do séc. XVIII, de 1840, de 1860 e de 1900 para perceber que há enormes diferenças na divisão municipal, muito graças às reformas administrativas de 1834-1836, 1853 e 1895-1898.

Pelo contrário, as freguesias são muito mais consistentes. De quando em vez vão-se subdividindo (devido ao aumento da população, ou sob pressão de populações mais afastadas do centro da freguesia), mais raramente redesenham os limites entre si, mas as mudanças são mínimas quando comparadas com a revolução municipal do séc. XIX, que foi feita à custa do desmembramento, extinção e fusão de concelhos, e transferência de freguesias de uns concelhos para outros, mas que deixou as freguesias propriamente ditas praticamente inalteradas. Gazilion (discussão) 12h33min de 15 de agosto de 2009 (UTC)

Novamente, finalidade e conteúdo do artigo

O artigo município deve ser usado apenas para definição do que seja um município, os dados referente aos municípios do Brasil devem estar em artigo próprio, ou seja Municípios do Brasil, bem como os de Angola Municípios de Angola, como os de Portugal Municípios de Portugal, Municípios de Moçambique, Municípios do Timor-Leste para melhor informação verificar em outras línguas pela interwki, o que significa município. Jurema Oliveira (discussão) 08h06min de 6 de outubro de 2009 (UTC)

Jurema, coloquei aí os links para as listas de municípios de Portugal e de Moçambique (o de Angola é redirect). Não tenho problema que se retire a lista dos municípios de Moçambique deste artigo; aliás, vou eu fazê-lo, colocando o link para a lista. Agora, não entendo a neessidade de criar páginas para definir o que são os municípios de Angola, de Portugal, etc. Mesmo que os conceitos sejam diferentes, acho útil que estejam todas as definições na mesma página. No entanto, não concordo com os "supostos" municípios da Alemanha, dos EUA, etc. neste verbete. --Rui Silva (discussão) 09h30min de 6 de outubro de 2009 (UTC)

Bagunça XD

Esse artigo tá bagunçado!

Mas faço uma pergunta: por que os exemplos nas fotos são todos do Brasil? (Sou Brasileiro, mas acho que está desbalanceado)

E por que tantos exemplos?! Pode-se criar um artigo com "Municípios no Mundo" ou algo assim. Não precisa por essa lista imensa no artigo principal. o.O --187.40.176.55 (discussão) 23h12min de 2 de maio de 2010 (UTC)

A Nova Zelandia não é um Continente, mas sim um pais que faz parte de um Continente de seu nome Oceania, que entre outros paises engloba a Nova Zelandia, Australia, etc...

Confusão

O artigo está extremamente confuso. Parece que nem os editores se acertam sobre o conceito exato de município em cada parte do mundo. Acho que precisamos de referências sólidas, que valham para cada país lusófono. --TнєGσєяgєη ✉ 02h15min de 23 de agosto de 2010 (UTC)

Concordo plenamente. Mas da última vez que tentei mexer neste artigo, a discussão ficou focada numa disputa sobre imagens. Desisti e deixei na mão dos experts. A tag de "sem fontes" que eu coloquei em 2008 ainda está aí, e nada foi feito. Gerbilo :< 13h51min de 23 de agosto de 2010 (UTC)

Mais um exemplo em que daria jeito separar a wikipédia em pt.wikipedia.org e br.wikipedia.org partilhamos a língua mas divergimos neste tipo de linguagem e o seu significado administrativo

Puxa, desta vez, temos um IP português (a avaliar por suas edições) a levantar a "velha lebre"! E ainda por cima num caso que não tem nada que ver com pt-pt x pt-br... Tem muito mais que ver com uma tradução muito mal feita da en:WP, que decidiu transformar uma série de subdivisões administrativas de várias partes do mundo em "municipalities"! Penso que os municípios de Portugal, do Brasil, de Moçambique e de Cabo Verde (pelo menos) estão bem definidos e não têm confusão! --Rui Silva (discussão) 12h55min de 27 de outubro de 2010 (UTC)

Diferença entre concelho e município

Tem havido sucessivas confusões entre os termos «concelho» e «município». Em vez de entrar em guerras de edições, eu queria aqui deixar, humildemente, meu contributo.

Como muitos artigos na Wikipédia em português, este é mais um onde se fundiram dois conceitos: o de uma entidade física, um território e o de uma entidade abstracta, uma divisão administrativa. Pessoalmente, eu não concordo com essa fusão. Mas, pronto, já está, já está. Sendo assim, convinha que o artigo fosse bem estruturado.

A versão mais antiga tinha à entrada a indicação clara que o verbete «município» podia ter 2 significados. Depois, o artigo estruturava-se de modo a ter uma secção destinada à divisão territorial e outra secção destinada à divisão administrativa.

As últimas alterações desfizeram essa estrutura. A entrada não é clara quanto ao facto de ter 2 significados diferentes. A secção reservada à divisão administrativa foi eliminada e a secção reservada à divisão territorial ficou sozinha, sem outra secção que se lhe contrapusesse.

Não sei, talvez as últimas edições devem-se ao facto de o(s) último(s) editor(es) não saber que (pelo menos) em Portugal existe uma diferença clara entre esses dois conceitos (as fontes estão lá). Mesmo que algumas pessoas em Portugal não saibam dessa diferença, ela existe há séculos, está definida em dicionários e estipulada por lei.

• Um concelho é um território, é uma entidade física, palpável; um município é uma divisão administrativa, um conjunto de serviços, uma entidade abstracta, intangível.
• «Concelho» encontra paralelo com palavras como «país», «região», «distrito», «freguesia», «cidade», etc.; «município» encontra paralelo com palavras como «estado»¹, «governo», «presidência», «parlamento», «junta de freguesia», etc.
• Um concelho possui uma área e população; um município não.
• A cidade ou a vila onde estão localizados os serviços administrativos centrais do concelho chama-se «sede do concelho»; «sede do município» não existe.
• Os limites geográficos são referidos por «limites do concelho»; «limites de município» não existe.
• Quaisquer assuntos relacionados com a entidade geográfica têm associado a palavra «concelho» (ou derivados), por exemplo, as construções que assinalam as fronteiras dos concelhos são chamados «marcos concelhios», e não «marcos municipais».
• Os municípios, como são entidades administrativas, autarquias, funcionam como pessoas coletivas; como tal, os municípios podem possuir bens (terrenos municipais, piscinas municipais), gerir serviços (bombeiros municipais, serviços de saneamento municipais), fazer leis (decretos municipais), etc.; os concelhos, nada disso; compare com a escala maior, por exemplo, o estado — terrenos estatais, serviços estatais, decretos estatais, etc.; numa escala maior do território, por exemplo, o país, isso não é possível: o país não é proprietário de bens, o país não faz leis, o país não é um serviço.
• Os municípios são representados por uma pessoa: o Presidente da Câmara Municipal; isso encontra paralelo com o Presidente (chefe de Estado) ou um primeiro-ministro (chefe do Governo) ou um presidente de uma Assembleia da República.
• Se a memória não me falha, já houve casos na história de Portugal, em que dois territórios (concelhos) foram temporariamente administrados pela mesma entidade (município); o inverso, ou seja, um concelho ser administrado por dois municípios é impossível (só daria confusão, obviamente).
• É, no entanto, possível duas autarquias serem co-proprietárias de um mesmo serviço, que abrange mais de um concelho, por exemplo, os Serviços Municipais de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora. A explicação disso é que o antigo concelho de Oeiras foi subdividido nos atuais concelhos de Oeiras e Amadora.
• Caso subsistam dúvidas, atente-se no uso que é feito neste documento, por exemplo: «Município (isto é, autarquia que administra) do Concelho (isto é, o território) de Chaves.
• Na maioria dos sites das câmaras municipais de Portugal encontra-se a separação clara entre páginas que se referem ao concelho (geografia, história, património, etc.) e páginas que se referem ao município (autarquia, câmara municipal, assembleia municipal, etc.).

Repito, o modo como o artigo foi reestruturado revela uma confusão entre aquilo que é território e aquilo que é autarquia. Por exemplo, na secção «Brasil», o parágrafo que começa com «É o município quem cuida diretamente de vários aspectos práticos (...)», ou na secção «Portugal», o parágrafo que começa com «Hoje, os concelhos são geridos por um município (...)», são informações que se referem à divisão administrativa e não ao território. Portanto, não faz sentido estarem localizados numa secção intitulada «Como divisão territorial» (independentemente de se chamar à divisão territorial de «município» no Brasil ou «concelho» em Portugal). A informação de como funciona um município — por exemplo, um órgão executivo, a Câmara Municipal, e um órgão deliberativo, a Assembleia Municipal — deve ir numa secção à parte, por exemplo «Como divisão administrativa», do mesmo modo que informações como «Governo», «Parlamento», «Presidência» não vêm numa página chamada «País».

Eu espero que, com essas informações, eu tenha ajudado no sentido de esclarecer o porquê das minhas edições. O objetivo de uma enciclopédia é esclarecer, esmiuçar, clarificar as pequenas diferenças, e não lançar a confusão. Independentemente do facto de o mesmo conceito poder ser expresso por palavras diferentes em Portugal e no Brasil (e em qualquer outro país lusófono), conceitos diferentes não podem ser fundidos na mesma entrada, ou pelo menos, na mesma secção.

¹ Não considerando os casos de alguns países (por ex., Estados Unidos, Brasil) que utilizam a palavra «Estado» também para uma divisão territorial.

188.37.231.161 (discussão) 01h57min de 18 de julho de 2015 (UTC)

Enquanto eu estive a redigir o texto, eu não vi a sua mensagem. É por essas e por outras que eu me sinto renitente a fazer alterações na Wikipédia. Por que motivo você considera a minha edição como vandalismo, e a sua não? Por que motivo você considera a sua edição como melhor que todas as outras? Eu propus que nós discutíssemos os conceitos primeiro e você partiu logo para o insulto gratuito. Com que autoridade você bloqueia a página antes de se chegar a um consenso? Repito, sejamos civilizados! 188.37.231.161 (discussão) 02h00min de 18 de julho de 2015 (UTC)

O senhor preferiu salvar uma versão de um ano atrás do verbete ao invés de arregaçar as mangas e corrigir/reformular o conteúdo do artigo. Em suma, além de desrespeitar o status quo e o trabalho alheio realizado ao longo do último ano por diversos outros editores voluntários, o senhor promoveu guerra de edições para provar um ponto de vista. Ademais, a sua edição também acrescentou uma vasta quantidade de texto sem fontes, que foi devidamente apagado do artigo anteriormente, quando parte do conteúdo foi transferido para municipalidade. Se falta uma definição clara para o conceito, escreva e acrescente referências! Por fim, por favor, entenda que nosso projeto possui regras e regulamentos. Se quer participar, procure entender o processo de edição antes de reclamar. Quem quer "civilidade" não desrespeita nossas políticas. Chronus (discussão) 21h40min de 18 de julho de 2015 (UTC)