Democracia representativa

Parte da série sobre política
Formas de governo básicas
Lista de países por sistema de governo
Estrutura de poder Separação Estado associado Domínio Chefatura Federalismo Federação Confederação Devolução Integração Estado associado Monarquia Colônia Domínio Império Hegemonia Estado regional Estado tributário Estado unitário Protetorado Estado tampão Estado vassalo Estado satélite Estado fantoche Talassocracia Gerenciamento Ocupação Área disputada Divisão administrativa
Fontes de poder Democracia poder de muitos Representativa Liberal Direta Demarquia Social Ateniense Celular Militar Iliberal Totalitária Semidemocracia Multipartidária Separação de poderes Fusão de poderes Sistema de Westminster Império da lei outros Oligarquia poder de poucos Aristocracia Junta militar Caquistocracia Cleptocracia Noocracia Estratocracia Plutocracia Corporatocracia Geniocracia Timocracia Teocracia Critarquia Partidocracia Meritocracia Tecnocracia Bipartidarismo Autocracia poder de um Despotismo Ditadura civil militar Semiautoritarismo Unipartidarismo Sistema de partido dominante Híbridas Anocracia Eleitoralismo Semidemocracia Democracia guiada Teodemocracia
Ideologia do poder Monarquia vs. República ideologias sócio-politicas Monarquia absolutista Constitucional/parlamentarista Federal Eletiva Diarquia República coroada Federal Constitucional Democrática Socialista Diretorial Legalista Parlamentarista Semipresidencialista Presidencialista Autoritarismo vs. Libertarianismo ideologias sócio-econômicas Colonialismo Capitalismo Estatal Clientelista Corporativismo Anticapitalismo Anarcocomunismo Anarcocapitalismo Comunismo Marxismo-leninismo Marxismo Maoismo Estalinismo Leninismo Trotskismo Fascismo Nazismo Neonazismo Fundamentalismo islâmico Salafismo Wahhabismo Fundamentalismo cristão Socialismo Centrismo Liberalismo Clássico Neoliberalismo Conservadorismo Tradicional Paleo Neo Populismo Nacionalismo Chauvinismo Militarismo Imperialismo Distributivismo Feudalismo Tribalismo Pluralismo Anarquismo vs. Estatismo ideologias civil-liberais Anarquia Anarcocomunismo Anarcocapitalismo Minarquia Estado policial Autoritarismo Totalitarismo Global vs. Local ideologias geoculturais Globalismo Cosmopolitismo Supranacionalismo Pan-nacionalismo Nacionalismo Regionalismo Localismo Cidade-Estado Organização intergovernamental Governo mundial
Portal da Política

Política
Poderes Executivo Judiciário Legislativo Moderador
Formas de governo Anarquia Despotismo Estratocracia Monarquia República
Regimes e sistemas Parlamentarismo Presidencialismo Democracia Democracia direta Democracia semidireta Democracia representativa Ditadura Absolutismo Autoritarismo Regência Totalitarismo
Tipos de poder Aristocracia Autocracia Burocracia Demagogia Cleptocracia Clerocracia Corporativismo Corporocracia Meritocracia Minarquia Oclocracia Oligarquia Plutocracia Politeia Sociocracia Sofocracia Tecnocracia Teocracia Timocracia Caudilhismo Coronelismo Nepotismo Fisiologismo Junta Militar
Classes de estado Colónia Confederação Federação Império Principado Protetorado Reino República
Conceitos Ativismo Sufrágio Congresso Corrupção Doutrina Estado Governo Hegemonia Ideologia Legislatura Liberdade Nação Partido Pátria Parlamento Regionalismo Soberania
Processos Eleições Golpe de Estado Revolução Independência Plebiscito Referendo Protesto Repressão Purga Lobby Intervenção Impeachment
Divisões administrativas Concelho Condado Departamento Estado Distrito Município Província Freguesia
Cargos Burgomestre Capitão-regente Chanceler Deputado Ditador Governador Grão-duque Imperador Intendente Ministro Prefeito Presidente Primeiro-ministro Príncipe Rei Secretário Senador Sultão Vereador
Disciplinas Ciência política Diplomacia Filosofia política Geopolítica História política Metapolítica Política internacional
Espectro político Esquerda Centro Direita
Ideologias Anarquismo Comunismo Fascismo Nazismo Neonazismo Sionismo Nacionalismo Liberalismo Libertarianismo Populismo Esquerdismo Social-democracia Socialismo Trabalhismo Estadismo Ultranacionalismo Democracia cristã
Atitudes Abstenção Amnistia Bipartidarismo Chauvinismo Clandestinidade Clientelismo Coletivismo Colonialismo Conservadorismo Desobediência civil Dissidência Elitismo Imperialismo Neoimperialismo Intervencionismo Isolacionismo Nacionalismo Oposicionismo Pacifismo Pluripartidarismo Radicalismo Resistência Multiculturalismo Sectarismo Separatismo Secularismo Subversão Terrorismo Tradicionalismo Viés político Unipartidarismo
Portal • Categoria

Democracia representativa é o exercício do poder político pela população eleitoral feita de maneira indireta (ao contrário da democracia direta), mas através de seus representantes, por si designados, com mandato para atuar em seu nome e por sua autoridade, isto é, legitimados pela soberania popular. Pela impossibilidade da participação pessoal de todos que façam parte de uma comunidade, por excederem as proporções da mesma, tanto geográficas como em número, é o ato de eleger um grupo ou pessoa que os representem e que se juntam normalmente em instituições chamadas Parlamento, Câmara, Congresso ou Assembleia ou Cortes.

O conceito moderno de Democracia política no Ocidente é este, a da democracia representativa dominada pela forma de democracia eleitoral e plebiscitária, e na sua maioria é dirigida para aquela que chamamos Democracia liberal que dela faz parte. Embora, apesar de sua aceitação bastante generalizada desta última, sobretudo no pós-Guerra Fria, ser apenas uma das formas de representação balanceada de interesses, compreendida num conceito global de isonomia. Usualmente esse lugar de representante, de um povo ou uma população ou comunidade de um país ou nação, para agir, falar e decidir em "nome do povo", é alcançado por votação.

O projecto de Constituição Europeia, no seu artigo 46º, incluía uma expressa referência à democracia representativa e no novo artigo 10º do Tratado de Maastricht, reafirma-se o princípio democrático da representação, expressamente afirmando-se que o "funcionamento da União baseia-se na democracia representativa".

A divisão da democracia representativa

A democracia representativa esta dividida em três ramos ou areas de poderes que são: o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário.

Características da democracia representativa

Os parlamentos são o local de encontro dos representantes.

A moderna noção de democracia liberal, se desenvolveu durante todo o século XIX e se firmou no século XX e está ligada ao ideal de participação popular de uma Democracia directa, que remonta à Grécia Antiga, mas que evoluiu com as contribuições da Revolução Francesa, do Governo Representativo Liberal inglês e, finalmente, da Revolução Americana, que foram feitas experiências no sentido da "libertação do Homem e a afirmação de sua autonomia" dentro da sociedade.

Enquanto na antiga democracia grega a participação no processo democrático era limitada a alguns membros da sociedade, na democracia representativa o sufrágio universal conseguiu quantitativamente garantir a participação da grande maioria de cidadãos. Porém qualitativamente seus mecanismos limitam a atuação dos participantes no jogo democrático.

A democracia representativa torna estrutural e permanente uma separação entre dirigentes e dirigidos. Um dos mecanismos que vai reforçar a separação entre dirigentes e dirigidos se refere aos conhecimentos técnicos necessários àqueles que irão representar o "povo". O lema da Listapartecipata italiana, que é "O controle do governo nas mãos do Povo (e não somente no dia das eleições)" bem ilustra esse ponto.

Críticas a democracia representativa

Uma das mais frequentes críticas à democracia representativa, além do generalizado desencanto com os políticos profissionais, é que a opinião do povo só é consultada uma vez a cada quatro anos. E após serem eleitos, os políticos tradicionais podem agir praticamente como bem entenderem, até a próxima eleição.

A diferença entre dirigentes e dirigidos, ou representantes e representados, acaba por afastar a política das praticas cotidianas, afastando duas esferas muito intimas na democracia direta: a política e a vida social. Como menciona Castoriadis (1983), "a representação "política" tende a "educar" – isto é, a deseducar – as pessoas na convicção de que elas não poderiam gerir os problemas da sociedade, que existe uma categoria especial de homens dotados da capacidade especifica de "governar" (p.274).

Os partidos políticos

Ver artigo principal: Partido político e Partidos políticos no Brasil

Os partidos políticos são os meios utilizados para a prática da democracia representativa. Um partido político (latim pars, partis = rachado, dividido, desunido) é um grupo organizado formal e legalmente, com base em formas voluntárias de participação, em uma associação orientada para influenciar ou ocupar o poder político.

Segundo Nildo Viana, os partidos políticos atuais são organizações burocráticas que se fundamentam na ideologia da representação política, e não no acesso direto do povo às decisões políticas, e possuem como objetivo conquistar o poder, além de serem expressões políticas de classes sociais.

Ver também

• Democracia
• Democracia direta
• Demoex - democracia experimental
• Democracia libertária
• Democracia liberal
• Partidos políticos no Brasil
• Plebiscito
• Poder Executivo
• Poder Judicial
• Poder Legislativo
• Referendo

Bibliografia

• BOBBIO, Norberto. Teoria Geral da Política. A Filosofia Política e as lições dos clássicos. São Paulo: Campos, 2000. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004
• CASTORIADIS, Cornelius. A fonte húngara. In: Socialismo ou Barbárie. O conteúdo do socialismo. São Paulo: Brasiliense, 1983
• Sgarbi, Adrian. O regime jurídico-constitucional do referendo popular brasileiro e sua especificação.Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política (RT), 1999, pp. 103-128 (In: http://www.adriansgarbi.com/).
• Sgarbi, Adrian. O Referendo, Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

Ligações externas

• «Interesse público não é a mesma coisa que opinião pública»  (Nexo Jornal + Daniel R. Burgierman, 01/12/2016)

(inclusive respectivo archiving, no Archive.is)

• «Direct Democracy - Research Centre on Direct Democracy, Suíça (Notícias, base de dados, bibliografia)» (em inglês) 
• «Parliament or pigsty? A failed campaign to clean up a tarnished legislature. The Americas, in: The Economist, North America edition: February 10th, 2007; Economist.com, Rio de Janeiro: Feb 8th 2007» (em inglês)