Comarca de Setúbal
Aspeto
Comarca de Setúbal | |
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Organização | |
País | ![]() |
Sede | Setúbal |
Juízes | 21 Juízes de Instância Central 14 Juízes de Instância Local |
Procuradores | 13 Procuradores da República 22 Procuradores-Adjuntos |
Presidente | Juiz de Direito António José Fialho |
Coordenador | Procurador-Geral Adjunto João Eduardo Palma |
Administrador | Maria Isabel Mendes Vieira |
Jurisdição | |
Área | 4480 km² |
População | 305 349 hab. (2011) |
Municípios | 7 |
Tribunal de Recurso | Relação de Évora |
A Comarca de Setúbal é uma Comarca integrada na Divisão Judiciária de Portugal. Tem sede em Setúbal.[1][2][3]
A Comarca abrange uma área de 4480 km² e tem como população residente 305 349 habitantes (2011).
Integram a Comarca de Setúbal os seguintes municípios:[4]
A Comarca de Setúbal integra a área de jurisdição do Tribunal da Relação de Évora.
Dispõe da seguinte página Web: https://comarcas.tribunais.org.pt/comarcas/nucleo.php?com=setubal&nucleo=SET%C3%9ABAL&id_nucleo=186.
Referências
- ↑ Ministério Público. «Comarca de Setúbal»
- ↑ Artigo 64º do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Mapa III do Regime da Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais (Decreto-Lei nº 49/2014, de 27 de Março).
- ↑ Anexo II da Lei da Organização do Sistema Judiciário (Lei nº 62/2013, de 26 de Agosto).