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Baraúna (Rio Grande do Norte)

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Baraúna
  Município do Brasil  
Símbolos
Bandeira de Baraúna
Bandeira
Brasão de armas de Baraúna
Brasão de armas
Hino
Gentílico baraunense
Localização
Localização de Baraúna no Rio Grande do Norte
Localização de Baraúna no Rio Grande do Norte
Localização de Baraúna no Rio Grande do Norte
Baraúna está localizado em: Brasil
Baraúna
Localização de Baraúna no Brasil
Mapa
Mapa de Baraúna
Coordenadas 5° 04′ 48″ S, 37° 37′ 01″ O
País Brasil
Unidade federativa Rio Grande do Norte
Municípios limítrofes Mossoró (a leste), Governador Dix-Sept Rosado (ao sul), Quixeré e Jaguaruana (a oeste) e Aracati (ao norte).
Distância até a capital 314 km
História
Emancipação 15 de dezembro de 1981 (42 anos)
Administração
Prefeito(a) Maria Divanize Alves de Oliveira (PSD, 2021–2024)
Características geográficas
Área total [1] 825,681 km²
População total (estimativa IBGE/2020[1]) 28 747 hab.
 • Posição RN: 21º
Densidade 34,8 hab./km²
Clima semiárido (BSh)
Altitude 94 m
Fuso horário Hora de Brasília (UTC−3)
Indicadores
IDH (PNUD/2010[2]) 0,574 baixo
PIB (IBGE/2008[3]) R$ 110 833,140 mil
PIB per capita (IBGE/2008[3]) R$ 4 645,14
Sítio barauna.rn.gov.br (Prefeitura)

Baraúna é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Norte. Localiza-se a uma altitude de 94 metros, na latitude 05º04'48" sul e longitude 37º37'00" oeste, distante 314 quilômetros da capital por via rodoviária. Possui uma área de 826 km². Foi emancipado de Mossoró através da lei estadual nº 5.107, de 15 de dezembro de 1981.

Segundo moradores mais antigos existem três versões sobre a origem do nome Baraúna. Uma delas, é que, Mossoró (cidade vizinha), teve na época um herói por nome de Alexandre Baraúna, batizou-se o então vilarejo por Baraúna em sua homenagem. Uma segunda versão é defendida pelo historiador Luiz da Câmara Cascudo de que este nome veio devido a uma planta por nome de Ibiraúna, cujos moradores dizem que não existe e nunca existiu nos limites do município. Já os moradores defendem que Baraúna nasceu numa localidade que chamava-se "Rancho do Sabiá" e, que o mesmo servia de abrigo para os tropeiros que faziam o percurso Ceará para Mossoró, e estes repousavam sobre o frondoso pé de Sabiá.

A mudança do nome para Baraúna deu-se devido a um Preto Velho conhecido pelo alcunha de Baraúna que, residindo em Mossoró, passava a maior parte do seu tempo nesta região dedicando-se a caça, uma vez que a mesma era farta, pois segundo os mesmos, existia em quantidade onças, porco-do-mato, tamanduás e outros. Em virtude do exposto, o Rancho do Sabiá aos poucos passou a ser chamado de "As terras de Baraúna".

Os primeiros moradores dessa localidade foram os senhores João Batista Dantas e Guilherme Freire. Estes construíram as primeiras casas e desenvolveram as primeiras atividades agropecuárias e outras. Com algumas famílias residindo no local, destacou-se particularmente uma, devido às suas condições financeiras, que aos poucos foram se apropriando de grandes quantidades de terra. Esta família era conhecida como "os Pachêcos" e eram do Ceará, o que veio a gerar conflitos entre essa família e os demais moradores, pois entendiam os demais, que os Pachêcos estavam entrando em terras baraunenses para registrá-las no Ceará.

No ano de 1935, o interventor do estado Rafael Fernandes Gurjão, atendendo a um pedido do Sr. João Batista Dantas, que viajou de Baraúna a Natal a pé, determinou a inspetoria de Fomento de Combate as Secas e, esta através do Pe. Mota, então Prefeito de Mossoró, perfurou o primeiro poço de Baraúna e este fez com que um maior número de pessoas construísse casas em volta desse poço, construindo-se assim um povoado, e o Sr. José Raimundo de Abreu foi um dos maiores incentivadores para o desenvolvimento dessa localidade. Já em 1940 intensificou-se a exploração da madeira, e da região, saiu milhares de dormentes e outras espécies, embora trabalhadas manualmente.

Através da Lei Municipal nº. 889 de 17 de Novembro de 1953 foi criado o Distrito de Baraúna e foi escolhido para o Primeiro ¨subprefeito¨ não oficial o Sr. Francisco Leandro de Medeiros. Já na condição de Distrito de Mossoró, Baraúna toma impulso na Agricultura e seus principais produtos são: Algodão, Milho e Feijão, os quais permanecem até hoje acrescido do Melão, Melancia, Acerola, Caju e outros. Por meio de um plebiscito decidiu-se elevar o Distrito de Baraúna à categoria de município e, pela lei estadual de nº. 5.107 em 15 de dezembro de 1981, finalmente desmembrou-se de Mossoró. E, em 15 de Novembro de 1982 Baraúna elege o Sr. José Holanda Montenegro casado com Raimunda da Silva Montenegro, para ser o seu primeiro Prefeito que ficou no cargo por seis anos.[4]

A segunda administração, foi chefiada por José Bezerra (PMDB) 1988 - 1992. Em seguida veio José Araújo Dias (PFL) 1993 - 1996, posteriormente foi eleito o professor Francisco Gilson de Oliveira (neto de Francisco Leandro de Medeiros)(PFL)1996 - 2004, cassado por improbidade administrativa em Março de 2004 deu lugar assim, a José Araújo Dias (DEM) do qual o mesmo também foi cassado em Janeiro de 2007. Assim, Aldivon Nascimento(PR)2007-2008 e 2009-2012 assumiu a prefeitura da cidade.

De acordo com a divisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vigente desde 2017,[5] Baraúna pertence às regiões geográficas intermediária e imediata de Mossoró.[6] Até então, com a vigência das divisões em microrregiões e mesorregiões, o município fazia parte da microrregião de Mossoró, dentro da mesorregião do Oeste Potiguar.[7] A área territorial é de 825,681 km²,[1] ocupando 1,5635% da superfície estadual. Baraúna dista 314 quilômetros (km) de Natal, capital do estado,[8] e 2 303 km de Brasília, capital federal.[9] Limita-se a leste com Mossoró, a sul com Governador Dix-Sept Rosado e o estado do Ceará nas demais direções, sendo a norte com Aracati e a oeste com Quixeré e Jaguaruana.

A caatinga, vegetação típica do município, no interior do Parque Nacional da Furna Feia, durante a estação seca

O relevo de Baraúna, com altitudes de até duzentos metros, está inserido na Depressão Sertaneja, com terrenos planos ligeiramente elevados, formados durante a Idade Cretácea Superior, há cerca de oitenta milhões de anos. O território baraunense pertence à Formação Jandaíra, com a predominância de calcário, com exceção das partes nordeste e leste, que estão inseridas no Grupo Barreiras, formado por arenito e cascalho. O solo predominante é o cambissolo, com textura formada por argila, boa drenagem e nível de fertilidade de médio a alto, coberto por uma vegetação de pequeno porte, a caatinga, com espécies que perdem suas folhas na estação seca.[10]

Baraúna abriga a maior parte do Parque Nacional da Furna Feia, criado em 5 de junho de 2012 por decreto presidencial, na comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, e administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).[11] É a primeira unidade de conservação do Rio Grande do Norte na categoria de parque nacional, com quase 8 500 ha de área.[12] O parque possui a maior concentração de cavernas do Brasil, ultrapassando duzentas,[13] e foi criado com o objetivo de preservar biodiversidade local, que possui catalogadas ao menos 105 espécies de plantas, 101 de aves, 23 de mamíferos e onze espécies de répteis.[14]

Cortado pelos riachos Cabelo Negro, Grande e Córrego de Pedras, Baraúna possui a maior parte do território (56,22%) inserido na faixa norte de escoamento difuso e o restante (43,78%) na bacia hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró. O clima é semiárido,[10] com temperaturas elevadas e chuvas concentradas no primeiro semestre. Desde 1962, de acordo com dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), o maior acumulado de chuva em 24 horas registrado em Baraúna alcançou 147,5 mm em 23 de março de 2008. O recorde mensal pertence a abril de 1985, com 793,4 mm, enquanto o maior acumulado anual ocorreu no mesmo ano, com 2 662,2 mm.[15] Desde novembro de 2018, quando entrou em operação uma estação meteorológica automática da EMPARN no município, a menor temperatura ocorreu na madrugada do dia 21 de agosto de 2019 (17 °C) e a maior na tarde de 29 de outubro de 2021 (38,9 °C).[16]

Dados climatológicos para Baraúna
Mês Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Ano
Temperatura máxima recorde (°C) 37,9 37,8 36,5 35 34,3 35,6 36,9 36,9 37,2 38,9 38,4 37,6 38,9
Temperatura mínima recorde (°C) 21 20,8 21,7 21,3 18,7 18,4 17,4 17 18,3 18,7 20 19,7 17
Precipitação (mm) 62,3 116,5 183,1 201,8 112,7 50 36,2 6,6 3,6 3,3 2,8 17,3 796,2
Fonte: EMPARN (recordes de temperatura: 01/11/2018-presente;[16] médias de precipitação: 1962-2020)[15]
Crescimento populacional
Censo Pop.
199115 471
200018 92222,3%
201024 18227,8%
Est. 202028 747
Fonte: IBGE[17]

A população de Baraúna no censo demográfico de 2010 era de 24 182 habitantes, sendo o vigésimo-primeiro município em população do Rio Grande do Norte (de 167) e o 1 343° do Brasil (dentre 5 565), apresentando uma densidade demográfica de 29,29 hab./km².[1] De acordo com este mesmo censo, 62,9% dos habitantes viviam na zona urbana e 37,1% na zona rural. Ao mesmo tempo, 50,74% da população eram do sexo masculino e 49,26% do sexo feminino,[18] tendo uma razão de sexo aproximada de 103 homens para cada mil mulheres.[19] Quanto à faixa etária, 64,67% da população tinham entre 15 e 64 anos, 29,81% menos de quinze anos e 5,52% 65 anos ou mais.[20] Conforme pesquisa de autodeclaração do mesmo censo, 58,17% dos habitantes eram pardos, 32,91% brancos, 5,46% pretos e 3,33% amarelos.[21]

Todos os habitantes eram brasileiros natos,[22] sendo que 63,88% eram naturais do próprio município.[23] Dentre os naturais de outras unidades da federação, os estados com o maior percentual de residentes eram o Ceará (5,8%), a Paraíba (3,53%) e São Paulo (0,28%).[24] Ainda segundo o mesmo censo, 75,69% dos habitantes eram católicos apostólicos romanos e 17,22% protestantes; outros 6,9% não tinham religião, 0,13% não souberam e 0,06% não possuíam religião determinada.[25] A Paróquia de Baraúna, que tem como padroeira Nossa Senhora das Graças, foi criada em 27 de novembro de 2008, desmembrando-se da Paróquia de São João Batista, em Mossoró.[26] Existem também alguns credos protestantes ou reformados, sendo eles: Assembleia de Deus, Congregação Cristã do Brasil, Deus é Amor, Igreja Adventista do Sétimo Dia, Igreja Presbiteriana e Igreja Universal do Reino de Deus.[25]

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) do município é considerado baixo, de acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Segundo dados do relatório de 2010, divulgados em 2013, seu valor era 0,574, estando na 142ª posição a nível estadual e na 4 164ª colocação a nível nacional. Considerando-se apenas o índice de longevidade, seu valor é 0,756, o valor do índice de renda é 0,562 e o de educação 0,446.[2] No período de 2000 a 2010, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de até R$ 140 caiu 29,24%, ao passo que o índice de Gini, que mede a desigualdade social, caiu de 0,552 para 0,432. Em 2010, 70,76% da população viviam acima da linha de pobreza, 16,03% entre as linhas de indigência e de pobreza e 13,21% abaixo da linha de indigência. No mesmo ano, os 20% mais ricos detinham 47,42% do rendimento total municipal, enquanto os 20% mais pobres apenas 4,28%.[27][28]

Organização Político-Administrativa

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Sendo um município do Brasil, Baraúna é administrada por dois poderes, o executivo e o legislativo, independentes e harmônicos entre si. O primeiro é representado pelo prefeito, auxiliado pelo seu gabinete de secretários e eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos, sendo permitida uma única reeleição para mais um mandato consecutivo, enquanto que o segundo é representado pela Câmara Municipal de Baraúna, órgão colegiado de representação dos munícipes que é composto por vereadores também eleitos por sufrágio universal.[29]

As atuais autoridades que ocupam cargos da organização político-administrativa de Baraúna são as seguintes (data: 1º de janeiro de 2024):

Referências

  1. a b c d IBGE. «Brasil / Rio Grande do Norte / Baraúna». Consultado em 1 de julho de 2021 
  2. a b «Ranking decrescente do IDH-M dos municípios do Brasil». Atlas do Desenvolvimento Humano. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). 2010. Consultado em 4 de setembro de 2013 
  3. a b «Produto Interno Bruto dos Municípios 2004-2008». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Consultado em 11 de dezembro de 2010 
  4. Estas informações foram retiradas de registros históricos da cidade

  5. IBGE (2017). «Divisão Regional do Brasil». Consultado em 28 de junho de 2021. Cópia arquivada em 25 de setembro de 2017 
  6. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2017). «Base de dados por municípios das Regiões Geográficas Imediatas e Intermediárias do Brasil». Consultado em 29 de março de 2019 
  7. IBGE (1990). «Divisão regional do Brasil em mesorregiões e microrregiões geográficas» (PDF). Biblioteca IBGE. 1: 44–45. Consultado em 28 de junho de 2021. Cópia arquivada (PDF) em 25 de setembro de 2017 
  8. «Distância de Baraúna a Natal». Consultado em 28 de junho de 2021 
  9. «Distância de Baraúna a Brasília». Consultado em 28 de junho de 2021 
  10. a b Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA-RN) (2008). «Baraúna» (PDF). Consultado em 1 de julho de 2021 
  11. «DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2012». Consultado em 1 de julho de 2021. Cópia arquivada em 28 de abril de 2014 
  12. SOUZA, Vítor (2 de julho de 2013). «Parque Nacional da Furna Feia comemora seu primeiro aniversário». Consultado em 1 de julho de 2021. Cópia arquivada em 11 de maio de 2019 
  13. «Concentração de cavernas é destaque no Parque Nacional da Furna Feia». 17 de dezembro de 2020. Consultado em 1 de julho de 2021. Cópia arquivada em 1 de julho de 2021 
  14. «Instituto Chico Mendes inaugura primeiro Parque Nacional do RN». Tribuna do Norte. 25 de setembro de 2012. Consultado em 1 de julho de 2021. Cópia arquivada em 1 de julho de 2021 
  15. a b Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN). «Relatório pluviométrico». Consultado em 11 de fevereiro de 2022 
  16. a b EMPARN. «Relatório de variáveis meteorológicas». Consultado em 11 de fevereiro de 2022 
  17. IBGE. «Evolução da população, segundo os municípios» (PDF). Consultado em 1 de julho de 2021 
  18. IBGE (2010). «Tabela 608 - População residente, por situação do domicílio e sexo». Consultado em 1 de julho de 2021 
  19. IBGE (2010). «Razão de sexo, população de homens e mulheres, segundo os municípios – 2010». Consultado em 1 de julho de 2021 
  20. «Baraúna, RN». Consultado em 1 de julho de 2021 
  21. IBGE (2010). «Tabela 2093 - População residente por cor ou raça, sexo, situação do domicílio e grupos de idade - Amostra - Características Gerais da População». Consultado em 1 de julho de 2021 
  22. IBGE (2010). «Tabela 1497 - População residente, por nacionalidade». Consultado em 1 de julho de 2021 
  23. IBGE (2010). «Tabela 1505 - População residente, por naturalidade em relação ao município e à unidade da federação». Consultado em 1 de julho de 2021 
  24. IBGE (2010). «Tabela 631 - População residente, por sexo e lugar de nascimento». Consultado em 1 de julho de 2021 
  25. a b IBGE (2010). «Tabela 2094 - População residente por cor ou raça e religião». Consultado em 1 de julho de 2021 
  26. BULCÃO, Valéria; et al. (2014). «80 anos da diocese de Santa Luzia». Fé e Evangelização: 110 p 
  27. «ODS 01 Erradicação da pobreza». Consultado em 1 de julho de 2021 
  28. «ODS 10 Redução de desigualdades». Consultado em 1 de julho de 2021 
  29. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.
  30. a b «Prefeita e vereadores de Baraúna tomam posse; veja lista de eleitos». G1. Consultado em 1 de janeiro de 2024 
  31. «LEGISLATIVO MUNICIPAL». Câmara Municipal de Baraúna. Consultado em 1 de janeiro de 2024