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Assembleia Nacional Francesa

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Assembleia Nacional

Assemblée Nationale
17ª legislatura da Quinta República Francesa
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
Liderança
Presidente da
Assembleia
Estrutura
Assentos 577
Grupos políticos
Governo (211)
  •      EPR (95)
  •      DEM (36)
  •      HOR (33)
  •      DR (47)
Oposição (364)
  •      RN (125)
  •      LFI-NFP (71)
  •      SOC (66)
  •      ECO (38)
  •      LIOT (21)
  •      GDR (17)
  •      UDR (16)
  •      NI (9)
Eleições
Última eleição
30 de junho e 7 de julho de 2024
Local de reunião
Palais Bourbon, França
Website
http://www.assemblee-nationale.fr/
Notas de rodapé
Política da França
Parlamento francês
Parte da série sobre
Política da França
Portal da França

A Assembleia Nacional Francesa (em francês: Assemblée Nationale) é a câmara baixa do Parlamento da França, ao lado da câmara alta, o Senado (Sénat). A Assembleia, como se apresenta atualmente, teve suas bases lançadas durante a Revolução.

A Assembleia Nacional é composta por 577 membros, denominados députés (ou deputados) e eleitos através do sistema a duas voltas, sendo que cada um representa uma circunscrição eleitoral (distrito). Dentre os 577 assentos, 289 são necessários para estabelecer uma maioria da câmara. O partido com maior número de assentos elege o Presidente da Assembleia, que deverá presidir as sessões com o auxílio de uma mesa diretora. Seguindo uma tradição originária da Nacional Constituinte de 1789, os deputados aliados à ideologia esquerdista sentam-se à esquerda da tribuna, enquanto os aliados à ideologia direitista mantém-se à direita da tribuna.

A sede oficial da Assembleia Nacional é o Palais Bourbon, situado às margens do rio Sena, em Paris.

Os deputados são eleitos por sufrágio universal com sistema a duas voltas para que exerçam mandato de cinco anos, sujeito à dissolução por parte do Presidente da República. Em seu sistema eleitoral, a França é dividida em distritos de 100 000 habitantes, cada um deles.

Ainda de acordo com a lei francesa, a divergência entre o número de habitantes dos distritos não deve exceder 20% da população de um departamento. O número de assentos da Assembleia é diretamente proporcional ao número de distritos, incluindo os distritos das possessões marítimas. O deputado representante de um departamento é chamado "oficial" e para elegê-lo são necessários 5% dos votos do respectivo departamento.

Os 577 deputados, subdividem-se em:

Os grupos parlamentares são divididos de acordo com a ideologia dos partidos eleitos. Na França é frequente a distinção entre partidos "com representação", ou seja, que obtiveram votos para a Assembleia Nacional, e os "partidos regionais". Dentre os grupos parlamentares há também os partidos que não firmam suas alianças, mantendo-se independentes entre si por questões ideológicas.

O Palais Bourbon foi projetado por Lorenzo Giardini a pedido de Luís XIV como presente para sua filha Luísa Francisca, Duquesa de Bourbon. A obra durou de 1722 a 1728. Após o período da Restauração Bourbon, o palácio tornou-se sede da Assembleia Nacional. De suas escadarias, têm-se uma vista das Tulherias, da Praça da Concórdia (Place de la Concorde) e da Igreja de la Madeleine, todos estes na margem oposta do rio Sena.

A Assembleia Nacional também ocupa outros prédios adjacentes para anexo de gabinetes dos deputados.

Estrutura atual

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Grupo Ideologia Espectro Mandatos
Reagrupamento Nacional Nacionalismo francês Extrema-direita
126 / 577
Juntos pela República Liberalismo Centro
99 / 577
França Insubmissa Populismo de esquerda Esquerda
72 / 577
Partido Socialista Social-democracia Centro-esquerda
66 / 577
Os Republicanos Conservadorismo Centro-direita
47 / 577
Os Ecologistas Ecologismo Centro-esquerda
38 / 577
Movimento Democrático Social liberalismo Centro
36 / 577
Horizons Liberalismo económico Centro-direita
31 / 577
Liberdades e Territórios Regionalismo Pega-tudo
21 / 577
Esquerda Democrática e Republicana Socialismo Esquerda
17 / 577
Para a direita ! Nacionalismo francês Extrema-direita
16 / 577
Não-Inscritos - -
8 / 577

Ligações externas

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