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Aposentadoria

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A aposentadoria - também referida como reforma em alguns países de língua portuguesa - refere-se ao afastamento remunerado que um trabalhador faz de suas atividades após cumprir determinados requisitos estabelecidos no direito previdenciário a fim de gozar dos benefícios de uma previdência social e/ou privada.[1]

Aposentadoria no mundo

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A história da aposentadoria no Brasil remete ao ano de 1888, quando de forma ainda incipiente surgiram iniciativas para beneficiar antigos funcionários de setores que eram importantes para o império, tais como os funcionários dos correios, da imprensa nacional, das estradas de ferro, da marinha, da casa da moeda e da alfândega. No entanto, foi apenas no ano de 1923 que o Brasil assistiu ao ponto de partida da história da previdência social tal como é hoje concebida.[2]

Destaca-se no Brasil, assim como em outros países, o fato de mulheres e professores de educação infantil aposentarem-se 5 anos mais cedo de que os demais trabalhadores. A previdência social oferece quatro tipos de jubilação: aposentadoria por idade (que se diferencia se for trabalhador urbano ou rural),[3][4] aposentadoria por tempo de contribuição (que se subdivide em aposentadoria proporcional, por pontos e comum),[5] aposentadoria por invalidez[6] e aposentadoria especial.[7]

Idade para se aposentar em outros países

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País mulher homem Empregados, 55–59 Empregados, 60–64 Empregados, 65–69 Empregados, 70+
Áustria 60 (57) 65 (60) 39% 7% 1% 0%
Bélgica 60 65 45% 12% 1% 0%
Camboja 50 55 16% 1% 0% 0%
Dinamarca 60–65[8] 65–68[9] 77% 35% 9% 3%
França 62 65 51% 12% 1% 0%
Alemanha 65 67 61% 23% 3% 0%
Grécia 58 67[10] 65% 18% 4% 0%
Itália 57 67 26% 12% 1% 0%
Letônia nenhuma 63–65[11] ? ? ? ?
Países Baixos 60 65 (67) 53% 22% 3% 0%
Noruega 62 67 74% 33% 7% 1%
Espanha 60 65 46% 22% 0% 0%
Suécia 61 65 78% 58% 5% 1%
Suíça 63 (61), [58] 65 (64) 77% 46% 7% 2%
Tailândia 50 60 ? ? ? ?
Reino Unido 65 68 69% 40% 10% 2%
Estados Unidos 62 67 66% 43% 20% 5%

Referências

  1. «EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003». Portal do Governo Federal. 19 de dezembro de 2003. Consultado em 7 de junho de 2024 
  2. «História da previdência no Brasil: fique por dentro - Politize!». Politize!. 21 de junho de 2017 
  3. Alves, Maicon (14 de novembro de 2018). «Aposentadoria por idade urbana». Advocacia Alves. Consultado em 14 de setembro de 2019 
  4. Alves, Maicon (12 de novembro de 2018). «Aposentadoria por idade rural». Advocacia Alves. Consultado em 14 de setembro de 2019 
  5. Alves, Maicon (29 de junho de 2019). «As 3 regras da aposentadoria por tempo de contribuição». Advocacia Alves. Consultado em 14 de setembro de 2019 
  6. http://www.tst.jus.br/en/radio-destaques/-/asset_publisher/2bsB/content/entrevista-aposentadoria-por-invalidez?inheritRedirect=false
  7. http://www.tst.jus.br/en/radio-destaques/-/asset_publisher/2bsB/content/reportagem-especial-aposentadoria-especial?inheritRedirect=false
  8. «Efterløn 2018» (em dinamarquês). Ældresagen. Consultado em 30 de abril de 2018 
  9. «Hvornår kan jeg gå på folkepension?» (em dinamarquês). borger.dk. Consultado em 30 de abril de 2018. Arquivado do original em 1 de maio de 2018 
  10. «Greece MPs approve new austerity budget amid protests». 12 de novembro de 2012. Consultado em 16 de janeiro de 2017 – via www.bbc.com 
  11. «Pensijas vecuma paaugstināšana no 62 līdz 65 gadu vecumam» (em letão). The State Social Insurance Agency. 18 de dezembro de 2018. Consultado em 30 de abril de 2018 
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