Ada Pellegrini Grinover

Ada Pellegrini Grinover
Nascimento	16 de abril de 1933 Nápoles, NA
Morte	13 de julho de 2017 (84 anos) São Paulo, SP
Nacionalidade	italiana brasileira
Alma mater	Universidade de São Paulo
Ocupação	Professora universitária, advogada
Cargo	Professora da Universidade de São Paulo (1971-2003) Procuradora do Estado de São Paulo (1970-1992)

Ada Pellegrini Grinover (Nápoles, 16 de abril de 1933 - São Paulo, 13 de julho de 2017) foi uma jurista e advogada ítalo-brasileira, professora titular da Universidade de São Paulo e procuradora do Estado de São Paulo.

Biografia

Filha do advogado e professor universitário Domenico Pellegrini Giampietro, que foi Ministro da Fazenda da República Social Italiana entre 1943 e 1945, Ada Pellegrini emigrou com a família para o Brasil em 1951, estabelecendo-se em São Paulo.

Formou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1958. Pela mesma universidade, concluiu o doutorado em direito em 1970 e obteve o título de livre-docente em direito processual civil em 1973.

Ingressou como docente da USP em 1971, tornou-se professora titular do Departamento de Direito Processual em 1980 e aposentou-se em 2003.

Foi procuradora do Estado de São Paulo entre 1970 e 1992. Recebeu o título de doutora honoris causa pela Universidade de Milão e foi membro da Academia Paulista de Letras. Atuou também como árbitra e advogada em procedimentos arbitrais, e ministrou palestras.

Junto de outros grandes nomes do direito como Miguel Reale, Maria Helena Diniz e o Gofredo da Silva Teles Júnior, participou ativamente da elaboração do Código Civil brasileiro de 2002 e atuou também na reforma do Código de Processo Penal e do Código de Defesa do Consumidor, contribuindo de forma decisiva ao atual desenvolvimento social e jurídico brasileiro. Foi, ainda, coautora da Lei de Interceptações Telefônicas, da Lei de Ação Civil Pública e da Lei do Mandado de Segurança. Contribuiu para a elaboração do Projeto de Lei n. 8.058/2014, que trata do controle jurisdicional de políticas públicas, em trâmite na Câmara dos Deputados.

Em 2005 foi lançado o livro Estudos em Homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover pela editora DPJ, organizado pelos professores Flávio Luiz Yarshell e Maurício Zanoide de Moraes.

Faleceu em 13 de julho de 2017, aos 84 anos de idade. O então presidente do Conselho Seccional da OAB de São Paulo, Marcos da Costa, decretou luto oficial em homenagem à jurista: “Neste momento, dedico meus sentimentos aos familiares, amigos e alunos da nossa eterna e querida professora que é uma referência para toda a advocacia nacional”. Ela foi cremada no Cemitério Horto da Paz, em Itapecerica da Serra.

Obras

• A Ação Civil Pública
• Direito Civil e Processo
• Direito Processual Coletivo
• Eficácia e Autoridade da Sentença e Outros Escritos sobre a Coisa Julgada
• Escritos de Direito e Processo Penal em Homenagem ao Professor Paulo Cláudio Tovo
• Estudos de Direito Processual Civil
• Estudos e Pareceres de Direito Processual Civil
• Execução Civil
• Fascículos de Ciências Penais
• Foemina: contos
• Juizados Especiais Criminais
• A Marcha do Processo
• Mediação e Gerenciamento do Processo''
• As Nulidades no Processo Penal
• Os Poderes do Juiz e o Controle das Decisões Judiciais
• Portugal - Brasil Ano 2000
• Processo Civil e Interesse Público
• O Processo e Constituição
• Processos Coletivos nos Países de Civil Law e Common Law
• Recursos no Processo Penal
• Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Medidas Provisórias e Direito Penal
• Teoria Geral do Processo
• O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas